INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/04/2022

Infraestrutura em Destaque

05/04/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Concessão da área no Porto de Paranaguá deve ser concluída em até 90 dias: A Portos do Paraná leiloou uma área na semana passada por R$ 30 milhões, na qual a FTS Participações Societárias S/A arrematou a área PAR32, de carga geral. Entretanto, mesmo após a disputa na Bolsa de Valores, há um longo caminho até a assinatura do contrato e início da operação, que deve começar daqui a dois ou três meses, segundo a expectativa da empresa pública. A elaboração do estudo para verificar a viabilidade técnica, financeira e ambiental da concessão fpo o primeiro passo. Na sequência, após verificação da área técnica da Portos do Paraná e aprovação, foram feitas as minutas do edital e do contrato, com oficialização do poder público municipal (Prefeitura de Paranaguá) e da Receita Federal, com a validação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A fase seguinte foi a de audiência e consulta públicas e eventuais melhorias nos estudos e minutas. Uma vez aprovado, o processo seguiu com o encaminhamento dos documentos para os tribunais de contas da União e Estado. Os interessados entregaram as propostas e a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP) da Portos do Paraná avaliou a aptidão. Assim, o leilão aconteceu apenas com as classificadas. Ele foi por maior outorga e partiu de um lance mínimo de R$ 1. No viva voz, a Teapar ofertou R$ 25 milhões pela área, valor coberto pelo lance de R$ 30 milhões da FTS Participações. (Governo do Estado do Paraná) Propostas das candidatas à concessão de rodovias da Serra e Vale do Caí devem ser apresentadas até quinta (7): As etapas para implantação do programa de concessão de rodovias no chamado Bloco 3, que inclui rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, se afunilam. Até esta quinta-feira (7) é o prazo para as candidatas à concessão apresentarem as propostas. Os envelopes ficam lacrados e guardados na B3, a Bovespa, e só serão abertos em sessão pública às 14h do dia 13, seis dias depois. A BR-470 entrou no edital, mas a inclusão no bloco segue pendente. Na linguagem do edital, o trecho de 13 quilômetros da rodovia somente será transferido à concessionária "caso o processo de estadualização da rodovia for concluído até a data de assinatura do contrato". Para efeito das propostas a serem apresentadas nesta quinta-feira, o trecho integra o programa de concessões. Portanto, o valor das tarifas a serem apresentadas deve contemplar os investimentos previstos no edital para a BR-470. O trecho vai de Carlos Barbosa (RS) até o trevo de acesso ao Vale dos Vinhedos (do km 220,5 ao Km 233,5). O desembraço, está se comprovando, não é simples, mas a expectativa do governo estadual do Rio Grande do Sul é favorável para que o contrato de transferência ao Estado seja assinado. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) emitiu parecer favorável à concessão do trecho diante da dificuldade de assumir investimentos. Caso não haja a transferência até a data da assinatura do contrato, o edital prevê que "a tarifa básica de pedágio de pista simples e a tarifa básica de pedágio de pista dupla da concessão serão sujeitas ao desconto de 2,93%". O edital prevê ainda que "desconto e a exclusão dos 13 quilômetros serão aplicados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) por ocasião da autorização para o início da cobrança de pedágio." (GZH)

Outras notícias

Atualização do painel mensal indica queda na movimentação nas ferrovias: A movimentação em ferrovias apresentou quedas de -1,23% em fevereiro de 2022 com relação a fevereiro de 2021 e de -0,38% com relação a fevereiro de 2020. Em relação às concessionárias, na comparação fevereiro de 2022 com o mesmo período de 2021, destacamos o aumento na movimentação da Rumo (+12,31%) e queda na MRS (-9,68%). Em relação aos produtos transportados, na comparação de fevereiro de 2022 com o mesmo período de 2021, houve crescimento de +1,63%, destacando os crescimentos do Farelo de Soja (+27,41%) e da Soja (+26,16%). Em contrapartida, houve quedas do Açúcar (-25,23%) e do Milho (-11,20%).
Dados de telefonia demonstram crescimento da atividade econômica do setor de telecomunicação, exceto os de acessos a telefonia fixa: De acordo com a Anatel, na comparação do mês de fevereiro de 2022 ao mesmo período de 2021, os dados demonstram um aumento nos acessos a banda larga fixa (+12,36%), telefonia móvel (+7,51%) e TV por assinatura (+8,97%), mas queda nos acessos a telefonia fixa (-6,56%). Comparando dados do mês de fevereiro de 2022 aos do mesmo período de 2020, também apontaram aumento dos três primeiros indicadores: +20,48% nos acessos a banda larga fixa, +13,15% na telefonia móvel e +1,94% nos Acessos a TV por assinatura. Entretanto, o acesso a telefonia fixa apresentou queda de dois dígitos (-13,11%).

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