Destaques do Dia
06/03/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Audiência pública discute a concessão do Parque das Águas Caxambu (MG): Hoje (06), o Governo do Estado de Minas Gerais realizará uma audiência pública referente à concessão do Parque das Águas Caxambu (MG). O evento faz parte da consulta pública que está aberta desde 29 de dezembro e será finalizada nesta sexta-feira (08). Um dos objetivos do evento é dar publicidade e transparência em relação às condições relevantes ao processo de licitação bem como colher sugestões e contribuições para aprimoramento do processo de concessão. O desafio é equilibrar a preservação do patrimônio e o interesse do setor privado para gerir o ativo, assim, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) efetivou as seguintes alterações: (i) garantia da passagem gratuita para os moradores, (ii) impedimento de mudança no nome do parque, (iii) maior clareza e delimitação do objeto da concessão entre outros pormenores. Além disso, o prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 anos para três. O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do parque e do próprio balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário. Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário, está previsto um investimento na ordem de R$5milhões,a vigência do contrato de concessão será de 30 anos. (G1)
Licitação para ampliar Marginal Pinheiros é suspensa: Ontem (05), a licitação destinada às obras de ampliação da Marginal Pinheiros, em São Paulo (SP) foi suspensa no dia que seria a abertura de propostas das empresas. A razão para a suspensão veio após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter constatado a necessidade de realizar ajustes no edital. Atualmente, a Marginal do Pinheiros termina na Avenida Guido Caloi, assim, o projeto prevê o prolongamento da Marginal Pinheiros em mais 8 km, sentido Zona Sul, após o Autódromo de Interlagos. A estimativa é que a obra custe ao menos R$ 1,7 bilhão. A extensão da marginal prevê conexões da nova pista com as pontes já existentes que cruzam o rio (pontes Transamérica, do Socorro, Jurubatuba e Vitorino Goulart da Silva, na Avenida Jair Ribeiro da Silva). Após a auditoria do edital, que apontou a necessidade de ajustes, um relatório foi enviado à Prefeitura Municipal de São Paulo (SP). Agora, o órgão fiscalizador deverá explicar os apontamentos sugeridos em reunião com a Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). De acordo com o edital de licitação, a obra será feita em um único lote e a empresa ou consórcio contratado para elaboração dos projetos básico deverá realizar também a obra de extensão da via. Segundo a primeira versão do edital, a duração das obras é de 48 meses. (Metrópoles)
Indicadores de movimentação rodoviária da ABCR apontam redução no fluxo de veículos em janeiro de 2023: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês janeiro apresentou variação negativa de-2,01% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de dezembro. De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve redução no fluxo de veículos pesados (-2,55%) e veículos leves (-0,75%), na mesma base de comparação. No que se refere ao mesmo período de 2023, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +3,12%. O fluxo de veículos leves avançou +2,15%, enquanto a movimentação de veículos pesados cresceu +6,65%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +3,12%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos pesados com o crescimento de +6,65%, já a movimentação de veículos leves aumentou +2,15%.
Outras notícias
• O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou uma portaria que determina a constituição de um comitê de planejamento e fiscalização para encerramento do contrato de concessão com a concessionária Ecosul. A empresa é responsável por administrar o Polo de Concessão Rodoviária Pelotas (RS), englobando trechos da BR 116 e BR-392, no Sul do estado. Conforme informou a portaria, fica sob responsabilidade desta comissão a fiscalização e o acompanhamento do encerramento do contrato. Contudo, não significa que ele deve ser finalizado, havendo ainda a possibilidade de se estender, mesmo que parlamentares defendam uma nova concessão do Polo Rodoviário Pelotas. (Diário Popular)
• Ontem (05), a Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG) publicou uma consulta pública ao edital referente à concessão para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Segundo os atuais gestores, os padrões de exigência são rígidos e o objetivo é que a população esteja melhor resguardada até mesmo em relação à definição de tarifas a serem cobradas. A consulta ficará aberta por 30 dias, devendo ser encaminhada por meio de formulário disponibilizado no mesmo site da prefeitura. A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) apresentará resposta às contribuições aportadas no processo de consulta pública, juntamente com o texto definitivo do edital. (Diário do Aço)
• Nessa segunda-feira (04), a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR) publicou a licitação para a construção da Unidade de Pronto Atendimento Uvaranas. O investimento total dedicado à estrutura ultrapassa os R$ 21 milhões, valor que inclui a aquisição do terreno por aproximadamente R$ 11 milhões, execução da construção do novo prédio por R$ 8,8 milhões e os investimentos em equipamentos estimados em R$ 2 milhões. A nova estrutura da saúde terá 1.455,19 m² de área construída e utilizará o Light Steel Framing, método que utiliza estruturas de aço leve para criar esqueletos de edifícios, sistema de construção inédito nas obras da Prefeitura. (A Rede)
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