INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/04/2026

Destaques do Dia

06/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

MME aprova renovação de concessões de 14 distribuidoras de energia: Hoje (06), o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, publicou um despacho que autoriza a renovação de concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica no país. As empresas convocadas deverão assinar os novos contratos no prazo de até 60 dias. A medida tem como objetivo garantir a continuidade da prestação dos serviços de distribuição de energia, evitando descontinuidade contratual e assegurando estabilidade regulatória no setor elétrico. O processo contou com recomendação técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica. Contudo, algumas concessões relevantes ficaram fora desta lista, em especial, as geridas pela concessionária Enel, nos estados do Rio de Janeiro e Ceará, além da operação em São Paulo, que ainda está sob análise da agência reguladora. As concessionárias contempladas na renovação incluem CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light, Neoenergia Coelba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro. Os novos contratos deverão estabelecer obrigações de investimento e desempenho ao longo do período de concessão. (Agência Infra)

Governo Federal prepara concessão da hidrovia Lagoa Mirim (RS): O Governo Federal avança na estruturação da concessão da hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, com a proposta de integrar o projeto aos canais de acesso portuário da região. O objetivo da concessão é garantir maior previsibilidade de navegação, melhorar a eficiência logística e assegurar a manutenção contínua dos canais ao longo do ano. A iniciativa ainda em fase de modelagem, poderá se tornar a primeira concessão hidroviária do país, conduzida no âmbito do programa federal de infraestrutura. O projeto surge após sucessivas revisões iniciadas em 2024, sendo considerado o mais avançado em relação a outras iniciativas. A modelagem é conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com previsão de consulta pública e posterior análise do Tribunal de Contas da União antes da publicação do edital. A estratégia inclui a unificação da concessão da hidrovia com acessos aquaviários aos portos relevantes. O escopo abrange trechos da Lagoa Mirim, Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e hidrovias associadas a rios como Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, além dos acessos aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. O empreendimento prevê investimentos estimados em R$ 134 milhões, com foco em dragagem, sinalização e operação dos canais. A expectativa do governo é avançar com esse ativo diante das dificuldades enfrentadas por outras concessões hidroviárias, como as dos rios Paraguai, Madeira e Tapajós, que seguem com entraves regulatórios, ambientais e políticos. (CNN Brasil)

Outras notícias

• O Ministério dos Transportes, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), enfrenta entraves para viabilizar a realização de quatro leilões de concessões rodoviárias federais em Santa Catarina (SC), que também inclui projetos de otimização contratual e novas concessões. Os projetos abrangem trechos estratégicos como a BR-101 Norte (Litoral Sul), BR116 (Planalto Sul) e os lotes das Rodovias Integradas (BRs 470, 153, 282 e 480), com foco em ampliação de capacidade, melhorias operacionais e aumento da segurança viária. O volume total de investimentos estimado supera R$ 21 bilhões. No cronograma, o leilão da BR-101 Norte não deverá ocorrer em 2026 após falta de consenso no Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto a BR-116 tinha previsão de envio ao TCU em março, ainda não tem um novo prazo para a realização da disputa. Já os lotes 1 e 3 serão enviados para análise do TCU em maio, com a expectativa de ser publicado até julho e realização de leilões até novembro. (NSC Total)

  
  

• Neste sábado (04), o Ministério de Portos e Aeroportos retomou a dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Itajaí, em Itajaí (SC), após cerca de 50 dias de paralisação do serviço. O projeto envolve a execução contínua de dragagem para garantir a navegabilidade e a operação eficiente do canal portuário, considerado estratégico para a logística regional e o escoamento de cargas. O novo contrato foi firmado no valor de R$ 63,8 milhões, com prazo inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação por até 48 meses, assegurando a manutenção das condições operacionais do porto enquanto se estrutura a concessão definitiva do ativo. A retomada ocorreu após entraves contratuais, incluindo o encerramento do contrato anterior com a empresa Van Oord e a desistência da DTA Engenharia em assumir os serviços. (CNN Brasil)

  
  

• Nesta terça-feira (07), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com o Ministério dos Transportes, realiza audiência pública para discutir a otimização da concessão da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e a divisa com o Pará (PA). O projeto envolve a duplicação de segmentos da rodovia, construção de viadutos, melhorias em acessos urbanos e possíveis ampliações no escopo contratual, com foco na modernização de um dos principais corredores logísticos do país, essencial para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte, especialmente em Miritituba (PA). Conforme a modelagem, estão previstos aportes significativos para ampliação de capacidade e aumento da segurança viária, diante do elevado número de acidentes registrados no trecho. (Notícia Exata)

  
  

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