Infraestrutura em Destaque
06/09/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Transnordestina ganha novo impulso com regime de autorização: O novo marco legal das ferrovias, anunciado na semana passada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) em forma de Medida Provisória, dá novo impulso para conclusão das obras da Nova Transnordestina. A mineradora Bemisa, controlada pelo banco Opportunity, formalizou requerimento para assumir o trecho de 717 quilômetros de Curral Novo (PI) até o porto de Suape (PE) quatro dias após o lançamento do regime de autorização para as ferrovias, com o envio de MP 1.065 ao Congresso. Esse é um dos dois trechos da ferrovia que o governo Lula prometeu entregar em 2010, mas, com incontáveis interrupções das obras, jamais levou qualquer volume de carga aos portos do litoral nordestino. A Transnordestina estourou o orçamento várias vezes desde a sua concepção. Em 2007, estava orçada em R$ 4,5 bilhões. O valor passou para R$ 7,54 bilhões, em 2012, e alcançou R$ 13 bilhões, em 2019. Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de verbas públicas para o projeto devido ao descompasso da liberação de recursos com a execução de obras. A conclusão do trecho pernambucano foi estimada em quase R$ 6 bilhões pela Bemisa. Apesar dos estudos ainda precisarem ser aprofundados, a mineradora não descarta aproveitar parte da estrutura inconclusa da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), controlada pela CSN, pois não teria desvio do trajeto original. Esta informação é confirmada por autoridades de Brasília e do governo de Pernambuco. (Valor) Joinville (SC) terá PPP de Iluminação Pública: o governo de Adriano Silva (NOVO) assinou no início de setembro contrato com o BNDES para elaboração de estudos técnicos e modelagem econômico-financeira visando conceder à iniciativa privada o sistema de iluminação pública da cidade. O banco faz a contratação de serviços de terceiros para a elaboração da modelagem. Os custos desse trabalho serão descontados da futura PPP. Se o projeto não for adiante, a prefeitura terá se pagar os estudos ao BNDES. O município conta com a Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) o que viabiliza o modelo de PPP. A Cosip torna as PPPs da iluminação atrativas porque é uma receita garantida com baixa inadimplência (paga na conta de energia elétrica). No ano passado, a receita foi a Cosip em Joinville foi de R$ 50,5 milhões. Em 2021, já chega a R$ 30,5 milhões. (NSC Total)
Outras notícias
A Agência Nacional de Aviação (Anac), por meio de duas portarias, determinou reajustes nos tetos das tarifas aeroportuárias de Salvador (BA) e de Florianópolis (SC). O aumento abrange as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. A alteração dos valores das tarifas máximas de embarque doméstico pagas pelos passageiros passarão de R$ 32,42 para R$ 35,55 no Aeroporto de Salvador e de R$ 38,38 para R$ 41,58 no Aeroporto de Florianópolis. As tarifas máximas de embarque internacional, por sua vez, passarão de R$ 57,41 para R$ 62,96 no Aeroporto de Salvador e de R$ 67,96 para R$ 73,64 no Aeroporto de Florianópolis. (FDR)
Desde 2014 a licitação de concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos (SP) sofre atrasos. Ao que tudo indica, de acordo com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, a abertura do processo licitatório ocorrerá até o final de setembro. O edital está no Jurídico da Prefeitura para composição do texto final. (Primeira Página)
O Parque Linear em Jundiaí (SP), orçado em R$ 805 mil e com a previsão de entrega para dezembro, é um dos cinco parques e bosques atualmente em construção ou revitalização na cidade. Ao todo, somadas as obras, o investimento chega a aproximadamente R$ 3,3 milhões. (Tribuna de Jundiaí)
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Referências
Congestionamento nos portos pode se estender por 2022 (valor.globo.com)
Banqueiro Dantas faz plano de finalizar Transnordestina (valor.globo.com)
O programa de desestatização dos portos ameaçado (portogente.com.br)
Ministério Público de Contas recomenda que governo suspenda a venda da Codemig (otempo.com.br)
Novo modelo de pedágios: Paraná no rumo da competitividade (diariodosudoeste.com.br)
Movimentação em aeroportos tem aumento no feriado (primeiraedicao.com.br)
Governo Federal brasileiro assina contrato de concessão do projeto ferroviário da Fiol (portalportuario.cl)
Movimentação em aeroportos de SP aumenta no feriado prolongado (noticias.r7.com)
Jundiaí: Parques urbanos em obras recebem investimento de R$ 3,3 milhões (tribunadejundiai.com.br)
Taxas cobradas nos aeroportos de Salvador e Florianópolis são atualizadas (fdr.com.br)
Transporte público terá nova licitação até final de setembro (jornalpp.com.br)
Governo Adriano Silva prepara primeira PPP de Joinville (nsctotal.com.br)
Ferrovias para o futuro (midianews.com.br)
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