Destaques do Dia
06/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Leilões de rodovias devem gerar investimentos de R$ 32 bilhões: No segundo semestre de 2024, grandes leilões de concessões rodoviárias já estão agendados pelo Governo Federal e também pelo Governo do Estado de São Paulo com o lote Sorocabana e Nova Raposo. Serão ao menos cinco licitações, que podem somar mais de R$ 32,3 bilhões em investimentos. Além disso, há outros oito projetos que podem ser lançados em 2024, além das repactuações de concessões que têm sido conduzidas pelo Ministério dos Transportes. O objetivo desses leilões é atrair investidores para modernizar e expandir a infraestrutura rodoviária, ainda que o cenário esteja marcado pela taxa de juros elevada, a visão positiva, esperando propostas para os leilões já agendados. Projetos específicos, como os da BR-040 e BR-262 em Minas Gerais e Goiás, enfrentam desafios, mas mostram interesse no mercado. A taxa interna de retorno (TIR) mais atrativa e a modelagem que soluciona riscos têm incrementado a atratividade dos projetos federais. O mercado de concessões rodoviárias tem observado um aumento no interesse de novos atores, incluindo empresas estrangeiras. Contudo, Letícia Queiroz, sócia do Queiroz Maluf Advogados, pontua que há desafios, principalmente de financiamento e na contratação de engenharia. Ademais, os leilões deverão concorrer com as renegociações de concessões problemáticas, é um calendário ousado, com muito leilão, mas nota-se mobilização dos players. (Valor Econômico)
Governo do Paraná espera autorização para desestatizar a Ferroeste: Ontem (05), o Governo do Estado do Paraná encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa, solicitando autorização para iniciar o processo de desestatização da Ferroeste. A empresa possui 99,6% de participação estatal, administra um trecho ferroviário de 248 km entre os municípios Guarapuava e Cascavel, ambos no estado do Paraná. O objetivo é atrair investimentos para modernizar e expandir a ferrovia, reduzindo custos logísticos, fomentando o agronegócio e fortalecendo o comércio exterior. Com a aprovação do projeto, o Estado contratará estudos para definir a melhor modelagem do processo, prevendo um leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A Ferroeste possui a concessão de 90 anos, prorrogável por igual período, para operar a ferrovia até Dourados (MS), além de autorizações para ramais adicionais. A modernização prevista inclui melhorias no terminal multimodal de Cascavel, com foco em infraestrutura e atendimento aos produtores. Em 2023, a Ferroeste transportou 1 milhão de toneladas, principalmente soja e proteína animal, entre os municípios citados até o Porto de Paranaguá. Embora tenha registrado lucros operacionais desde 2019, a empresa ainda depende de recursos estaduais para cobrir déficits acumulados, limitando investimentos necessários. O projeto de desestatização alinha-se ao Marco Legal das Ferrovias de 2021, promovendo maior participação privada e competitividade no setor ferroviário. (Bem Paraná)
Outras notícias
• Na última sexta-feira (02), foi aberto o edital para a duplicação do lote 8A da BR-381, entre Caeté e Ravena, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com oito empresas apresentando propostas. A comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) agora analisará as ofertas para definir a empresa responsável pelas obras, que incluirá: duplicação, restauração e outras intervenções nas vias. O Governo Federal alterou o projeto de concessão, transferindo ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) a responsabilidade pela duplicação nos Lotes 8A e 8B, devido à complexidade das desapropriações. O leilão para a concessão da BR-381, entre os municípios mineiros de Belo Horizonte e Governador Valadares, está marcado para o dia 29 de agosto, com previsão de investimentos superiores a R$ 9 bilhões. (Diário do Aço)
• Ontem (05), uma audiência pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) em Educação foi realizada pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc). A audiência apresentou uma proposta de concessão administrativa para reformas, ampliações e manutenção de 99 escolas estaduais. O projeto faz parte do Plano Rio Grande, que abrange 15 municípios gaúchos. Durante o evento, foram discutidos o papel da empresa privada nas escolas, prazos, valores e manutenção da autonomia pedagógica. A consulta pública permanece aberta para sugestões até 07 de agosto no site Parcerias RS. A empresa vencedora da disputa será responsável pela infraestrutura e serviços de apoio, como manutenção predial, conectividade, entre outras atividades, sem interferir nas atividades pedagógicas. (Clioc Portela)
• Na semana passada (02), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) autorizou a retomada da construção da ferrovia Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes (F.A.T.O), orçada em 15 bilhões de reais. A obra, suspensa anteriormente por decisão da Justiça de Rondonópolis devido a riscos ambientais e sociais, promete gerar 162 mil empregos e conectar Mato Grosso a importantes centros logísticos e comerciais, facilitando o escoamento de grãos e outras produções agrícolas. Contudo, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos derrubou a suspensão, aceitando o recurso do governo estadual, que argumentou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já havia concedido a licença ambiental para o novo traçado. A retomada das obras é vista como uma esperança para a economia local, que depende fortemente da eficiência logística para manter sua competitividade no agronegócio. (Click Petróleo e Gás)
• No final do ano passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma decisão reduzindo o valor da revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador. A revisão decorre de prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 em 2023, o objetivo é recompor o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Assim, a concessionária Salvador Bahia Airport, administrada pela Vinci Airports, teve aprovado um pedido de recomposição de R$ 95,8 milhões, atualizados até 31 de dezembro de 2023. Após revisão do fluxo de caixa, o valor foi estabelecido em R$ 82.583.660,61, a ser deduzido nas contribuições das concessionárias ao longo dos contratos de concessão. A recomposição dos valores deve ainda obter a anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e ser atualizada até dezembro de 2023 pelo IPCA. (Bahia Notícias)
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