Destaques do Dia
05/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal realiza leilão de rodovias no último trimestre deste ano: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, informou que realizará a concessão de rodovias ainda este ano. A previsão é que até novembro, um leilão deverá ser realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O objetivo é repactuar os três contratos de rodovias, que atualmente são administradas pelas seguintes concessionárias: MSVias (CCR), Eco101 (Ecorodovias) e Arteris Fluminense. De acordo com estudos, o processo poderá liberar R$ 23 bilhões em investimentos. Os três contratos são os primeiros do setor a alcançar um acordo entre governo e empresas no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU). Desse modo, o leilão será diferenciado, uma vez que a concessionária atual apresenta a primeira proposta e outras empresas podem concorrer em viva-voz. Se nenhum outro interessado surgir, a concessionária atual mantém o contrato. O processo segue este fluxo, pois há uma cláusula que define que os novos contratos devem ser oferecidos ao mercado em uma licitação secundária, evitando o benefício exclusivo a um grupo econômico. O leilão prevê a necessidade de garantias e verificações rigorosas, e caso um novo grupo ganhe, deve pagar indenização ao antigo acionista e assumir o contrato imediatamente. A principal vantagem desse acordo é a imediata realização de obras, modernizando contratos antigos. Se o novo concessionário não cumprir as obrigações, a saída é imediata. (Valor Econômico)
Governo do Paraná planeja investir R$ 5,5 bilhões em obras de manutenção de rodovias: O Governo do Estado do Paraná, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), anunciou que realizará em no próximo dia 15, uma audiência pública para discutir a contratação de serviços de manutenção e conservação rotineira e periódica de aproximadamente10 mil km de rodovias estaduais. A licitação será segmentada em 40 lotes, abrangendo todas as regiões do estado, e contará com um investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões ao longo de três anos. O objetivo da licitação é assegurar a manutenção adequada das rodovias estaduais, promovendo uma operação segura, econômica e confortável para todos os usuários. O Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias do Estado do Paraná (ProMAC) faz parte dos esforços contínuos do governo estadual para melhorar a infraestrutura rodoviária, assegurando que as estradas sejam mantidas em condições ideais para o tráfego. Este programa substitui iniciativas anteriores e é parte de um plano mais amplo de desenvolvimento logístico do estado. A audiência pública será realizada no auditório do DER/PR em Curitiba, das 9h30 às 12h, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do DER/PR no YouTube. Durante o evento, serão apresentados os detalhes do ProMAC e os participantes poderão tirar dúvidas e fazer sugestões. (Maringá Post)
Governo do Mato Grosso do Sul realizará concessão de três rodovias: Na semana passada (02), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul obteve a autorização do Governo Federal para a realização da concessão de três importantes rodovias no estado. As rodovias concedidas são: (i) BR-262, no trecho que liga Campo Grande a Três Lagoas, (ii) BR-267, de Nova Alvorada a Bataguassu, e (iii) MS-040, que liga Campo Grande a Bataguassu. O objetivo da concessão é melhorar a logística e a trafegabilidade no estado, atendendo ao crescente volume de veículos nessas vias. Esta concessão é crucial para duplicar as rodovias, adicionar terceiras pistas e implementar outras melhorias, promovendo um desenvolvimento significativo na infraestrutura rodoviária do Mato Grosso do Sul. O projeto de concessão foi estruturado pelo Escritório de Parceria Estratégica do Estado. Essas rodovias já estavam inclusas em um projeto do Escritório de Parceria Estratégica do Estado e aguardavam a autorização federal. A concessão dessas rodovias envolve um investimento substancial, embora os valores específicos e a duração do contrato ainda não tenham sido detalhados. Entre as intervenções nas estradas estão: (i) duplicação das vias, (ii) construção de terceiras pistas e (iii) melhorias associadas à segurança e à eficiência do tráfego. As datas para inscrição e entrega de propostas ainda não foram divulgadas. No entanto, o próximo passo é a reunião do governador com a Bolsa de Valores (B3) em dezembro, local onde possivelmente a disputa será realizada. (Capital News)
Outras notícias
• O Governo do Estado de Pernambuco deverá ter novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a concessão dos serviços de iluminação pública em novos municípios do estado. Atualmente, as iniciativas no estado já totalizam R$ 368 milhões em contratos assinados. Em razão do bom desempenho das PPPs, outros municípios se interessaram pelo modelo de concessão e ) manifestaram interesse em estruturar editais semelhantes. Agora, 51 prefeituras se organizam em consórcios para tornar os editais mais atrativos e atrair mais empresas. O financiamento da Caixa Econômica pode ser utilizado para a contratação de projetos. Nos próximos meses, ocorrerá a disputa do Consórcio de Integração de Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), outros sete consórcios, já o Consórcio Sertão Central, atenderá municípios menores. Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP), o país possui hoje 116 contratos de concessão de iluminação pública, abrangendo 138 municípios e 25% da população. Atualmente, 800 projetos estão em elaboração com a ajuda da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (JC Uol)
• Na semana passada (01), o Governo do Estado de Minas Gerais assinou o contrato de concessão de uso da Serraria Souza Pinto com o consórcio Nova Serraria, formado pelas empresas Real Estate Venues & Entertainment Participações (Revee) e Integritate. O objetivo do projeto é ampliar a vocação cultural e turística do equipamento e revitalizar o entorno no centro de Belo Horizonte (MG). Segundo o edital, os investimentos mínimos previstos para o imóvel totalizam R$7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos e manutenção. O consórcio será responsável pela operação do local pelos próximos 20 anos, prevê a realização de espetáculos, shows e eventos em geral, além da exploração de bares, entre outras intervenções. O consórcio venceu a disputa com a oferta de outorga fixa no valor de R$ 650 mil, que equivale a 5,32% de ágio. A Fundação Clóvis Salgado continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no contexto estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão. Após a assinatura do contrato, haverá um período de transição de até 90 dias para que a operação seja assumida integralmente pela concessionária. (Itatiaia)
• Após diversos impasses durante o processo licitatório, a Prefeitura Municipal de Marília (SP) homologou a concessão dos serviços de água e esgoto do município, no Diário Oficial do Município. A responsabilidade pelos serviços é do consórcio Ricambiental– Água e Esgoto de Marília, formado por três empresas. O projeto prevê a gestão e operação dos serviços durante 35 anos, com um investimento total de R$ 2,3 bilhões. Desses, R$ 795 milhões serão destinados ao abastecimento de água e R$ 1,6 bilhão ao esgotamento sanitário, além de custos administrativos. O edital de licitação, inicialmente suspenso por bloqueios judiciais, foi liberado em maio por decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília. O termo de continuidade da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro. A transferência do controle dos serviços para o consórcio vencedor deve ocorrer em até um mês. Agora o grupo tem a responsabilidade de cumprir os investimentos previstos e melhorar a infraestrutura de saneamento da cidade ao longo do período de concessão, garantindo a eficácia e sustentabilidade dos serviços prestados. (G1)
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