João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Com modelo de concessão definido, tarifas de pedágio nas rodovias podem cair até 50% no Paraná: o Paraná já possui um novo modelo para a concessão dos 3.368 km de rodovias que cortam o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) afirmou, ontem, que o Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura fecharam uma proposta final: o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário. O comunicado foi feito em reunião com deputados estaduais no Palácio Iguaçu. No mesmo evento, o governador anunciou que a Assembleia Legislativa vai discutir um projeto de lei que delega a administração e a exploração de rodovias estaduais à União. A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. “Estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Algumas praças inclusive podem passar disso”, explicou Ratinho Junior. Outros detalhes do modelo de concessão: - A concessão rodoviária será dividida em seis lotes - O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). - O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. - O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a OPEX. - As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano. - Validade de 30 anos. (CBN Curitiba) Ministro da Infraestrutura discute concessão de rodovias federais com governador do Rio Grande do Sul: As futuras concessões à iniciativa privada de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul foram tema de reunião nesta quarta-feira (4) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Em especial, os projetos das BR-290 e 116, que estão em fase de estudo pelo BNDES. “Estamos com esses estudos em andamento e eles devem acabar agora no mês de setembro. Faremos uma revisão final para que possamos submeter à consulta pública, que deve acontecer em outubro”, afirmou o ministro no encontro. O estudo de viabilidade da BR-116 é para o trecho entre Camaquã e Porto Alegre, enquanto o da BR-290 é referente a dois trechos entre Porto Alegre e Uruguaiana. Além dos estudos de viabilidade realizados pelo BNDES, outras concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul estão previstas até o ano que vem. Entre elas, trechos da BR-285 (Panambi/Ijuí/São Luiz Gonzaga), da BR-101 (Ponte do Jaguarão) e da BR-392 (Ponte de Porto Xavier). (Governo Federal)
Outras notícias
Rondônia pode deixar de ganhar cerca de R$ 3 bilhões em benefícios sociais nos próximos 30 anos se não universalizar os serviços de saneamento. Os dados são de um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil sobre ganhos sociais, ambientais e econômicos que a infraestrutura traria ao estado nas próximas décadas à luz do novo Marco Legal do Saneamento. Dos cerca de 1,8 milhão de moradores de Rondônia, quase 960 mil vivem em locais que não possuem acesso à água potável, enquanto aproximadamente 1,7 milhão (94%) não possuem acesso a serviços de coleta e tratamento de esgotos. (Portal Rondônia)
O prefeito interino de Mariana (MG), Juliano Duarte (Cidadania), foi até à Rádio Real FM falar sobre o projeto que seu governo está montando para concessão do serviço básico de saneamento. Atualmente, o serviço é prestado pela SAAE, sendo sustentado através de uma tarifa básica operacional no valor de R$ 19,60 (residencial comum). O prefeito protocolou, junto ao banco de desenvolvimento estadual (BDMG) um pedido de empréstimo na ordem de R$ 72 milhões para viabilizar o projeto. (Mais Minas)
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Referências
PPP do lixo sairá do papel? (portalnews.com.br)
Leilão da BR-381 pode ocorrer até o mês de novembro, aponta senador (diariodoaco.com.br)
Áreas inclusas na concessão do aeroporto geram dúvidas (jornalcruzeiro.com.br)
TCE anula edital de licitação da Urbes (jornalcruzeiro.com.br)
Paraná deverá ter pedágio com tarifa reduzida em até 50% (tribunadonorte.com)
Com ‘novo pedágio’, tarifas podem cair entre 40 e 50% no Paraná (bemparana.com.br)
Câmara de Sumaré autoriza cobrar concessionárias por atendimento de acidentes (novomomento.com.br)
Projeto para concessão de rodovias estaduais começa a tramitar (jornale.com.br)
Tarifas dos pedágios paranaenses vão cair pela metade com nova concessão (vvale.com.br)
Concessão de canal pode dar mais segurança jurídica para dragagem no PR, diz advogado (portosenavios.com.br)
Com nova concessão, tarifas dos pedágios paranaenses vão cair pela metade (oparana.com.br)
Consulta pública para concessão de rodovias recebe mais de 1,4 mil contribuições no RS (osul.com.br)
Governo do Paraná pode conceder rodovias para exploração de pedágio durante 60 anos (esmaelmorais.com.br)
Com redução de tarifa garantida, Governo e União fecham modelo da concessão de rodovias (crn1.com.br)
Ministro discute concessão de rodovias federais com governador do Rio Grande do Sul (gov.br)
Governo do Paraná e Ministério da Infraestrutura fecham acordo sobre concessão de rodovias (paranaportal.uol.com.br)
Consulta pública para concessão de rodovias recebe mais de 1,4 mil contribuições (clicportela.com.br)
Deputados divergem sobre projeto de concessão de rodovias do Paraná (folhadelondrina.com.br)
TCE-SP determina que Artesp retire investimentos na Perimetral de edital que prevê pedágio em Mogi (g1.globo.com)
Estudo de concessão da BR-290 está em fase final, diz ministro (portaldenoticias.com.br)
Audiência discute a implantação de jogos lotéricos no DF (agenciabrasilia.df.gov.br)
Mariana (MG) prepara licitação de saneamento básico com investimento de R$ 72 milhões (maisminas.org)
Juiz em Sousa acata Ação Declatória, e determina que Energisa devolva a arrecadação da Iluminação pública ao Município (reporterpb.com.br)
Governo Federal e Estadual chegam a consenso sobre concessão para as rodovias com menor tarifa (bonde.com.br)
Governo Federal e Estadual aprovam concessão com menor tarifa e sem limite de desconto (bonde.com.br)
Concessão de rodovias do Paraná apresenta novo modelo (jornalintegracao.com)
Governo encaminhará para Assembleia projeto de delegação das rodovias estaduais ao novo pedágio (paranaportal.uol.com.br)
Governo Federal e Estadual entram em consenso sobre concessão (folhadelondrina.com.br)
Câmara autoriza Sumaré a cobrar concessionárias por atendimento de acidentados (tododia.com.br)
PPPs em alta, apesar do saneamento (valor.globo.com)
Novas possibilidades para investir em saneamento básico (digital.estadao.com.br)
Rondônia pode perder até R$ 3 bilhões em três décadas se não universalizar o saneamento básico, diz estudo (portalrondonia.com)
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