Infraestrutura em Destaque
06/01/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia PPP Paiçandu Núcleo Cultural será discutida em audiência pública: A Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para a revitalização do centro da cidade e região entorno do Largo do Paiçandu. O objetivo da PPP é conceder à iniciativa privada os serviços de construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de quatro edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu. A proposta será realizada na modalidade de concessão administrativa, terá duração de 25 anos, onde a iniciativa privada deverá transformar imóveis ocupados em apartamentos de aluguel para estudantes, atividade que tem sido denominada como "ativação de imóveis ociosos". Os investimentos obrigatórios previstos são de aproximadamente R$ 189 milhões. Já a contraprestação e o aporte pagos pela Prefeitura à concessionária estão estimados em R$ 372,5 milhões. A nova PPP está em fase de consulta pública até o dia 15 deste mês, as sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico:paicandu@prefeitura.sp.gov.br. A prefeitura também realizará uma audiência pública virtual, na próxima terça-feira (10), às 10h. O encontro utilizará a plataforma Zoom, os interessados em participar deverão se inscrever antecipadamente. A Prefeitura assegurou que contribuições propostas na consulta e na audiência pública serão avaliadas e, caso haja continuidade do projeto, a Secretaria Municipal de Habitação tomará as “providências cabíveis” para atender os moradores das ocupações. (Terra) Prefeitura de Palmas (TO) abre licitação para projeto de urbanização sustentável: O Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) irá contratar uma empresa especializada para elaborar o plano viário estruturante de áreas passíveis de urbanização de Palmas (TO). O objetivo do contrato é viabilizar uma proposta de urbanização sustentável garantindo alterações adequadas e condições de acesso ao município. A licitação será na modalidade tomada de preços. De acordo com edital, o valor a ser contratado é de R$ 2.170.546,90, com prazo de execução previsto para 18 meses. Será admitida a participação na licitação empresas nacionais e estrangeiras em regime de consórcio, conforme as condições previstas no art. 33 da Lei 8.666 de 1993, bem como aquelas estabelecidas no edital. Os interessados em participar do processo licitatório podem acessar o edital na íntegra, disponível no site da prefeitura. A abertura dos envelopes com as propostas acontecerá no dia 06 de fevereiro, às 14 horas, na Superintendência de Compras e Licitação. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. (Coluna CT)
Outras notícias
Ontem (05), a Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP) abriu os envelopes com as propostas da concorrência para o estacionamento rotativo. Durante o processo, apenas o consórcio Piracicaba Digital, formado pelas empresas Eysa Estacionamentos e Serviços Unipessoal e Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana, foi classificado para exploração dos serviços. A oferta foi de R$ 5.100.018,00 mensais de outorga e a porcentagem de 17% sobre o faturamento bruto mensal. O processo da concorrência ainda está em andamento, já que o consórcio de dez dias para fazer uma "prova de conceito", etapa fundamental nesse tipo de licitação. (G1)
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) republicou o edital para a concessão do equipamento cultural multiuso, que será construído no local onde ficava a casa de shows “Canecão”. Na primeira tentativa de leilão não houve interessados, assim, o edital foi reformulado e um novo processo iniciado. Apesar do valor mínimo de outorga de R$ 625 mil ter sido foi mantido, a UFRJ reforça que realizou algumas alterações relevantes, entre elas, a modificação no valor de comprovação do patrimônio líquido e a redução do valor mínimo do capital social da futura concessionária de R$ 40 milhões para R$ 20,5 milhões. Assim, a instituição espera aumentar a atratividade da licitação. (Correio do Brasil)
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