Destaques do Dia
06/05/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal avança em duas novas repactuações de concessão de rodovias: O Governo Federal espera fechar nos próximos 30 dias dois novos acordos de repactuação de concessão rodoviária: para a BR-101 no Rio de Janeiro, operada pela Arteris, e para a BR-163 no Mato Grosso do Sul, administrada pela CCR. A primeira das otimizações negociadas pelo Ministério do Transporte, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), foi a da BR-101/ES, que já foi fechada. A concessão é administrada pela Ecorodovias, e o acordo tem potencial para destravar R$ 8 bilhões, conforme divulgado recentemente. Nos próximos dias as duas novas repactuações vão ao Plenário do TCU. Todavia, a avaliação é de que os valores envolvidos possam variar nas últimas etapas de tramitação do acordo, como aconteceu na repactuação da BR-101 no Espírito Santo. A BR-163 passou a ser administrada pela atual concessionária em 2014, contudo, após cinco anos, a empresa alegou prejuízos causados por inconsistências na modelagem de concessão e manifestou interesse em devolver a rodovia ao governo. O período de extensão do contrato não está fechado, mas deve ficar entre 10 e 15 anos. Administrado pela CCR MSVia, o trecho liga Sonora (MS) a Mundo Novo (MS), em mais de 845 km cortando o estado do Centro-Oeste. No caso da BR-10/RJ, os investimentos ficariam em torno de R$ 6 bilhões, e a extensão, também entre 10 e15anos, a ser negociada. A concessão para a Arteris Fluminense, que se iniciou em 2008, refere-se ao trecho de 320 km, que conecta Niterói (RJ) a Campos dos Goytacazes (RJ). (CNN Brasil)
Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal (PI): Hoje (06), o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) receberá as propostas da licitação destinada à construção da Barragem Nova Algodões, beneficiando o município de Cocal (PI) e as regiões vizinhas. De acordo com o Idepi, a Barragem Nova Algodões representará um investimento significativo de R$ 207.342.476,73, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras têm previsão de início para o segundo semestre deste ano, com término estimado em 24 meses. Segundo o Governo do Estado do Piauí, os benefícios esperados com a conclusão da barragem serão abrangentes e impactantes. Além de promover o abastecimento hídrico seguro para consumo, o projeto será um catalisador para o desenvolvimento agrícola e outras atividades econômicas na região, gerando empregos, especialmente, na fase de construção da barragem. Após a licitação, o próximo passo será a avaliação das propostas e a seleção da empresa responsável pela execução da obra. O Idepi tem acompanhando de perto todas as etapas do projeto para garantir que os padrões de segurança e qualidade sejam mantidos. (Via Agora)
Outras notícias
Hoje (06), o Governo do Estado de Goiás realizou uma audiência pública para obter sugestões da população sobre o projeto de concessão que busca revitalizar o Complexo Esportivo de Serra Dourada (GO). Até semana que vem (13), os interessados no projeto poderão enviar sugestões, opiniões, críticas ou pedidos de esclarecimentos sobre a proposta de concessão e modernização do equipamento. O edital do projeto, contrato e anexos, entre outros documentos estão disponíveis no site do governo estadual aos interessados, o envio das solicitações ocorre na mesma página via formulário. (Jornal Opção)
Na última quinta-feira (02), o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, sinalizou que a concessão da Amazonas Energia pode estar próxima do fim. O secretário assegurou que em breve será publicado um decreto tratando da renovação das concessões de energia nos próximos dias. O documento tratará de regras isonômicas e gerais para todas as distribuidoras, sem atender a casos específicos, declarou Nogueira. Em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério das Minas e Energia que declare a caducidade (anulação) do contrato de concessão firmado em 2019 com a Oliveira Energia. Diante das dificuldades para tocar o negócio, a empresa contratou em 2022 o banco BTG Pactual para buscar um sócio que pudesse trazer novos investimentos. (SIMMEN)
A Prefeitura Municipal de Capão Bonito (SP) abriu uma licitação referente a ampliação da Santa Casa de Misericórdia Municipal. O valor total estimado para essa obra está em torno de R$ 39 milhões, o processo será realizado por meio de uma concorrência eletrônica. O recebimento das propostas está aberto até o dia 07 de junho às 8h, a disputa de preços acontecerá no mesmo dia às 9h. O prazo de execução da obra deverá ser de 36 meses a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuados pela Secretaria Municipal de Planejamento. O edital completo já está no site da prefeitura. (Gazeta SP)
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