Destaques do Dia
06/02/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTT e Ministério dos Transportes aprovam o Plano de Escoamento de Safra para 2025: O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes, lançou o Plano de Escoamento da Safra 2025. O plano reafirma o compromisso do governo com a infraestrutura e a logística do setor agropecuário, garantindo um escoamento eficiente e seguro da maior colheita de grãos da história do Brasil. Neste ano, segundo estimativas, o país registrará a maior produção de grãos de sua história, estimada em 322,47 milhões de toneladas. Para assegurar que essa produção chegue aos mercados consumidores e aos portos de exportação com rapidez e segurança, é fundamental o investimento em obras de recuperação e modernização das rodovias brasileiras. O objetivo do plano é aprimorar a infraestrutura rodoviária, dando continuidade a estrutura alçada em 2024, que teve R$ 3,6 bilhões aplicados em melhorias dos corredores logísticos, já em 2025, estão previstos mais de R$ 4,5 bilhões. Os recursos são direcionados a dois eixos fundamentais para a infraestrutura rodoviária: o Arco Norte e o Corredor Sul/Sudeste. A estruturação do projeto foi realizada pela ANTT, em parceria com o Ministério dos Transportes. O edital prevê melhorias em corredores logísticos essenciais, como o Arco Norte e o Corredor Sul/Sudeste. Entre as intervenções, destacam-se: (i) a duplicação de trechos estratégicos da BR163/MT, BR-470/SC e BR-386/RS, (ii) pavimentação de diversos trechos de rodovias da região Norte e Nordeste. (Governo Federal)
ARTESP aprova a assinatura do contrato de concessão do lote Rota Sorocabana: Hoje (06), o Governo do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial, a aprovação do contrato de concessão rodoviária do Lote Rota Sorocabana. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). A concessão tem como objetivo modernizar mais de 460 km de estradas na região Sudoeste do estado, beneficiando 17 municípios. O leilão foi realizado em 30 de outubro de 2024, com propostas entregues cinco dias antes. Sendo o grupo CCR vencedor do certame, ao oferecer R$ 1,601 bilhão, superando a EcoRodovias, com ágio de 267.835,55% sobre a outorga mínima de R$ 597,5 mil, em um disputa acirrada no viva voz. Assim, o projeto prevê investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo de 30 anos. Entre as melhorias, destacam-se 94 km de duplicações, 197,5 km de faixas adicionais, correções de curvas e nova iluminação. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2025. A concessão contará com o sistema de pedágio “free-flow”, eliminando praças físicas e cobrando pelo trecho percorrido. As tarifas poderão variar de R$ 2,49 a R$ 8,93, com descontos para usuários frequentes, podendo chegar a 20%. A concessão faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), visando maior eficiência e segurança viária. (Diário do Transporte)
Outras notícias
Ontem (05), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou a proposta de concessão do trecho da BR-116 entre o Vale do Mucuri (MG) e a divisa com a Bahia. O trecho em questão tem mais de 400 km de extensão, ligando Governador Valadares a Divisa Alegre, município que faz divisa com o estado da Bahia A audiência pública foi realizada na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Teófilo Otoni (MG) e contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e membros da ANTT. A reunião teve como objetivo apresentar o projeto de concessão da rodovia e colher sugestões da população. A proposta prevê investimentos para melhorias na infraestrutura e segurança viária. A concessão busca modernizar a rodovia, melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança para os motoristas. (G1)
Hoje (06), o Governo Federal oficializou a concessão da BR-381 à iniciativa privada. A transferência da administração da rodovia inclui um plano de ação para os primeiros 100 dias, com o objetivo de iniciar melhorias na infraestrutura e segurança do trecho concedido. A concessão tem como objetivo modernizar a BR-381, conhecida como "Rodovia da Morte", melhorando as condições de tráfego e segurança. A rodovia já passou por tentativas de concessão anteriores, mas dificuldades relacionadas à desapropriação de áreas urbanas adiaram o processo. O projeto atual foi reestruturado pelo Ministério dos Transportes e prevê um plano de obras imediato para os primeiros meses sob gestão privada. (Itatiaia)
Na semana passada (31), a Prefeitura Municipal de Brusque (SC) publicou o edital de concessão dos serviços de esgotamento sanitário para consulta pública. O processo será realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada, e prevê um contrato de 35 anos para a empresa vencedora da licitação. Na próxima semana a consulta pública será aberta, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A seleção da empresa responsável pelo serviço será feita por concorrência patrocinada, utilizando dois critérios principais: (i) maior desconto na tarifa, limitado a 17% do valor do serviço de esgotamento sanitário e (ii) maior valor de outorga: em caso de empate, será considerado o maior valor oferecido, com um mínimo estipulado de R$ 20 milhões. A concessionária deverá promover a universalização do serviço de esgoto no município, atingindo 90% de cobertura até 2033 e garantindo o tratamento de 100% do esgoto coletado a partir de 2027.O valor estimado do contrato é de R$ 744,5 milhões, incluindo investimentos em infraestrutura, modernização do sistema e ampliação da cobertura de saneamento básico. (O Município)
Painel Infra Mensal
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