INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/05/2022

Infraestrutura em Destaque

06/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo protocola estudos da concessão da Arena Multiuso no TCE-ES: Na última terça-feira (04), o Governo do Estado do Espírito Santo protocolou no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) os estudos do projeto de modelagem para a concessão de uso da Arena Multiuso, antigo Pavilhão de Carapina, localizado no município de Serra (ES). O processo de concessão será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), com o apoio do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo. Em fevereiro, a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) e a Secretaria de Turismo realizaram em conjunto uma audiência pública sobre a concessão da Arena, onde foram apresentados detalhes sobre o local, que é referência por abrigar os principais eventos da região. É esperado que a concessão movimente a economia do setor de eventos e turismo. O objetivo do contrato é modernizar a gestão do espaço, dinamizar o uso da área com novas sugestões de utilização e implementação de novos negócios. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame é até o final deste ano. (Governo do Estado do Espírito Santo)

Valec anuncia concessão de terminal da Ferrovia Norte-Sul em Santa Helena de Goiás (GO): A Valec publicará hoje (06) um edital para a concessão de terminal voltado a combustíveis na cidade de Santa Helena de Goiás (GO). A área localizada no pátio ferroviário, às margens da Ferrovia Norte-Sul, será a primeira disponibilizada para exploração da iniciativa privada no município, mas há projetos para oferta de outros espaços. A empresa pretende conceder dez áreas de diferentes terminais ao longo da ferrovia até 2023, mais do que o dobro da quantidade operacionalizada pela empresa. No ano passado foi criado o programa Terminais Inteligentes, onde outros dois leilões foram efetivados, assim, o de Santa Helena de Goiás (GO) será o terceiro. Ao todo, são estimados R$ 60 milhões de investimentos. O futuro concessionário terá a obrigação de instalar tancagem mínima de 10 mil metros cúbicos. Ainda este mês, duas consultas públicas sobre o assunto serão feitas para obter contribuições do mercado e da sociedade. Todos os documentos do edital e estudos técnicos passaram pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os documentos ficarão disponíveis para consulta no site da empresa. O leilão está previsto para o dia 21 de julho, sendo o contrato da concessão de uso de 30 anos. Com a infraestrutura, a estatal acredita que será atendida a demanda por combustíveis da região, o que inclui cidades vizinhas à Santa Helena de Goiás, uma vez que a área tem forte atividade em armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (O Popular)

Outras notícias

A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou no Diário Oficial do Município a decisão de delegar à Secretaria Municipal de Fazenda a responsabilidade de licitar a concessão de áreas do Parque Municipal das Mangabeiras à iniciativa privada. O contrato prevê que o vencedor do trâmite administre pelo período de 20 anos o espaço do estacionamento, parque esportivo, edifício de apoio, ciranda de brinquedos, praça das águas e teatro de arena. É previsto que sejam investidos R$ 4,5 milhões pela futura concessionária. (Estado de Minas)
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo (SP) suspendeu pela quinta vez o edital de concorrência que previa a concessão da gestão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade à iniciativa privada. Ontem (5), aconteceria a abertura dos envelopes com a oferta das empresas interessadas na concessão dos lotes dos cemitérios. Segundo o TCM, o edital apresenta problemas administrativos e comerciais. (G1)

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