Infraestrutura em Destaque
05/12/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 movimentam R$ 440 milhões: Na última sexta-feira (02), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizaram os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de acordo com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME). Juntos, os dois leilões somam aproximadamente R$ 440 milhões em contratos, para fornecimento entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, a expectativa de economia ultrapassa mais de 88,6 milhões de reais. Os certames, que possibilitaram a participação de qualquer fonte de energia, tiveram como objetivo a venda de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes para suprir as necessidades de distribuidoras que atendem o consumidor final. O Leilão de Energia Existente A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 99,80/MWh, com deságio de 28,72% em relação ao preço-teto estabelecido de R$ 140,00/MWh. Os lotes contratados devem fornecer em média 61 MW (ou 1.070.184 MWh) para o Sistema Interligado Nacional (SIN), durante janeiro de 2023 e dezembro de 2024. Com certame estima-se uma economia de aproximadamente R$ 43 milhões de reais. No que se refere ao Leilão de Energia Existente A-2, o preço médio ficou em R$ R$ 131,95/MWh, alcançando deságio de 12,03%. Foram contratados 144 MW médios (ou 2.526.336 MWh), para suprimento no período de janeiro de 2024 e dezembro de 2025. O deságio do certame propiciou uma economia de aproximadamente R$ 45,6 milhões de reais para o consumidor brasileiro. (Governo Federal) Governo de Minas Gerais homologa concessão de Rodoanel: O Governo do Estado de Minas Gerais homologou a concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte à italiana INC S.P.A. O Rodoanel será uma rodovia classe 0, ou seja, terá os mais elevados padrões técnicos, controle total de acessos e prestação de serviços de alta qualidade aos usuários, entre outros serviços diferenciados. O resultado foi homologado no último sábado (03), mesmo sob contestação na Justiça. Agora, a expectativa é que as próximas fases do projeto devam ter continuidade no início do ano que vem, já as obras deverão ser iniciadas em 2024. Entre os questionamentos, estavam questões ambientais, onde os municípios de Betim e Contagem chegaram a ir à Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para pedir a suspensão do leilão. Em agosto deste ano, a INC S.P.A apresentou a melhor proposta, com a oferta de R$ 91.144.207,40, o menor valor de contraprestação a ser pago pelo Estado, o que representa um deságio de 12,14% em relação ao valor máximo estipulado que era R$ 103.738.000,68. (O Tempo)
Outras notícias
A Prefeitura Municipal de Criciúma ficará com a consulta pública sobre a concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi aberta até o dia 21 deste mês. No site do município já está disponível a versão prévia do edital com os detalhes de termos de referência, apresentação da proposta, minuta contratual, declarações e atestados requeridos, além da lei que dispõe sobre a concessão de espaços públicos. O vencedor do processo licitatório será responsável pela gestão, planejamento, operação e promoção do local, precedidos de obras de reforma, melhorias e modernização do Centro Cultural Santos Guglielmi, pelos próximos 20 anos. A versão final do edital de licitação, que será pela modalidade de concorrência do tipo maior oferta, será publicada após o encerramento do prazo de consulta pública. (Engeplus)
Hoje (05), o município de Corumbá (MS), por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul-MS), homologou o resultado da licitação do serviço de cascalhar a rodovia MS-214. A Empresa BTG Empreendimentos foi declarada a vencedora do trâmite com a oferta de R$ 37,5 milhões e, deverá executar a obra de implantação em revestimento primário da rodovia estadual MS-214. (Midiamax)
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente (SP) apresentará no dia 19 de dezembro o modelo de licitação e as diretrizes do sistema municipal de transporte coletivo. Atualmente, o serviço é prestado de modo emergencial pela empresa Santa Cecília Turismo (Sancetur), em função do contrato de 180 dias assinado com a prefeitura, que será finalizado em janeiro de 2023. A audiência pública servirá para mostrar os dados do sistema e informações preliminares do projeto básico do edital de licitação, o que auxiliará no aprimoramento do edital. (A Tribuna)
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