Destaques do Dia
05/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo realiza audiências públicas referente à concessão de linhas de trem: O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, realizará três audiências públicas para colher sugestões e contribuições sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na próxima semana(19-21), serão realizadas as sessões de modo presencial, mas com transmissão pela internet, às 9h. Para assistir à audiência pública não é necessária a inscrição prévia, respeitando a capacidade de cada local. O Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) qualificou as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM para serem administradas pela iniciativa privada. O escopo prevê, por exemplo, a extensão da Linha 13-Jade até Parque da Mooca e Bonsucesso e a construção de 11 novas estações e adequação das existentes. O empreendimento tem caráter social de atendimento da zona leste, região com maior déficit de transporte na região metropolitana de São Paulo, e inclui 10 novas estações, adequação e reconstrução de estações existentes, além da requalificação da infraestrutura e sistemas. (Governo do Estado de São Paulo)
Governo de São Paulo cria programa para incentivar PPPs regionais de resíduos sólidos: Hoje (05), o Governo do Estado de São Paulo lançou o programa Integra Resíduos, o objetivo do projeto é tornar o descarte de resíduos sólidos mais sustentável, reduzindo custos logísticos e aumentando o reaproveitamento dos materiais por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Atualmente, os municípios paulistas geram cerca de 40 mil toneladas de resíduos por dia, representando um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano. Assim, Integra Resíduos busca minimizar problemas como aterros em fim de vida útil, destinação inadequada, utilização de aterros em valas e grandes deslocamentos para a destinação dos materiais. Para isso, o governo vai estimular a formação de consórcios intermunicipais entre os setores público e privado para a regionalização da gestão de resíduos. Consolidar as operações é importante ao considerar que os municípios paulistas de pequeno porte representam cerca de 70% do total, uma vez que das645 cidades, 442 têm menos de 30mil habitantes. Deste modo, o poder estadual apoiará as gestões municipais no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, arcabouço jurídico e estrutura de governança. A lista inclui também o mapeamento de potenciais investidores para a formação de PPPs. Dos 604 municípios, cerca de 93% do total, destinam os resíduos urbanos de forma adequada, segundo a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). O material é depositado em 302 aterros sanitários, dos quais 87,7% são públicos e 12,3% são privados. (Estadão)
Outras notícias
O Governo do Estado de São Paulo realizará uma audiência pública em Mogi das Cruzes (SP), dia 21 de junho, às 9h30, referente à concessão das linhas 11-Coral e 12-Safira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) à iniciativa privada. O objetivo do governo estadual é estender a Linha 11 até o distrito de César de Sousa, localizado em Mogi das Cruzes, enquanto a Linha 12 deverá ser estendida até o município de Suzano. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a extensão do atendimento de trens até César de Sousa trará impactos positivos para toda a população do distrito, estimada entre 40 mil e 45 mil pessoas. (G1)
As rodovias BR-277 e BR-376, em segmentos que passam pelo estado Paraná, deverão receber obras de duplicação no próximo ano. Consideradas rotas estratégicas para o escoamento da produção agropecuária do estado, a promessa é que as empresas que arremataram os dois primeiros lotes de concessões no estado sejam as responsáveis pelas obras. Os contratos assinados com o poder público preveem a ampliação da capacidade de movimentação, com a duplicação de 70 km de estradas. A concessionária Via Araucária ressalta que o estado do Paraná passa por um novo momento na logística: “Temos o papel de quebrar a imagem antiga relacionada à concessão de rodovias no Estado. Hoje temos um novo contrato, com um padrão mais exigente”, considera Pedro Veloso, diretor de Engenharia da empresa. (Globo Rural)
Ontem (04), foi publicado um aviso de consulta pública referente ao projeto de concessão dos serviços de visitação da Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Fernão Dias, que fica entre os municípios Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com a publicação, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), busca a participação da sociedade na construção do projeto, promovendo audiência pública e reuniões para o esclarecimento de dúvidas da comunidade local e demais interessados no projeto. A concessão trata apenas aos serviços de lazer e visitação, permitindo que o IEF concentre seus esforços na conservação ambiental. O IEF assumirá a responsabilidade pela gestão e fiscalização do contrato, garantindo o bom desempenho do parceiro privado. (Portal do Cariri)
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