INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/05/2022

Infraestrutura em Destaque

05/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Ministério do Meio Ambiente abre consulta para concessão de Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT): O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o aviso de consulta e audiências públicas sobre o projeto da concessão dos serviços de apoio ao turismo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, localizado nos municípios de Chapada dos Guimarães e Cuiabá, ambos no estado do Mato Grosso. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade para melhorar o projeto, que tem como enfoque o ordenamento da visitação, conservação e geração de renda sustentável. O prazo para acesso à consulta pública vai até o dia 27 deste mês. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 24,3 milhões, que são destinados à modernização de estruturas existentes e à implantação de novas atrações. Ademais, são previstos cerca de R$ 179 milhões de reais, a serem aplicados na operação ao longo de 30 anos, período de vigência do contrato. O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), isto é, além do Ministério da Economia, conta com a estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na elaboração dos documentos editalícios e suporte à realização do procedimento licitatório. Destaca-se ainda a participação do Ministério do Turismo (MTur) e o apoio técnico do Instituto Semeia. Serão realizadas duas sessões de audiências públicas, ambas presencialmente. Haverá transmissão das audiências em tempo real pelo canal do ICMBio no YouTube. Os encontros serão realizados nos dias 12 e 13 deste mês. É necessário inscrição para participação no evento, por meio do formulário disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. (Só Notícias)

Sistema de Metrô do Recife (PE) será concedido à iniciativa privada: O governo de Pernambuco e a base técnica do governo federal chegaram a um consenso: o sistema de metrô de Recife (PE) será estadualizado e, imediatamente na sequência, concedido à iniciativa privada, que assumirá a gestão e operação após uma concorrência pública. Será preciso um aporte financeiro público no valor de R$ 3,8 bilhões. Onde R$ 3,1 bilhões serão mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo estadual. O modelo a ser adotado será de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato. O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife (PE) pode começar ainda neste mês, segundo previsão dada ao governo de Pernambuco pelo Ministério da Economia, que comanda os estudos. A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021, já foram validados pela equipe técnica que lidera os estudos. O governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão, cujo pacote representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos, sendo R$ 3,8 bilhões de aportes públicos. (JC Uol)

Outras notícias

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará até 13 de junho a Consulta Pública nº 08/2022 destinada ao recebimento de contribuições para a proposta de alteração à resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019, a qual revisará as taxas de desconto a serem utilizadas nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão dos aeroportos da 2ª e 4ª rodada de concessões. (Aeroflap)
Os blocos de saneamento, criados para facilitar concessões no Estado de São Paulo no ano passado, podem passar por uma remodelagem, devido a baixa adesão dos municípios. Exceto o bloco atendido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as outras três unidades regionais para atendimento de água e esgoto tiveram pouca adesão. (Estadão)
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul deve homologar na próxima semana o resultado do leilão de concessão de rodovias estaduais, segundo informação confirmada pela Secretaria Especial de Parcerias. Assim, a concessão pode ser efetivada em setembro. Na última terça-feira (3), foi publicada a habilitação do consórcio Integrasul, do Paraná, que foi o vencedor do leilão. (Jornal NH)

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