INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/04/2026

Destaques do Dia

02/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Edital de concessão de seis parques urbanos da capital paulista é publicado: Hoje (02), o Governo do Estado de São Paulo publicou o edital de concessão de seis parques urbanos localizados na capital paulista. A iniciativa é conduzida no âmbito do programa estadual de parcerias, prevê a transferência da gestão dos equipamentos à iniciativa privada. O objetivo da concessão é modernizar a infraestrutura dos parques, ampliar a oferta de serviços e melhorar a experiência dos usuários, mantendo o acesso gratuito à população. O projeto dá continuidade à estratégia do estado de delegar à iniciativa privada a gestão de ativos públicos, buscando maior eficiência operacional e capacidade de investimento. A concessão abrange os seguintes parques: (i) Juventude Dom Paulo Evaristo Arns; (ii) Belém Manoel Pitta; (iii) Ecológico do Tietê; (iv) Vila Jacuí; (v) Maria Cristina Hellmeister de Abreu; e (vi) Itaim Biacica. O contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos estimados em R$ 150,4 milhões, sendo R$ 64,1 milhões concentrados nos primeiros quatro anos. A sessão pública do leilão está marcada para o dia 07 de julho de 2026, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O edital estabelece as regras para participação, prazos e apresentação de propostas, que deverão ser detalhados ao longo do processo licitatório. (Folha de São Paulo)

Governo de São Paulo estrutura projetos no setor de mobilidade urbana: O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Parcerias (CPP) tem priorizado projetos de mobilidade urbana e transporte público durante a elaboração de projetos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs). Em 2026, há projetos de expansão da malha metroferroviária e novos sistemas de VLT. O objetivo da companhia é viabilizar projetos de infraestrutura com maior eficiência e atratividade ao setor privado, com ênfase em transporte metropolitano e deslocamento de passageiros. A estratégia reflete a ampliação de projetos relacionados a ferrovias e integração modal. A continuidade dessas iniciativas depende da evolução dos estudos, consultas públicas e posterior publicação dos editais para licitação. A CPP atua na modelagem técnica, financeira e jurídica dos projetos, além de oferecer garantias para viabilizar contratos. Em 2025, a empresa conduziu 11 consultas públicas, 43 audiências públicas, publicou 5 editais, realizou 4 leilões e celebrou 5 contratos. Entre os principais projetos estruturados estão os lotes ferroviários Alto Tietê e ABC-Guarulhos, além de iniciativas como VLT Campinas, VLT Sorocaba e a Linha 16-Violeta. No conjunto, os projetos contratados somaram cerca de R$ 29,4 bilhões em investimentos. Entre os destaques estão a concessão do Lote Alto Tietê (R$ 14,3 bilhões), o Túnel Santos-Guarujá (R$ 6,8 bilhões), o Lote Paranapanema (R$ 5,8 bilhões) e a PPP das Travessias Hídricas (R$ 2,5 bilhões). A companhia também ampliou suas garantias, que totalizaram R$ 1,938 bilhão ao fim de 2025, incluindo projetos como a Linha 6-Laranja do metrô. (Diário do Transporte)

Outras notícias

• O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) autorizou a licitação e início das obras de modernização do Aeroporto de Barra do Corda (MA). O projeto prevê a ampliação e qualificação da infraestrutura aeroportuária regional, incluindo construção de pista de pouso e decolagem de 1.450 metros, implantação de taxiway, pátio para aeronaves, áreas de segurança (RESA), sistemas de sinalização e balizamento noturno, além da construção de um novo terminal de passageiros e estruturas de apoio, com foco no fortalecimento da aviação regional e suporte ao desenvolvimento econômico, especialmente do agronegócio. O investimento total é de R$ 53,5 milhões, sendo R$ 32 milhões destinados à infraestrutura aeroportuária e R$ 21,5 milhões à segunda etapa correspondente ao novo terminal e equipamentos. (Governo Federal)

  
  

• A Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), avançou na licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Esplanada Liberdade, após a apresentação de proposta pelo consórcio participante. O projeto prevê a requalificação de uma área de 19.209 m² na região da Liberdade, criando um espaço público com áreas de lazer, equipamentos culturais, serviços, quiosques e realização de eventos gratuitos, com funcionamento contínuo. O investimento total estimado é de R$ 338 milhões, com modelo de concessão de 30 anos, no qual o parceiro privado será responsável pela implantação, manutenção, segurança, gestão das áreas verdes e ativação sociocultural. A proposta apresentada prevê contraprestação mensal de R$ 2.360.146,87, valor 15,30% inferior ao teto estabelecido no edital. (G1)

  
  

• O Governo do Estado de Minas Gerais (MG), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no âmbito do programa Caminhos pra Avançar, publicou o edital de licitação para recuperação funcional do pavimento da rodovia MGC-455, no trecho entre Planura (MG) e Pirajuba (MG), no Triângulo Mineiro. O projeto abrange 24,1 km e prevê a restauração estrutural da via. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. O edital estará disponível a partir do dia 06 de abril de 2026, enquanto o período para envio de propostas e documentação ocorrerá de 08 de abril até 15 de maio de 2026, quando será realizada a abertura da sessão pública no portal de compras do Estado. A assinatura do contrato ocorrerá após a conclusão das etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame, em data a ser definida pelo poder concedente. (DER-MG)

  
  

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a continuidade do processo de renovação da concessão da Light no estado do Rio de Janeiro (RJ), condicionada à decisão final do Ministério de Minas e Energia (MME). O projeto envolve a manutenção da concessão de distribuição de energia elétrica, que atende cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras em 37 municípios, impactando aproximadamente 11 milhões de pessoas, com foco na continuidade e estabilidade do serviço. O ponto central da análise foi a situação econômico-financeira da concessionária, que registrou resultado operacional negativo em 2022, mas teve seus indicadores reavaliados após a homologação do plano de recuperação judicial em 2024, permitindo o reenquadramento nos critérios regulatórios em 2023. A concessão apresenta faturamento anual estimado em R$ 19,8 bilhões e valor projetado de cerca de R$ 600 bilhões ao longo do período contratual. (Agenda do Poder)

  
  

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