INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/08/2025

Destaques do Dia

06/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTT aprova Manual de Fiscalização para rodovias federais concedidas: Nesta terça-feira (05), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 2ª Edição do Manual de Fiscalização das Rodovias Federais Concedidas, consolidando um novo marco regulatório para a supervisão contratual da infraestrutura rodoviária federal. A nova estrutura se aplica a todos os contratos vigentes e passa a ser referência obrigatória para a fiscalização das concessões rodoviárias federais O documento redefine diretrizes, procedimentos e parâmetros para a atuação dos agentes fiscalizadores da Agência e das concessionárias, com foco na segurança jurídica durante todo o processo. O objetivo é garantir maior qualidade na prestação dos serviços, estabilidade regulatória para as concessionárias e ganhos diretos para os usuários das rodovias Além disso, o manual incorpora avanços técnicos e institucionais relevantes, como a segmentação dos parâmetros de desempenho em critérios técnicos e visuais, maior previsibilidade na aplicação de medidas sancionatórias e alinhamento ao Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR-4) e à Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019). O trabalho faz parte de um processo participativo, que incorpora os resultados da análise de 112 contribuições recebidas por meio de reuniões públicas e tomada de subsídios. O conteúdo final contou com a contribuição técnica da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) e parecer favorável da Procuradoria Federal junto à ANTT. (Governo Federal)

Governo Federal prevê envio de estudos da Ferrogrão ao TCU ainda este ano: O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que enviará ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre outubro e novembro, os estudos complementares do projeto da Ferrogrão, ferrovia de 940 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A expectativa é viabilizar o leilão da concessão em 2026, após a análise do Tribunal. De acordo com o diretor-geral da ANTT, Geraldo Sampaio, os principais pontos sensíveis do projeto já foram equacionados. Atualmente, o empreendimento está avaliado em aproximadamente R$ 34 bilhões, e é considerado estratégico para ampliar a capacidade logística do Arco Norte e reduzir a dependência do modal rodoviário na BR-163. Em cenário otimista, a ferrovia poderia elevar o escoamento de grãos na região de 20 para até 70 milhões de toneladas anuais, com impacto direto na competitividade agrícola e potencial redução de 1,2 milhão de viagens de caminhões e 1 milhão de toneladas de CO₂ equivalente por ano. Contudo, apesar do possível impacto positivo, o projeto enfrenta entraves socioambientais e judiciais. Neste momento, a ANTT defende que a nova rodada de estudos contribui para maior robustez técnica e jurídica da concessão, buscando conciliar viabilidade econômica, mitigação de impactos ambientais e respeito aos direitos das comunidades locais. A expectativa é que o leilão da ferrovia possa ser realizado no início de 2026. (Folha de São Paulo)

Indicadores da ANTT apontam aumento na movimentação ferroviária em junho de 2025: De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), no mês de junho, o nível de atividade em ferrovias concedidas aumentou +5,34%, em relação ao mês de maio de 2025.

Concessionárias

Na mesma base de comparação, foi observada uma variação positiva na movimentação de todas as concessionárias, valor equivalente a +0,20%. Desta forma, o maior crescimento foi identificado na Ferroeste (21,15%), VLI (1,45%), MRS (0,78%), Rumo (0,48%) e Transnordestina (0,02%). Em outra perspectiva, as concessionárias apresentaram redução no nível de atividade FTC (-1,49%) e Vale (- 0,31%). Ao comparar ao mesmo período do ano anterior, os indicadores de movimentação ferroviária apontam aumento de +5,40% na movimentação ferroviária nas seguintes concessionárias: Rumo (20,42%), FTC (7,75%), MRS (3,4%), Vale (2,15%). Por outro lado, as concessionárias Ferroeste (-20,44%), Transnordestina (-7,27%) e VLI (-1,05%) registraram redução no nível de atividade do modal. No acumulado de 2025, em relação ao mesmo período de 2024, a movimentação ferroviária das concessionárias apresentou o crescimento de +10,55%. Deste modo, as concessionárias: Vale (20,33%), Rumo (10,33%) e Transnordestina (0,33%) registraram variação positiva no nível da movimentação neste ano. Já as concessionárias com o menor nível de atividade foram: Ferroeste (-21,1%), VLI (- 12,41%), FTC (-1,95%) e MRS (-0,14%).

