INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/07/2021

Atualizado: Jul 7

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Ministério de Infraestrutura encerra primeiro semestre com 29 concessões realizadas: No balanço divulgado pelo Ministério da Infraestrutura na área de concessões, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. A estimativa do ministério é que possam ser criados 338 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos. “Esses leilões mostram uma aliança do país com o setor privado, com os investidores. Foi uma grande demonstração de confiança em um período em que se discutia se os investidores apostariam no Brasil, se o momento era propício para fazer leilões - e mostramos que sim”, frisou o ministro Tarcísio Gomes. Em abril, o Ministério da Infraestrutura promoveu a Infra Week, semana que concentrou a maioria dos leilões de concessões. Foram 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação. No segundo semestre, a previsão é fazer 18 arrendamentos e uma desestatização na área de portos, com investimentos previstos de pelo menos R$ 2,35 bilhões. Além disso, a pasta espera conceder a ferrovia Ferrogrão com investimento de R$ 16,77 bilhões, relicitar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) com investimento de RS 308,9 milhões e realizar quatro concessões rodoviárias com investimento de 23,57 bilhões. (Aqui Acontece) Ministro de Infraestrutura diz que modelo do Porto de Santos “está praticamente fechado”: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou que "já está praticamente fechado o modelo" de desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Freitas falou sobre o assunto, na última sexta-feira (2), durante o balanço das ações do ministério no 1º semestre de 2021. "Já está praticamente fechado o modelo do Porto de Santos, que vai ser um leilão superlativo também, no ano que vem. O modelo está ficando bem interessante, incorporamos as lições aprendidas com a estruturação do projeto da Codesa, onde a gente debateu muito a questão regulatória. Foi um acerto fazer a Codesa primeiro e, na sequência, nós vamos fazer Santos. Sem dúvida nenhuma será um grande leilão" , disse ele. O leilão do Porto de Santos é o mais aguardado pelo setor portuário. O governo vai conceder à iniciativa privada a gestão do porto, que hoje é feita pela Santos Port Authority (antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo — Codesp). Os terminais localizados no Porto de Santos já são privados. A previsão é que o leilão aconteça em 2022. No caso dos portos, os contratos são de 35 anos. (G1) Liminar é derrubada e concessão da BR-163 de Sinop a Miritituba será leiloada na 5ª feira: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que a liminar que determinou suspensão do processo de concessão BR-163, trecho de mil quilômetro entre Sinop e Miritituba (PA) até que se fosse demonstrado a aprovação do Plano Básico Ambiental foi derrubada. Com isso, o leilão deve ocorrer na quinta-feira (8), na Bolsa de Valores em São Paulo (SP). Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,2 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a vencedora do leilão ficará responsável pela infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a autarquia, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”.

Outras notícias

  • Uma área do Porto de Santana, município a 17 quilômetros de Macapá, será leiloada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O processo acontece em 13 de agosto na B3. A empresa vencedora do certame deverá investir R$ 41,35 milhões por um período de 25 anos de concessão do terminal portuário, que é usado para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, como o farelo de soja. (G1)

  • O prefeito de Teresina (PI), Dr. Pessoa (MDB), confirmou que fará uma PPP de transporte coletivo na cidade visando melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão. "O nosso objetivo é resolver o problema do transporte coletivo com um parte sendo gerenciada pela Prefeitura de Teresina e outra parte será para uma PPP”, disse Pessoa. Para o vereador Dudu Borges (PT), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o transporte público, o sistema atual de ônibus da cidade está “enterrado”. (Diário de Transporte)

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Referências

  • Transporte coletivo de Teresina (PI) será operado por meio de PPP, diz prefeito (diariodotransporte.com.br)

  • Liminar é derrubada e concessão da BR-163 Sinop-Miritituba será leiloada na 5ª feira (sonoticias.com.br)

  • Motos podem ficar isentas de pagar pedágio na BR-262 (folhavitoria.com.br)

  • Contrato da PPP do Novo Piauí Center será assinado segunda-feira (portalaz.com.br)

  • Detran vai esclarecer dúvidas de interessados no processo de concessão de pátios veiculares (oparana.com.br)

  • Ministro de Infraestrutura afirma que modelo de privatização do Porto de Santos 'está praticamente fechado' (g1.globo.com)

  • Infraestrutura diz que já enviou ao TCU isenção de pedágio para motos (jornaldepiracicaba.com.br)

  • Área do Porto de Santana no AP será leiloada em 13 de agosto para concessão de 25 anos (g1.globo.com)

  • 5G: complexidade e divergências sobre o edital atrasam leilão que governo previa para este mês (g1.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura encerra primeiro semestre com 51 entregas (aquiacontece.com.br)

  • PMU concede reajuste de R$4,8 mi para responsável pela iluminação pública (jmonline.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura tem reforço de R$ 1 bilhão (tribunadonorte.com.br)

  • Norte do país terá mais de R$ 17 bilhões de investimentos em infraestrutura de transportes (folhadobico.com.br)

  • Mogi Guaçu altera edital e muda data de licitação de R$ 320 milhões do transporte público (diariodotransporte.com.br)

  • Nova concessão da BR-040 deve ter tarifas de pedágio mais baixas (estradas.com.br)

  • Concessionária não cumpre lei estadual e continua aceitando apenas dinheiro em pedágios (gazetadigital.com.br)

  • Detran vai esclarecer dúvidas de interessados no processo de concessão de pátios veiculares (jornaldooeste.com.br)

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