Destaques do Dia
05/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Concessão de Rodovias no Paraná: ANTT autoriza editais dos Lotes 3 e 6: Hoje (05), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a publicação dos editais de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná. Não houve editais prévios para estes lotes, que fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias do estado, o qual constitui a concessãode 3,3 mil quilômetrosde estradas. O objetivo da concessão é a modernização e manutenção de mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais, beneficiando as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí, Norte, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do estado. As obras incluem duplicações, construção de contornos, passarelas, ciclovias e instalação de sistemasde monitoramento e segurança. O projeto foi estruturado com a participação da ANTT e do Governo do Estado do Paraná, após um amplo estudo técnico e consulta pública. As rodovias serão modernizadas com investimentos de R$ 35,8 bilhões. Neste momento, os editais foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A disputa pelo equipamento se baseará no menor valor de tarifa por quilômetro rodado, com descontos que poderão chegar a até 30%. O novo sistema de cobrança se baseará na tecnologia “free flow”, que será estabelecida gradualmente nas vias, substituindo as praças de pedágio convencionais. Os lotes serão leiloados individualmente, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O leilão do Lote 3 será realizado no dia 12 de dezembro, enquanto o Lote 6, será no dia 19 de dezembro. (Agência de Notícias do Paraná)
Governo de Mato Grosso do Sul apresenta projeto de concessão da Rota da Celulose na Bolsa de Valores: Nesta terça-feira (03), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul apresentou o projeto de concessão rodoviária "Rota da Celulose“, na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo (SP), a potenciais investidores e interessados no projeto. O leilão deverá ser realizado em dezembro deste ano, abrange importantes rodovias comoBR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395. O projeto estabelece a concessão de 870 km de rodovias à iniciativa privada, que ficará responsável por duplicações, criação de terceiras faixas e a construção de acostamentos integrais. A vigência do contrato é de 30 anos, tem como objetivo melhorar a infraestrutura e promover o desenvolvimento econômico, especialmente no setor de celulose, com um investimento de R$ 8,8 bilhões. A concessão beneficiará nove municípios: Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Anaurilândia. Além das obras de infraestrutura, o projeto inclui a disponibilização de 50 veículos operacionais, como ambulância se guinchos, para assegurar a segurança e eficiência no atendimento aos usuários. O "Rota da Celulose" faz parte de uma estratégia mais ampla do governo estadual para impulsionar a economia por meio de investimentos em infraestrutura, com planos para futuras concessões em áreas como infovia digital, esgotamento sanitário, saúde e ferrovias. (A crítica)
Outras notícias
Nesta terça-feira (03), o Ministério dos Transportes informou que o Governo Federal já investiu aproximadamente R$ 600 milhões na infraestrutura rodoviária no estado do Piauí. Entre as obras estão: (i) duplicações de rodovias, (ii) aprimoramento do asfalto de diversas vias, (iii) construção de viadutos e pontes, entre outras intervenções. De acordo com o ministro dos transportes, Renan Filho, “o Nordeste é a região que cresce acima da média nacional, e o Piauí cresce mais que a média nordestina”. O estado passa por profundas alterações na malha rodoviária federal. Desde 2021, 25% das rodovias federais no Piauí eram consideradas péssimas e apenas 30% boas. Atualmente, estes números mudaram e sendo que 85% das rodovias federais no estado são consideradas boas e as ruins e péssimas caíram para 1%. (Floriano News)
Ontem (04), o Governo Federal aprovou um decreto que qualifica o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Universitário de Canoas (RS) a participar do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a medida, a Prefeitura Municipal de Canoas terá o apoio necessário para realização de estudos de parcerias com a iniciativa privada, que ficará responsável pela elaboração do projeto final, considerando a modernização, o aprimoramento e a adaptação das instalações do HU. Agora, a Caixa Econômica Federal (CEF) fará um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para contratar uma empresa especializada, que fará o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE). Posteriormente, a empresa irá apresentar os valores necessários à modernização do hospital. Os custos dos estudos serão viabilizados pela CEF em parceria com o BID, sem ônus para à prefeitura. (Notícias da Aldeia)
No próximo domingo (08), encerra o edital de chamamento público para o desenvolvimento de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de educação infantil, conforme informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O edital é direcionado a consórcios públicos intermunicipais que somem uma população de, no mínimo, 100 mil habitantes, envolvendo entre 2 a 20 municípios. O objetivo é selecionar propostas para a estruturação e desenvolvimento de PPPs que visam à construção, manutenção e operação de unidades educacionais, além da prestação de serviços não pedagógicos, como limpeza e vigilância. O atual edital é financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP Caixa), que custeará todas as despesas da fase inicial de estruturação do projeto, sem exigir contrapartida dos municípios. A CNM, que integra o Conselho Gestor do FEP Caixa, destaca a importância do edital para o aperfeiçoamento de projetos de concessão e PPPs em municípios de diferentes portes, oferecendo suporte técnico e materiais para auxiliar os gestores locais no desenvolvimento desses projetos. (Confederação Nacional do Municípios)
Painel Infra Mensal
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