Insumos monitorados

Em relação ao mês imediatamente anterior, foi identificado comportamento similar ao das concessionárias, ou seja, houve aumento de +0,33% na movimentação de insumos. Os produtos com maior movimentação foram Outros (17,03%), Óleo Diesel (10,69%), Açúcar (9,55%) e Contêiner (3,9%). Por outro lado, houve a redução na movimentação dos seguintes insumos: Farelo de Soja (-16,2%), Celulose (-6,47%), Soja (-2,9%) e Minério de Ferro (-0,04%). Ao comparar ao mesmo período de 2024, os produtos transportados monitorados apresentaram variação positiva de +2,54%. Os seguintes insumos apresentaram aumento no nível do transporte: Celulose (48,76%), Óleo Diesel (16,56%), Açúcar (6,85%), Soja (3,84%), Minério de Ferro (2,59%) e Contêiner (1,35%). Em contrapartida, foi identificada a redução no transporte de Milho (-36,85%), Farelo de Soja (-19,69%) e Outros (-3,35%). No acumulado do ano anterior, os produtos monitorados tiveram aumento de +7,61%. As maiores altas do ano são para os seguintes insumos: Celulose (46,88%), Minério de Ferro (14,52%), Óleo Diesel (4,22%), Farelo de Soja (0,69%) e Contêiner (0,23%). De outra forma, os seguintes insumos apresentam evolução: Milho (-81,52%), Açúcar (-16,75%), Outros (-7,57%) e Soja (-3,52%).

Outras notícias

• Ontem (05), a CS Infra, controlada pela Simpar, foi declarada vencedor do leilão de concessão da ponte binacional São Borja – Santo Tomé, entre Brasil e Argentina, após a desclassificação da empresa argentina Plus Byte, por esta não cumprir todos os requisitos técnicos e econômico financeiros necessários à habilitação. A proposta da CS Infra, que incluiu um acréscimo de 0,38% sobre a outorga mínima, totaliza o valor de US$ 26,6 milhões, com pagamento inicial de US$ 2,6 milhões e o restante em 24 parcelas anuais. O contrato está definido em 25 anos, em que abrange 14 km de rodovia, além da operação da ponte e do Centro Unificado de Fronteiras, que detém as receitas tarifárias em dólar. O plano prevê US$ 21 milhões em investimentos nos primeiros seis anos da concessão, em que a concessionária ficará responsável pela cobrança do pedágio, restauração de edificações e ampliação do pátio de caminhões. A arrecadação se inicia no primeiro ano, com pico previsto no sexto ano, e reajuste das tarifas atrelado ao CPI e a uma taxa real de 2,5% até 2031. (InfoMoney)

  
  

• Nesta terça-feira (06), o consórcio liderado pela K-Infra e Galápagos foi inabilitado na concessão da Rota da Celulose, leiloada em maio pelo governo do Mato Grosso do Sul. O sistema rodoviário formado pelas rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, consiste em 870 km de estradas, que prevê o investimento de R$ 6,9 bilhões. A decisão da comissão de licitação citou “vícios na documentação” como o principal motivo para a desclassificação do grupo. Deste modo, o consórcio formado pela XP Investimento e construtoras, segundo colocado na disputa, foi chamado a apresentar a documentação exigida. Anteriormente, a XP já havia protocolado recurso contestando a qualificação técnica da K-Infra, declarando que haveria descumprimentos contratuais da empresa na concessão da Rodovia do Aço, o que fomentaria uma possível incapacidade técnica em um novo projeto. Agora, a documentação será avaliada e se estiver dentro dos pressupostos, haverá a convocação para a assinatura do contrato. (Valor Econômico)

  
  

• Na última semana (01), a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) que deverá lançar em breve um edital de concessão para os serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos do município, com apoio da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos. A concessão busca não apenas a operação, mas também a modernização do aterro sanitário do Rincão das Flores, que deverá atender para o próprio município, além de outros da Serra Gaúcha. A iniciativa surgiu a partir de discussões com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), mas após divergências, o município optou por dar continuidade ao processo, de modo isolado, e reestruturar o modelo inicial. Agora, o projeto quer transformar o sistema atual de disposição final de resíduos, em uma estrutura de valorização de resíduos, com tecnologias para ampliar a reciclagem e permitir a conversão do lixo em energia ou subprodutos, como fertilizantes. A expectativa é de que o edital de concessão seja lançado no primeiro semestre de 2026. (SPA)

  
  

Painel Infra Mensal