João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Ministério de Infraestrutura encerra primeiro semestre com 29 concessões realizadas: No balanço divulgado pelo Ministério da Infraestrutura na área de concessões, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. A estimativa do ministério é que possam ser criados 338 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos. “Esses leilões mostram uma aliança do país com o setor privado, com os investidores. Foi uma grande demonstração de confiança em um período em que se discutia se os investidores apostariam no Brasil, se o momento era propício para fazer leilões - e mostramos que sim”, frisou o ministro Tarcísio Gomes. Em abril, o Ministério da Infraestrutura promoveu a Infra Week, semana que concentrou a maioria dos leilões de concessões. Foram 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação. No segundo semestre, a previsão é fazer 18 arrendamentos e uma desestatização na área de portos, com investimentos previstos de pelo menos R$ 2,35 bilhões. Além disso, a pasta espera conceder a ferrovia Ferrogrão com investimento de R$ 16,77 bilhões, relicitar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) com investimento de RS 308,9 milhões e realizar quatro concessões rodoviárias com investimento de 23,57 bilhões. (Aqui Acontece) Ministro de Infraestrutura diz que modelo do Porto de Santos “está praticamente fechado”: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou que "já está praticamente fechado o modelo" de desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Freitas falou sobre o assunto, na última sexta-feira (2), durante o balanço das ações do ministério no 1º semestre de 2021. "Já está praticamente fechado o modelo do Porto de Santos, que vai ser um leilão superlativo também, no ano que vem. O modelo está ficando bem interessante, incorporamos as lições aprendidas com a estruturação do projeto da Codesa, onde a gente debateu muito a questão regulatória. Foi um acerto fazer a Codesa primeiro e, na sequência, nós vamos fazer Santos. Sem dúvida nenhuma será um grande leilão" , disse ele. O leilão do Porto de Santos é o mais aguardado pelo setor portuário. O governo vai conceder à iniciativa privada a gestão do porto, que hoje é feita pela Santos Port Authority (antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo — Codesp). Os terminais localizados no Porto de Santos já são privados. A previsão é que o leilão aconteça em 2022. No caso dos portos, os contratos são de 35 anos. (G1) Liminar é derrubada e concessão da BR-163 de Sinop a Miritituba será leiloada na 5ª feira: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que a liminar que determinou suspensão do processo de concessão BR-163, trecho de mil quilômetro entre Sinop e Miritituba (PA) até que se fosse demonstrado a aprovação do Plano Básico Ambiental foi derrubada. Com isso, o leilão deve ocorrer na quinta-feira (8), na Bolsa de Valores em São Paulo (SP). Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,2 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a vencedora do leilão ficará responsável pela infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a autarquia, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”.
Outras notícias
Uma área do Porto de Santana, município a 17 quilômetros de Macapá, será leiloada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O processo acontece em 13 de agosto na B3. A empresa vencedora do certame deverá investir R$ 41,35 milhões por um período de 25 anos de concessão do terminal portuário, que é usado para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, como o farelo de soja. (G1)
O prefeito de Teresina (PI), Dr. Pessoa (MDB), confirmou que fará uma PPP de transporte coletivo na cidade visando melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão. "O nosso objetivo é resolver o problema do transporte coletivo com um parte sendo gerenciada pela Prefeitura de Teresina e outra parte será para uma PPP”, disse Pessoa. Para o vereador Dudu Borges (PT), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o transporte público, o sistema atual de ônibus da cidade está “enterrado”. (Diário de Transporte)
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Referências
Transporte coletivo de Teresina (PI) será operado por meio de PPP, diz prefeito (diariodotransporte.com.br)
Liminar é derrubada e concessão da BR-163 Sinop-Miritituba será leiloada na 5ª feira (sonoticias.com.br)
Motos podem ficar isentas de pagar pedágio na BR-262 (folhavitoria.com.br)
Contrato da PPP do Novo Piauí Center será assinado segunda-feira (portalaz.com.br)
Detran vai esclarecer dúvidas de interessados no processo de concessão de pátios veiculares (oparana.com.br)
Ministro de Infraestrutura afirma que modelo de privatização do Porto de Santos 'está praticamente fechado' (g1.globo.com)
Infraestrutura diz que já enviou ao TCU isenção de pedágio para motos (jornaldepiracicaba.com.br)
Área do Porto de Santana no AP será leiloada em 13 de agosto para concessão de 25 anos (g1.globo.com)
5G: complexidade e divergências sobre o edital atrasam leilão que governo previa para este mês (g1.globo.com)
Ministério da Infraestrutura encerra primeiro semestre com 51 entregas (aquiacontece.com.br)
PMU concede reajuste de R$4,8 mi para responsável pela iluminação pública (jmonline.com.br)
Ministério da Infraestrutura tem reforço de R$ 1 bilhão (tribunadonorte.com.br)
Norte do país terá mais de R$ 17 bilhões de investimentos em infraestrutura de transportes (folhadobico.com.br)
Mogi Guaçu altera edital e muda data de licitação de R$ 320 milhões do transporte público (diariodotransporte.com.br)
Nova concessão da BR-040 deve ter tarifas de pedágio mais baixas (estradas.com.br)
Concessionária não cumpre lei estadual e continua aceitando apenas dinheiro em pedágios (gazetadigital.com.br)
Detran vai esclarecer dúvidas de interessados no processo de concessão de pátios veiculares (jornaldooeste.com.br)
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