Infraestrutura em Destaque
05/05/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal transfere a concessão da BR-163 para o estado de Mato Grosso: Ontem (04), o Governo Federal e o Governo do Estado de Mato Grosso assinaram o documento que transfere oficialmente a concessão do trecho estadual da BR-163, que possui 850 km e corta o estado. Com a assinatura ocorre a transferência do controle acionário da companhia Rota do Oeste para o governo do Estado, que assumirá as obras por meio da estatal MT Participações e Projetos (MT PAR). A solução inédita permite que as obras sejam retomadas de forma imediata, sem necessidade de passar por relicitação, ferramenta que demoraria cerca de cinco anos para ocorrer. A BR-163 é a rodovia mais importante de Mato Grosso, corta os principais municípios e atinge diretamente 90% da população. O governo estadual agora deverá investir R$ 1,6 bilhão em dois anos e as obras de recuperação devem começar imediatamente. Um cronograma já foi estabelecido considerando pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego. A rodovia BR-163 é corredor de escoamento de boa parte da produção do agronegócio da região, assim, os investimentos são mais do que necessários. O trecho beneficia não só o estado de Mato Grosso, mas também Mato Grosso do Sul, Pará e toda a região Centro-Oeste. (Governo Federal) BNDES fará estudo para a concessão do saneamento de Pernambuco: Nesta semana (03), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado de Pernambuco assinaram um contrato para a realização de estudos visando à estruturação de projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. O objetivo do projeto é universalizar o acesso da população aos serviços de saneamento básico até 2033, considerando o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. De acordo com o BNDES, o projeto deverá beneficiar mais de 7,8 milhões de habitantes. A estruturação do projeto terá como objetivo central a universalização dos serviços, no menor tempo possível e para a maior parte dos municípios e habitantes do estado. Atualmente, cerca de 83,56% dos pernambucanos têm acesso a água tratada, mas apenas 30,8% da população possui serviços de coleta de esgoto. O BNDES contratará consultores especializados para auxiliar na execução dos serviços técnicos necessários à modelagem do projeto e supervisionará esse trabalho. Será preciso avaliar 185 municípios pernambucanos e além do distrito de Fernando de Noronha. A equipe fará um diagnóstico detalhado da situação atual e modelos de viabilidade serão elaborados. Assim, as opções de implementação do projeto serão analisadas pelo governo do Estado junto aos municípios. Após definir o modelo, serão realizadas as audiências e consultas públicas, para então dar continuidade a preparação do leilão de concessão. (Valor Econômico) Setor de telecomunicações apresenta estabilidade no nível de atividade em março de 2023: De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de março houve estabilidade no nível de acesso total (+0,36%), em relação ao mês de fevereiro. Considerando o tipo de acesso aos serviços de telecomunicação, os dados de março quando comparados ao mês imediatamente anterior, foi identificado o aumento no número de acessos via banda larga (+1,78%) e em telefonia móvel (+0,24%). Os acessos por telefonia fixa foram mantidos no patamar do mês anterior (+0,00%). Já o número de acessos via TV por assinatura reduziu -1,47%. Comparando os dados do mês de março de 2023, ao mesmo período de 2022, foi identificada a redução no total de acessos (-1,09%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-14,10%), telefonia fixa (-4,66%), e telefonia móvel (-1,99%). Por outro lado, o acesso via banda larga fixa apresentou aumento de +12,01%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2022, foi identificada a redução no total de acessos (-1,20%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-13,74%), telefonia fixa (-5,66%), e telefonia móvel (-1,95%). Por outro lado, o acesso via banda larga fixa apresentou crescimento de +11,57%.
Outras notícias
De acordo com o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul pretender realizar a concessão da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), uma empresa federal que opera em um serviço de competência estadual. Segundo Capeluppi, o governo tem “a disposição de repassar o serviço para a iniciativa privada”. É comum relacionar a Trensurb à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Minas Gerais, em que afirma que se uma concessão fosse bem-sucedida, a outra também poderá ser. Apesar da vontade de conceder, o secretário informou que estudos são necessários e que o processo pode levar até dois anos. (GZH)
A Prefeitura Municipal de Goiânia (GO) adiou por tempo indeterminado o edital de concorrência presencial para terceirização dos serviços de coleta de resíduos sólidos e seletiva do município. Avaliada em R$ 520,9 milhões, as propostas seriam entregues hoje (05), às 9 horas. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) acatou o pedido dos vereadores Ronilson Reis (PMB) e Welton Lemos (Podemos) e determinou a suspensão do processo licitatório até que a denúncia apresentada fosse melhor apurada pelo órgão, a razão do pedido seria um eventual superfaturamento de 243,14% para o serviço de varrição mecanizada. (O Popular)
A Prefeitura Municipal de Camaçari (BA) publicou um edital de concorrência pública para realizar a licitação da requalicação da Cidade do Saber, um complexo educacional, cultural e esportivo. A entrega das propostas está marcada para o dia 06 de junho, às 9h, no auditório do prédio vermelho, no Centro Administrativo de Camaçari. É esperado do futuro parceiro, que deverá ser uma empresa de engenharia, a realização das seguintes atividades: adequação, recuperação e requalificação dos espaços do complexo, que é composto pelas edificações da Secretaria de Cultura, ginásio, guarita, piscina e outros, uma área construída que ultrapassa os 10 mil m². Para mais informações, os interessados devem consultar o site da prefeitura. (Bahia no Ar)
Painel Infra Mensal
Painel Infra Mensal
Copyright © Vallya 2023, Todos os direitos reservados.