Destaques do Dia
05/12/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Câmara do Deputados realiza audiência pública sobre concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia: Na próxima segunda-feira (09), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia, atualmente operada pela Neoenergia Coelba. Com contrato vigente até 2027, a renovação está condicionada à prestação de serviços adequados, conforme estabelecido pelo Decreto 12.068/24. A iniciativa destaca a relevância do tema, especialmente diante da proximidade do vencimento de 20 contratos de concessão entre 2025 e 2031, abrangendo 64% do mercado nacional cativo e mais de 55 milhões de consumidores. A discussão é fundamental para garantir o fornecimento de energia elétrica com qualidade e eficiência, principalmente em regiões como a Bahia, uma vez que a atual concessionária lidera o ranking de reclamações no Procon estadual O encontro reunirá representantes do setor energético, órgãos reguladores, autoridades públicas e consumidores para debater alternativas e soluções que assegurem melhorias no atendimento e no serviço prestado pela concessionária. (Câmara do Deputados)
Governo de São Paulo adia de audiência pública sobre a concessão de travessias hídrica: Hoje (05), seria realizada a audiência pública referente à concessão de Travessias Hídricas, mas o evento foi adiado por uma semana, isto é, acontecerá na próxima quinta-feira (12), conforme anúncio oficial publicado no Diário Oficial do Estado, a mudança foi motivada por conflitos de agenda. O objetivo é conceder as 14 linhas aquaviárias do Estado no formato de Parceria Público-Privada (PPP). As instruções para acompanhar a sessão, bem como o regulamento, serão divulgadas no portal da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI). Embora este formato facilite o acesso remoto, futuras reuniões presenciais na região não estão descartadas. As demais audiências públicas permanecem com as datas previstas. A primeira ocorrerá em Santos (SP), no dia 09 de dezembro, na Associação Comercial. Já a segunda, será realizada no dia 11 de dezembro, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação de São Sebastião (SP). Simultaneamente, a consulta pública sobre o projeto continua aberta até o dia 23 de dezembro. Os interessados podem acessar os documentostécnicos e as minutas do edital e contrato no site da SPI. Os documentos técnicos, estudos e as minutas do edital e do contrato estarão disponíveis no site da SPI, por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: travessias.sp@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e muncípio do(a) requerente. Este é um importante momento para que a população contribua com sugestões e participe ativamente na formulação de melhorias para as travessias hídricas da região. (ABC do ABC)
Outras notícias
Na última sexta-feira (29), o Grupo Equatorial divulgou que, desde a aquisição do controle da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), já destinou R$ 2 bilhões a obras estruturantes e melhorias operacionais. Os investimentos contemplaram a modernização de redes de distribuição, ampliação de subestações e linhas de transmissão, além de avanços em automação e no atendimento comercial. Entre os projetos destacados pela empresa estão ações para regularizar o fornecimento de energia em comunidades com ligações clandestinas. Os investimentos representam um marco na transformação da infraestrutura energética no estado do Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do Grupo Equatorial em garantir maior eficiência, confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia elétrica. (O Sul)
A EDP Brasil anunciou um plano de investir cerca de R$ 11 bilhões nos segmentos de distribuição e transmissão de energia até 2029. O diretor-presidente da empresa na América do Sul, João Marques da Cruz, destacou que aproximadamente R$ 6 bilhões serão destinados ao setor de distribuição, com foco na resiliência das redes diante das mudanças climáticas. Já no segmento de transmissão, a empresa continuará a disputar leilões estratégicos, buscando projetos com investimentos entre R$ 500 milhões e R$ 1,5 bilhão. Além disso, a EDP estuda aquisições estratégicas e segue um plano de rotação de ativos, vendendo ativos como as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão (AP), para financiar novos projetos. De acordo com Cruz, a empresa busca equilibrar os investimentos com o impacto na tarifa de energia, a iniciativa está alinhada à estratégia global da EDP de diversificação geográfica e setorial, limitando sua dependência de um único mercado ou operação a 20% do EBITDA. (Valor Econômico)
Após três anos, o plano de recuperação judicial da Rodovias do Tietê foi aprovado e começará a ser implementado. O controle da concessionária, anteriormente em posse da Lineas International Holding e da Via Appia (da Starboard), deverá ser transferido aos debenturistas da empresa, principais credores do processo de reestruturação. A dívida de quase R$ 2 bilhões será quitada por meio da entrega de ações da companhia. Os credores foram reunidos em um Fundo de Investimentos em Participações (FIP), que assumirá a posição de acionista controlador da concessionária, responsável pela gestão de 415 km de rodovias no interior de São Paulo. Apesar de ainda restarem dívidas menores, incluindo valores a serem pagos à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), os valores deverão ser quitados via reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A reestruturação, protocolada em 2019, foi particularmente desafiadora devido ao perfil pulverizado dos credores, com mais de 15 mil debenturistas, grande parte deles pessoas físicas. A atual etapa marca um avanço significativo na reestruturação da concessionária, estabelecendo as bases para sua recuperação operacional e financeira. (Valor Econômico)
Painel Infra Mensal
Comments