Infraestrutura em Destaque
06/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Tribunal de Contas do Rio de Janeiro mantém a suspensão da licitação do Maracanã: Ontem (05), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) manteve a decisão que suspendeu o processo de licitação para a concessão do Maracanã à iniciativa privada. A Corte estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Casa Civil apresente esclarecimentos adicionais sobre pontos destacados, que o tribunal considera como essenciais. A concorrência pública foi suspensa em outubro do ano passado por decisão do conselheiro Márcio Pacheco, que destacou, diversas irregularidades no edital da concorrência. Entre os tópicos que necessitam de maior detalhamento, estão: (i) está a Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto, (ii) aspectos relacionados à definição do valor mínimo de outorga, que está estipulado em R$ 100,6 milhões e, (iii) prazo efetivo da concessão definido como 20 anos. O contrato de concessão anterior do Maracanã foi realizado com um consórcio, do qual fazia parte a empreiteira Odebrecht, que foi cancelado em 2019. Assim, a gestão do estádio passou para os clubes Flamengo e Fluminense, por meio de um termo de permissão de uso (TPU), instrumento equivalente a uma pequena licitação. Desta forma, o TCE-RJ definiu que, caso o Estado decida prorrogar o TPU vigente, deverá incluir uma cláusula que determine a sua extinção imediata a partir da conclusão da licitação do estádio. (Valor Econômico) Licitação da obra da Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau será aberta este mês: A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) “Luiz Rau”, no município de Novo Hamburgo (RS), poderá ter sua licitação iniciada ainda este mês. De acordo com o vice-prefeito e diretor-geral da Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo (Comusa), o cronograma deverá ser apresentado nos próximos dias. A Caixa Econômica Federal aprovou o projeto de licitação do empreendimento, assim, será iniciado os trâmites para publicar as regras da concorrência pública para contratar o serviço. O investimento de R$ 64 milhões tem recursos da Caixa Econômica e do Banrisul, será a maior cifra aplicada em saneamento no Sul do país . A expectativa da Prefeitura é que em até 60 dias já se conheça o vencedor da licitação. A ETE será construída em uma área que passa pelo processo de terraplanagem. A obra era deveria ter sido finalizada em fevereiro, mas o excesso de entulho no local atrasou o cronograma, atualmente, o processo está 70% concluído. Em julho do ano passado, entrou em vigor o novo Marco Legal do Saneamento, o que impulsionou obras no setor do saneamento. A lei determina que 99% da população tenha acesso à água potável e a taxa mínima para coleta e tratamento de esgoto deve ser de 90% em todos os municípios até 2033. Aqueles que não se adequarem sofrerão uma série de restrições, entre elas, o não recebimento de valores de emendas parlamentares, por exemplo. (Diário de Canoas) De acordo com os indicadores aeroportuários, o setor apresentou queda de atividade em fevereiro de 2023: Segundo os dados publicados pelas Agência Nacional de Aviação Civil, em relação ao mês de janeiro de 2023, foi observado redução na movimentação de todos os indicadores acompanhados. Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, o número de passageiros pagos apresentou redução de -19,87%, com queda maior queda no número de passageiros nacionais (-20,86%), seguido por passageiros internacionais (-15,43%). Já em relação ao mesmo período de 2022, houve o aumento de +25,59%, onde o número de passageiros internacionais cresceu +70,21% e passageiros nacionais +18,20%. Cargas pagas: Em relação a janeiro de 2023, a movimentação diminui -1,92%, em razão da queda na movimentação nacional (-3,00%) e internacional (-1,51%). Já em relação a igual período de 2022, o indicador registrou queda -10,51%, valor influenciado pela redução na movimentação internacional (-12,37%) e o crescimento nacional (-5,19%). RPK: Registrou no mês de fevereiro de 2023 a redução de -18,90%, em relação ao mês anterior. Quando comparado ao mesmo período de 2022, identificou-se crescimento de +34,51%.
Outras notícias
A empresa Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar; SAPR11) abriu um processo licitatório para contratar uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada em dezesseis municípios da microrregião centro-litoral do Paraná, pelo período de 24 anos. A parceria inclui as atividades de obras de diversos tipos, manutenção e operação dos sistemas de esgotamento sanitário. (Space Money)
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), enfrentará restrições para ser aprovada o projeto de concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Cerca de 40% da Câmara Municipal não apoia a ideia da concessão parcial. Entre as justificativas, a principal crítica é a demora o desenvolvimento do setor de saneamento do município. No atual modelo, está estipulado a concessão do Daem durante 30 anos, em que a concessionária deve ser a responsável pela coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água e gestão comercial do departamento. Já a administração pública, permaneceria como a responsável pela coleta e o tratamento de água. Segundo alguns parlamentares, para atender ao Marco Legal de Saneamento seria necessário uma parceria com a iniciativa privada. (Correio do Povo)
Hoje (06), a Prefeitura Municipal de Campinas (SP) homologou o resultado da licitação da reforma e revitalização do Mercado Municipal. A empresa vencedora da licitação é a RJC Sinalização Urbana LTDA, que ficará responsável por diversas obras de infraestrutura, bem como a revitalização da fachada e a construção de um mezanino sobre os boxes. As obras estão estimadas em R$ 6,1 milhões, dos quais R$ 5 milhões serão obtidos pelo convênio com o Ministério do Turismo, por meio de emenda parlamentar do deputado Marcos Pereira (PRB), e o restante, de recursos próprios do município. (Diário Campineiro)
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