Infraestrutura em Destaque
05/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Equipe do BNDES visita Parque das Nações para iniciar projeto de concessão: Nesta semana, uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou visitas técnicas em parques do estado do Mato Grosso do Sul. As informações levantadas durante as visitas irão subsidiar os projetos de concessão realizados em parceria com o governo do Estado. Entre os parques visitados estão: (i) Parque das Nações Indígenas, (ii) Parque Estadual do Prosa e o (iii) Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. A visita foi acompanhada por representantes da estatal, Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE). A primeira visita técnica foi realizada no Bioparque Pantanal, que faz parte do Parque das Nações Indígenas, previsto para concessão à iniciativa privada. Na sequência, foram realizadas visitas nos demais parques. O objetivo central das futuras concessões é o aprimoramento dos parques, em termos do turismo, em que deverão promover ações destinadas ao aumento de visitas, assim como, práticas que estimulem o desenvolvimento socioeconômico dos locais, mas com preservação das áreas. A modelagem da concessão ou da Parceria Público-Privada (PPP) deverão considerar os critérios ambientais, para auxiliar a mensurar o impacto e os benefícios do empreendimento para a sociedade, assegurando a preservação da biodiversidade, declarou a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, Eliane Detoni. (Campo Grande News) Prefeitura de Niterói (RJ) abre licitação para serviços de publicidade: Hoje (05), a Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) publicou uma nova concorrência para seleção de empresa de publicidade, que deverá assumir os serviços pelos próximos cinco anos. A verba prevista destinada ao contrato ultrapassa os 20 milhões pelos primeiros 12 meses, valor que supera a licitação de 2017 em 33%, quando a verba era de R$ 15 milhões. De acordo com Leonardo Caldeira, coordenador de comunicação da prefeitura, avalia que o novo valor foi baseado em um estudo comparativo feito com as verbas de publicidade de cidades do mesmo porte. “Sequer corrigimos pelos índices oficiais de 2017 para cá, o que levaria a valores superiores a R$ 26 milhões”, afirmou Caldeira. O desafio de comunicação, que as agências precisarão resolver com suas campanhas especulativas, é criar a comunicação com o tema “Niterói 450 anos”, incluindo a elaboração de uma nova identidade visual para ser adotada pela cidade durante as comemorações do aniversário. A entrega das propostas está marcada para o dia 22 de maio, às 10h, na sede da prefeitura. Desde que a E3, a antiga agência de publicidade, encerrou o contrato com a Prefeitura de Niterói, não há nenhuma agência realizando os serviços de publicidade. (Janela Publicitária)
Outras notícias
Hoje (05), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) informou que o edital de chamamento público da para os estudos sobre a concessão de cemitérios e do serviço funerário atraiu três interessados. Agora, será dada a autorização para a realização dos trabalhos, com a definição de prazo. Assim, as propostas poderão ser utilizadas ou fazer parte da do futuro edital de concessão. Segundo o acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o município terá de lançar a concorrência até fevereiro de 2024. A modelagem dos estudos deverá considerar a gestão dos dez cemitérios públicos municipais e do serviço funerário, realizado por quatro empresas contratadas em 1999, bem como a construção de um novo cemitério e crematório. (NSC Total)
Na segunda-feira (03), foi realizada a sessão de abertura das propostas do edital de licitação para concessão da exploração de jogo, que definiu o consórcio Mineira da Sorte como o vencedor. Com a proposta de remuneração para o Estado de 21% sobre a receita líquida obtida com as atividades, o grupo arrematou o objeto da concorrência. Agora ficará responsável pela exploração dos jogos, que englobam as loterias instantânea e a convencional no Estado de Minas Gerais. Após a publicação do resultado no Diário Oficial, a concessionária terá o prazo de 20 dias úteis para apresentação de laudo técnico e três conjuntos de amostras de jogos. Caso as condições definidas no edital forem atendidas, haverá a homologação do resultado e será dada continuidade ao processo de adjudicação da empresa e assinatura do contrato. (Diário do Comércio)
Hoje (05), o Governo Federal assinou dois decretos para atualizar o chamado Marco Legal do Saneamento, em que haverá a flexibilização de regras para garantir, entre outros pontos, a sobrevivência de estatais do setor. Segundo o governo, as modificações possibilitarão maior investimento da iniciativa privada. A projeção do governo é que as mudanças promovidas possam gerar investimentos superiores a R$ 120 bilhões em 10 anos. Na expectativa do governo, as modificações vão permitir que 1.113 municípios voltem a acessar as verbas previstas para saneamento básico com objetivo de cumprir a meta de universalização. (Valor Econômico)
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