Infraestrutura em Destaque
05/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia VALEC lança Edital para concessão de Terminal Ferroviário em Porto Franco (MA): Hoje (05), a Engenharia, Construções e Ferrovias SA (VALEC) publicou o edital para a concessão de área localizada no pátio de Porto Franco (MA), que está localizado em região próxima às margens da Ferrovia Norte-Sul. O objeto a ser concedido consiste em uma área de 37 mil metros quadrados, definido como Lote 4, que possui vocação para armazenagem e movimentação de granéis sólidos agrícolas. O objetivo é manter um polo de carga de destaque na operação de transbordo ferroviário, contribuindo para reduzir o custo logístico na exportação dos grãos de parte das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A área faz parte do Programa Terminais Inteligentes, criado pela VALEC em 2021. Segundo os organizadores, o leilão poderá ser realizado ainda este ano, onde a data prevista é dia 05 de setembro. Para mais informações, os interessados deverão consultar o site da empresa No que se refere aos investimentos, a estimativa para o terminal brownfield está em torno de R$ 8 milhões, considerando a margem de operação na faixa de 6 milhões de toneladas por ano. O futuro concessionário poderá usufruir do ativo arrendado por 15 anos. Neste momento, está aberta uma consulta pública referente ao Terminal de Contêineres e Carga Geral no Pátio de Santa Helena de Goiás-GO, que será construído em uma área pertencente à VALEC. O prazo para participação é até o dia 02 do próximo mês. (Governo Federal) Sanepar planeja a realização de novas PPPs: A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) planeja a realização de mais duas Parcerias Público-Privadas (PPPs), que deverão ser realizadas após a primeira concessão, que já foi lançada pela companhia. A primeira PPP da empresa inclui 16 municípios da microrregião Centro-Litoral no Estado do Paraná, na modalidade de concessão administrativa pelo período de 24 anos. A primeira audiência pública deste projeto será realizada na próxima semana (08). Neste momento, está aberta a consulta pública, que será finalizada no dia 27 de agosto. Questionado por investidores em relação à atuação fora do Paraná, o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, afirmou que a empresa já está preparada para esse movimento, “Já há autorização legislativa estadual permitindo que atuemos fora do Paraná e inclusive fora do país”. Segundo Stabile, “Antes de qualquer investimento ou atuação fora do estado, precisamos deixar a casa em dia, preparada para o atendimento do novo marco legal. Tão logo isso ocorra temos interesse. A companhia está preparada para atuação fora do Paraná”, declarou o presidente da Sanepar. Contudo, em relatórios publicados nesta manhã (05), analistas dos bancos Citibank e do Credit Suisse apontaram como fraco o resultado da empresa. (Valor Econômico) Concessão de Parques é avaliada em Caxias do Sul (RS): O vereador Sandro Fantinel (Patriota), autor do projeto de concessão de praças e parques em Caxias do Sul, tem liderado a discussão na Câmara de Vereadores. Até o momento, já houve aprovação em votação no primeiro turno, porém o decreto do Executivo é que irá regulamentar o projeto de concessão. Esta etapa é fundamental para a regulamentação da atividade no município. Os formatos de concessão e das contrapartidas pelos futuros gestores, extrapolam à Câmara Municipal, que não terá controle sobre isso ficando a cargo do Executivo. A concessão de parques e praças é um dos caminhos possíveis para a gestão de áreas públicas, garantindo boa conservação, manutenção e melhorias. Aliás, o modelo é cada vez mais comum em capitais e cidades do porte de Caxias. O exame de mérito é legítimo e possível e deve ser feito sem preconceitos. Durante o debate na sessão da Câmara de ontem (04), surgiram ideias de como formar um pacote de áreas públicas para concessão que fique atrativo à iniciativa privada. Contudo, é necessário amplo diálogo com a população e movimentos sociais para que o acesso aos locais concedidos permaneçam gratuitos. (Gauchazh)
Outras notícias
O Governo da Bahia lançou uma licitação para contratar empresa especializada para elaborar projeto de construção e pavimentação de contornos viários de núcleo urbano na rodovia BA-001. De acordo com o projeto, a equipe técnica deverá apresentar a relação detalhada dos profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pela execução dos serviços licitados, considerando experiência prévia, currículo e escolaridade. Segundo o edital, o prazo máximo para entrega da minuta do projeto final da licitação será de 180 dias corridos, já a previsão para o contrato é de 240 dias, incluindo períodos para revisões e análises. (Blog do Valente)
Na última quarta-feira (03), a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas (MG) junto à agência de promoção de investimentos Invest Minas, que é vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), promoveram um evento onde a cidade foi apresentada a investidores do setor do turismo, destacando a concessão dos pontos turísticos. (Jornal da Cidade)
O juiz em exercício, André Pinto, na 16ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar a favor do Consórcio Bilhete Digital, para a empresa participar da licitação de concessão do serviço de bilhetagem eletrônica dos ônibus do município do Rio de Janeiro (RJ). A Comissão de Licitação acolheu o recurso da empresa e remarcou a abertura das propostas técnicas na próxima segunda-feira (08). Ao deferir a liminar, o juiz define que a medida é adequada, pois ao suspender o processo licitatório acarretaria “maior lesão aos interesses da administração pública, que tem urgência no encerramento da escolha da empresa prestadora do serviço, à luz do bem coletivo”. (Extra)
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