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06/08/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Leilão da 7ª rodada de concessões dos aeroportos tem novo desenho e governo corre para evitar calendário eleitoral: o governo redesenhou o mapa da 7ª rodada de concessões de aeroportos, que tem Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) como principais atrativos, a fim de viabilizar economicamente o repasse de terminais na região Norte para a iniciativa privada. Dezesseis unidades serão concedidas. Os estudos técnicos, que foram entregues ao Ministério da Infraestrutura e serão colocados em audiência pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda neste mês, apontaram falta de viabilidade no bloco Norte. O projeto demonstrou um VPL negativo de R$316 milhões no caixa da futura concessionária.O bloco tinha cinco aeroportos no Pará - Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Parauapebas - e Macapá (AP) no desenho original. Para ganhar viabilidade, ficará com apenas dois terminais: Belém e Macapá. Assim, o fluxo de caixa estimado passa a ser positivo em cerca de R$ 100 milhões. Os quatro outros aeroportos no interior do Pará foram deslocados para o bloco São Paulo-Mato Grosso do Sul, que já contava com cinco ativos: Congonhas, Campo de Marte, Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. Esse lote fica com valor presente líquido positivo em R$ 3,3 bilhões - reflexo da atratividade de Congonhas, tido como a grande “joia da coroa” nas mãos da Infraero. A previsão do ministério, rodando o calendário e com todos os processos necessários, é ter o leilão em maio de 2022. Mas o objetivo é antecipar o cronograma, o máximo possível, para evitar a campanha presidencial. “Isso é sempre motivo de tensão no mercado”, justifica o secretário. Se houver atrasos pode haver dúvidas, por exemplo, sobre a assinatura do contrato ainda neste governo. Uma decisão tomada é encurtar o prazo - hoje de 100 dias - entre a publicação do edital e a realização do certame. “Os processos já são bem conhecidos das empresas participantes.” (Valor) Edital de concessão da BR-262 será lançado ainda neste mês, diz Ministério da Infraestrutura: o edital para a concessão da BR-262, que liga Viana, no Espírito Santo, a João Monlevade, em Minas Gerais, deve ser lançado ainda no mês de agosto e o leilão está previsto para novembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (5). O projeto prevê um investimento de R$ 7 bilhões com duplicações, construção de retornos e passarelas. A expectativa é gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. O trecho que será leiloado tem extensão de 686,10 km. No Espírito Santo, o trecho tem 180 km e vai de Viana até a divisa com o estado mineiro. A rodovia será leiloada junto com a BR-381. (G1)
Outras notícias
O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) aprovou, nesta quinta-feira, a obtenção de estudos mediante o lançamento de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para oito projetos e a estruturação de concessão para quatro parques em Porto Alegre. O primeiro edital para obtenção dos estudos deverá ser publicado em um mês. A Prefeitura de Porto Alegre lançará editais, a partir da aprovação nos próximos meses, de PMI para o Trecho 2 da Orla do Guaíba, aeromóvel, energia fotovoltaica, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Hospital de Pronto Socorro, Museu Joaquim Felizardo e Usina do Gasômetro. Os PMIs têm como objetivo auxiliar o município nas futuras modelagens de Parceria Público Privada (PPP) e concessões. (Correio do Povo)
A prefeitura de Itajaí (SC) publicou nesta quinta-feira, 05 de agosto de 2021, edital da licitação para implantar um novo sistema de ônibus. A data de entrega das propostas foi marcada para o dia 13 de setembro, às 13h30, na Prefeitura de Itajaí. O prazo da concessão é de 20 (vinte) anos, sem possibilidade de prorrogação. O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 62,2 milhões (Diário do Transporte)
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Referências
Iguá estuda estratégia para os próximos leilões (valor.globo.com)
Pacote de concessões deve atrair R$ 23 bi (valor.globo.com)
Leilão tem novo desenho e governo corre para evitar calendário eleitoral (valor.globo.com)
Congonhas terá mais voos e menos embarque por ônibus (valor.globo.com)
Governo Saud retoma licitação para concessão do serviço de guincho (ovale.com.br)
Consulta pública para concessão de rodovias recebe mais de 1,4 mil contribuições (jornalnoroeste.com.br)
Edital do leilão de concessão da BR 262 deve ser publicado até o fim do mês (agazeta.com.br)
Consulta pública para concessão de saneamento nos blocos B e C se encerra no dia 13 (tribunauniao.com.br)
Consulta pública para concessão de saneamento se encerra no dia 13 de agosto (tnh1.com.br)
Edital de concessão da BR-262 será lançado ainda neste mês, confirma Ministério da Infraestrutura (g1.globo.com)
Itajaí (SC) lança edital de licitação do transporte coletivo (diariodotransporte.com.br)
Conselho gestor aprova estudos para nove concessões e PPPs em Porto Alegre (correiodopovo.com.br)
Paraná projeta redução de 50% nas tarifas dos pedágios (jornalintegracao.com)
PPP do lixo sairá do papel? (portalnews.com.br)
Leilão da BR-381 pode ocorrer até o mês de novembro, aponta senador (diariodoaco.com.br)
Áreas inclusas na concessão do aeroporto geram dúvidas (jornalcruzeiro.com.br)
TCE anula edital de licitação da Urbes (jornalcruzeiro.com.br)
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