INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/09/2021

Infraestrutura em Destaque

06/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Transnordestina ganha novo impulso com regime de autorização: O novo marco legal das ferrovias, anunciado na semana passada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) em forma de Medida Provisória, dá novo impulso para conclusão das obras da Nova Transnordestina. A mineradora Bemisa, controlada pelo banco Opportunity, formalizou requerimento para assumir o trecho de 717 quilômetros de Curral Novo (PI) até o porto de Suape (PE) quatro dias após o lançamento do regime de autorização para as ferrovias, com o envio de MP 1.065 ao Congresso. Esse é um dos dois trechos da ferrovia que o governo Lula prometeu entregar em 2010, mas, com incontáveis interrupções das obras, jamais levou qualquer volume de carga aos portos do litoral nordestino. A Transnordestina estourou o orçamento várias vezes desde a sua concepção. Em 2007, estava orçada em R$ 4,5 bilhões. O valor passou para R$ 7,54 bilhões, em 2012, e alcançou R$ 13 bilhões, em 2019. Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de verbas públicas para o projeto devido ao descompasso da liberação de recursos com a execução de obras. A conclusão do trecho pernambucano foi estimada em quase R$ 6 bilhões pela Bemisa. Apesar dos estudos ainda precisarem ser aprofundados, a mineradora não descarta aproveitar parte da estrutura inconclusa da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), controlada pela CSN, pois não teria desvio do trajeto original. Esta informação é confirmada por autoridades de Brasília e do governo de Pernambuco. (Valor) Joinville (SC) terá PPP de Iluminação Pública: o governo de Adriano Silva (NOVO) assinou no início de setembro contrato com o BNDES para elaboração de estudos técnicos e modelagem econômico-financeira visando conceder à iniciativa privada o sistema de iluminação pública da cidade. O banco faz a contratação de serviços de terceiros para a elaboração da modelagem. Os custos desse trabalho serão descontados da futura PPP. Se o projeto não for adiante, a prefeitura terá se pagar os estudos ao BNDES. O município conta com a Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) o que viabiliza o modelo de PPP. A Cosip torna as PPPs da iluminação atrativas porque é uma receita garantida com baixa inadimplência (paga na conta de energia elétrica). No ano passado, a receita foi a Cosip em Joinville foi de R$ 50,5 milhões. Em 2021, já chega a R$ 30,5 milhões. (NSC Total)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Aviação (Anac), por meio de duas portarias, determinou reajustes nos tetos das tarifas aeroportuárias de Salvador (BA) e de Florianópolis (SC). O aumento abrange as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. A alteração dos valores das tarifas máximas de embarque doméstico pagas pelos passageiros passarão de R$ 32,42 para R$ 35,55 no Aeroporto de Salvador e de R$ 38,38 para R$ 41,58 no Aeroporto de Florianópolis. As tarifas máximas de embarque internacional, por sua vez, passarão de R$ 57,41 para R$ 62,96 no Aeroporto de Salvador e de R$ 67,96 para R$ 73,64 no Aeroporto de Florianópolis. (FDR)

• Desde 2014 a licitação de concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos (SP) sofre atrasos. Ao que tudo indica, de acordo com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, a abertura do processo licitatório ocorrerá até o final de setembro. O edital está no Jurídico da Prefeitura para composição do texto final. (Primeira Página)

• O Parque Linear em Jundiaí (SP), orçado em R$ 805 mil e com a previsão de entrega para dezembro, é um dos cinco parques e bosques atualmente em construção ou revitalização na cidade. Ao todo, somadas as obras, o investimento chega a aproximadamente R$ 3,3 milhões. (Tribuna de Jundiaí)

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Referências

• Congestionamento nos portos pode se estender por 2022 (valor.globo.com)

• Banqueiro Dantas faz plano de finalizar Transnordestina (valor.globo.com)

• O programa de desestatização dos portos ameaçado (portogente.com.br)

• Ministério Público de Contas recomenda que governo suspenda a venda da Codemig (otempo.com.br)

• Novo modelo de pedágios: Paraná no rumo da competitividade (diariodosudoeste.com.br)

• Movimentação em aeroportos tem aumento no feriado (primeiraedicao.com.br)

• Governo Federal brasileiro assina contrato de concessão do projeto ferroviário da Fiol (portalportuario.cl)

• Movimentação em aeroportos de SP aumenta no feriado prolongado (noticias.r7.com)

• Jundiaí: Parques urbanos em obras recebem investimento de R$ 3,3 milhões (tribunadejundiai.com.br)

• Taxas cobradas nos aeroportos de Salvador e Florianópolis são atualizadas (fdr.com.br)

• Transporte público terá nova licitação até final de setembro (jornalpp.com.br)

• Governo Adriano Silva prepara primeira PPP de Joinville (nsctotal.com.br)

• Ferrovias para o futuro (midianews.com.br)

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