INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/05/2021

Atualizado: Mai 12

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Bloco de concessão da Cedae sem interessados poderá ser relicitado com mais cidades: na nova tentativa de licitar o bloco 3 de concessão de saneamento da Cedae, que terminou sem interessados no leilão para selecionar os operadores privados, o governo do Rio de Janeiro poderá incluir mais cidades na área de concessão. Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o bloco passará por ajustes, mas eles não deverão incluir redução da taxa de outorga mínima, estipulada em R$ 908 milhões. A ideia é fazer a nova tentativa até o fim deste ano. Segundo Miccione, reuniões para fazer ajustes no desenho do bloco 3 começaram já na segunda-feira (3) entre técnicos da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação da concessão. (ADVFN) Governo do Mato Grosso assina contratos de concessão e parceria social totalizando 931 quilômetros de rodovias: o governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinam nesta quinta-feira (6) os contratos de concessão de três lotes de rodovias, totalizando 512,2 quilômetros, para a iniciativa privada. O repasse se dará por meio de concessão comum com vigência de 30 anos. Os investimentos previstos para serem aplicados diretamente na melhorias das rodovias são de R$1,45 bilhão. Ao todo, os contratos somam mais de R$ 6 bilhões. Dentre as melhorias na infraestrutura na malha rodoviária a serem realizadas estão serviços de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas, sinalização e baias de ônibus, por exemplo, além da operação e conservação das rodovias. Além disso, durante a solenidade também será feita a transferência de outros 419,3 quilômetros de rodovias à responsabilidade da Associação Agrologística de Mato Grosso. (G1) Publicado edital de concorrência pública para concessão do Hospital Regional de Governador Valadares: a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai receber no dia 22 de junho as propostas das entidades de direito privado, sem fins lucrativos e de cunho filantrópico, que tenham interesse na concessão de uso do Hospital Regional de Governador Valadares. O processo licitatório será na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica. Um dos pré-requisitos da proposta é a oferta de no mínimo 60% dos serviços ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A concessão de uso do imóvel vigorará pelo prazo de 25 anos, podendo ser renovada por mais dez anos. Será realizada a permissão de uso dos equipamentos e todos os bens patrimoniais do imóvel. Em contrapartida, a entidade filantrópica deverá prestar serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, aos usuários do SUS, de acordo com o percentual estipulado na proposta de trabalho enviada pelo Governo de Minas. (Folha de Sabará)

Outras notícias

  • A Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para esta quinta-feira (6), em sessão marcada para as 9h30. O texto é um substitutivo dos senadores para o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013 e que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança. (Agência Câmara de Notícias)

  • O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da abertura do edital para concessão da Floresta Nacional de Canela nesta quinta-feira (6). O projeto integra a agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O edital seguirá modelo desenvolvido em conjunto com o Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal (PPI). Estão previstos investimentos de mais de R$ 9 milhões em infraestrutura e R$ 84 milhões em despesas operacionais. (GZH)

  • O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (5/5), os estudos relativos à concessão do MAC13, terminal localizado no Porto de Maceió (AL). A expectativa é de que o leilão seja realizado no terceiro trimestre deste ano. O terminal movimenta graneis sólidos vegetais, especialmente açúcar. Em seu perfil no Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que a expectativa é que a concessão possa gerar investimentos de R$ 55,7 milhões para ampliar as exportações de açúcar do Estado. “Foco na vocação sucroalcooleira do estado de Alagoas”, disse. (Globo Rural)

  • O Metrô de São Paulo publicou os editais das licitações para conceder ao mercado o uso de “naming rights” em seis estações das suas linhas. Esse é o primeiro lote da concessão, com seis licitações individuais para o uso dos “naming rights” das estações Saúde (Linha 1-Azul), Brigadeiro e Consolação (Linha 2-Verde), Penha, Carrão e Anhangabaú (Linha 3-vermelha). Para adotar essa iniciativa em São Paulo, o Metrô encomendou um estudo de viabilidade que mostra o potencial da marca da Companhia e de suas estações, por onde passam 4 milhões de pessoas diariamente (período pré-pandemia). A premissa do projeto é a manutenção do nome da estação, agregando o nome da marca ou produto como um sobrenome, sem comprometer a identificação do serviço. (Governo do Estado de São Paulo)

  • O modelo de concessão das rodovias paranaenses proposto pelo Governo Federal será tema de audiência pública promovida pelo Senado Federal. No Paraná, um manifesto, assinado pelos 54 deputados estaduais, pontua as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, que demonstra que a sociedade paranaense é contrária à proposta da União para a concessão de rodovias - entre os pontos apresentados está a contrariedade ao modelo híbrido proposto, como critério de desempate de leilão, com a cobrança da maior outorga, contrário ao moldes de critério do leilão exclusivamente pelo menor preço de tarifa. (Jornale)

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Referências

  • ES quer conceder Pavilhão de Carapina e miniusina de energia até o fim do ano (agazeta.com.br)

  • São José recebe propostas nessa quinta-feira para nova concessão do transporte (ovale.com.br)

  • Avança processo de federalização de rodovias no Tocantins, afirma Tarcísio de Freitas (atitudeto.com.br)

  • Governador assina contratos de concessão e parceria social de 931 km de rodovias em MT (g1.globo.com)

  • Edital de concessão de Floresta Nacional de Canela prevê investimentos de R$ 90 milhões (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Edital de concessão de Floresta Nacional de Canela será lançado na quinta-feira (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Relicitação da Malha Oeste avança com nove empresas aptas para consultoria técnica (progresso.com.br)

  • Antes de inaugurar, Zema quer repassar Hospital Regional para entidade privada (patosnoticias.com.br)

  • Prefeitura de Piracicaba suspende reajuste de 9,28% no contrato da PPP do esgoto (g1.globo.com)

  • Concessão de pedágio no Paraná será tema de audiência no Senado (jornale.com.br)

  • Publicado edital para concessão do Hospital Regional de Governador Valadares (folhadesabara.com.br)

  • Governador assina contratos de concessão e parceria social de 931 km de rodovias em MT (bastidoresdopoder.com.br)

  • Deputado defende participação na consulta pública sobre concessão do Parque do Iguaçu (jornalintegracao.com)

  • Prefeitura discute PPP de creches e resíduos sólidos para Teresina (180graus.com)

  • Nove consórcios se interessam por relicitação de trecho da ferrovia que corta MS (diarionline.com.br)

  • Bloco de concessão da Cedae sem interessados poderá ser relicitado com mais cidades (br.advfn.com)

  • Ciclistas pedem estrutura cicloviária na concessão de rodovia (cbncuritiba.com)

  • Metrô lança edital para concessão de naming rights de 6 estações (saopaulo.sp.gov.br)

  • Concessão do Parque Nacional do Iguaçu segue até 27 de maio (100fronteiras.com)

  • Ministério Público Federal questiona modelo de concessão da Ferrogrão (Jornaldebrasilia.com.br)

  • Concessão de terminal no Porto de Maceió recebe aval do Tribunal de Contas da União (revistagloborural.globo.com)

  • Governo publica diretrizes do leilão de energia nova A-5 (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Sem oferta no leilão da Cedae, Zona Oeste do Rio sofre com a falta d'água (oglobo.globo.com)

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