Destaques do Dia
06/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Audiência Pública debate concessão de hidrovias brasileiras: Na próxima terça-feira (10), o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) e da Comissão de Infraestrutura promoverá uma audiência pública para debater os futuros leilões de concessão das principais hidrovias do país. Entre elas a do Rio Madeira, uma das mais importantes do Corredor Logístico Norte. O principal objetivo do projeto é aprimorar a infraestrutura logística do país, com a captação de investimentos privados para modernizar as hidrovias, tornando-as mais eficientes, econômicas e sustentáveis, o meio de transporte é fundamental para o escoamento de carga em diferentes regiões. A concessão do Rio Madeira envolve investimentos privados substanciais, visando a melhoria das condições de navegação e infraestrutura. Segundo estudos iniciais, o contrato de concessão terá 35 anos de vigência e terá obras para a remoção de mais de 12 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com expectativa de ampliar o calado de 14 para 16 metros. Isso permitirá que cargueiros de até 366 metros, maiores que os atuais, utilizem o canal. A hidrovia do Rio Madeira, com seus 1.060 km navegáveis, é fundamental para o transporte de grãos, principalmente de Mato Grosso, que são exportados através de Porto Velho (RO). Após as etapas de audiências e consultas públicas o edital será finalizado e encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). (Senado Notícias)
Governo de Santa Catarina publica edital de concessão do Aeroporto de Jaguaruna: Ontem (05), o Governo do Estado de Santa Catarina publicou o novo edital de concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, localizado em Jaguaruna (SC). O projeto de concessão foi estruturado pela SCPAR e qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Estado, o edital faz parte do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), lançado no ano passado. O objetivo da licitação é transformar o Aeroporto de Jaguaruna em um hub regional, oferecendo mais conforto e opções de voo para o público que viaja a negócios ou turismo. Em relação ao edital anterior, a nova proposta traz condições financeiras mais vantajosas e garantias adicionais, tornando o projeto mais atraente para os investidores. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto por um período de 30 anos. Assim, deverá investir aproximadamente R$ 38 milhões em melhorias, que incluem a ampliação da capacidade de passageiros, áreas de aeronaves e a modernização do terminal, além de obras nas pistas. Em contrapartida, a remuneração da concessionária virá de receitas tarifárias e não tarifárias, como locação de espaços. As propostas serão recebidas no dia 25 de novembro, com abertura em sessão pública em 28 de novembro, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O roadshow do projeto será realizado presencialmente em Florianópolis e São Paulo, com transmissão ao vivo. (ND+ )
Outras notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação contra possíveis irregularidades na construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que conectará Guajará-Mirim, no Brasil, a Guayaramerin, na Bolívia, pela BR-425/RO. A licitação, com valor estimado em R$ 429,6 milhões, está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e visa à contratação integrada de uma empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras. A empresa Construtora Gaspar S/A apresentou a representação após ser eliminada do certame por não comprovar experiência suficiente na construção de pontes. De acordo com o DNIT, os atestados apresentados não atingiram a extensão mínima exigida no edital. O TCU, no entanto, verificou que o edital restringia indevidamente o somatório de atestados técnicos, o que contraria sua jurisprudência. Portanto, o TCU considerou a representação parcialmente procedente e determinou a anulação da desclassificação do Consórcio Mamoré. Agora, o DNIT deve retomar a fase de julgamento das propostas, permitindo o somatório de atestados para comprovar a capacidade técnica exigida. (G37)
O Ministério dos Portos autorizou uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada a financiar as obras de dragagem na baía da Babitonga, em Santa Catarina. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) é responsável pela concessão do projeto, que busca melhorar a infraestrutura portuária da região. O projeto prevê um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões e tem como objetivo principal aprofundar o canal externo, permitindo a atracação de navios maiores nos portos de São Francisco do Sul e Itapoá. O processo prevê a remoção de mais de 12 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o que ampliará o calado de 14 para 16 metros, viabilizando a entrada de cargueiros de até 366 metros de comprimento, a areia retirada será destinada ao alargamento das praias de Itapoá. (Visor Notícias)
Ontem (05), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou recentemente os editais de concessão para os lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná, que preveem investimentos em infraestrutura viária e a cobrança de pedágios. O projeto contempla um investimento total de R$ 20,2 bilhões, dos quais R$ 12,9 bilhões serão destinados a grandes obras (Capex) e R$ 7,3 bilhões à manutenção (Opex). Um dos principais trechos incluídos é a BR-277, que conecta Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá, passando por diversas cidades do Oeste do Paraná, como Cascavel, Medianeira e Céu Azul. O Lote 6 cobre 646,3 quilômetros de rodovias, com destaque para a duplicação de 462,4 quilômetros da BR-277, além de 31,4 quilômetros de faixas adicionais e 87,1 quilômetros de vias marginais. Já o Lote 3 abrange as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte, enquanto o Lote 6 cobre áreas do Oeste e Sudoeste, totalizando 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais. O leilão está previsto para dezembro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (H2Foz)
Painel Infra Mensal
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