Destaques do Dia
05/03/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTAQ realizará segunda audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcou uma nova audiência pública referente ao processo de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, o evento será realizado no dia 17 de abril. Este será o segundo encontro para discutir o tema, dando continuidade à primeira audiência, realizada em Brasília (DF), no dia 06 de fevereiro de 2025. A iniciativa representa um marco histórico, sendo a primeira concessão de hidrovia no Brasil debatida em audiência pública. O projeto busca aumentar a eficiência logística, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a navegabilidade, o investimento direto estimado é de R$ 63,8 milhões. A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai abrange o trecho de Corumbá (MS) até Porto Murtinho (MS), totalizando 600 km de extensão. Nos primeiros cinco anos, estão previstas obras de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização, além da construção de um galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e entre outros serviços. O contrato terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Durante o período haverá cobrança de tarifas para movimentação de cargas será aplicada apenas após a entrega dos serviços previstos na primeira fase do contrato. (Governo Federal)
Em 2025 o investimento em infraestrutura poderá ser o maior da década: Ainda que a taxa de juros esteja em patamares elevados, os investimentos em infraestrutura no país obtiveram crescimento em 2024. Segundo a consultoria Inter B, estima-se que os investimentos chegaram a 1,87% do PIB, já a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) calcula que foi 2,22% do PIB, ou seja, cerca de R$ 259,3 bilhões, superando o valor de 2014, maior patamar da história. Para 2025, a previsão é que o investimento continue crescendo, impulsionado pelos contratos das licitações recentes e novos leilões previstos. A SH Consultoria destaca que a alta nos investimentos é fruto de leilões realizados nos últimos anos. Porém, a elevação dos custos de capital pode impactar empresas que ainda não finalizaram o financiamento de projetos. As concessões devem atrair investidores devido à maior segurança jurídica e aos mecanismos de compartilhamento de riscos. A Abdib também aponta que, apesar do aumento nos investimentos, há uma lacuna de R$ 266 bilhões no setor, especialmente em transportes e logística. A escassez de mão de obra especializada, que migrou para outros setores ou países, é uma preocupação. Essa falta de expertise tem levado a atrasos e estouros de custo nas obras, como mostrado em estudos do Tribunal de Contas da União (TCU). Contudo, o cenário pode ser visto como uma oportunidade, já que as mudanças no ambiente regulatório, como a melhoria dos marcos de concessões, estão ajudando a impulsionar os investimentos privados, apesar dos desafios econômicos e políticos. (Valor Econômico)
Agenda de concessão de rodovias terá novas disputas em breve: Apesar da primeira disputa do ano pela BR-364/RO não ter tido concorrência, o Governo Federal espera mudança de cenário em breve com os novos leilões de concessão de rodovias. A licitação teve apenas o consórcio 4UM-Opportunity como proponente, vencendo a disputa com a oferta mínima. Contudo, a dinâmica inicial não assusta, pois o baixo interesse na disputa foi atribuído à falta de tradição da região em concessões e ao grande volume de leilões previstos nos próximos meses. O governo já havia realizado outras concessões rodoviárias recentemente, e o mercado está saturado com projetos simultâneos. A próxima grande licitação rodoviária será a da BR-040, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, está marcada para o dia 30 de abril. Segundo fontes, há mais de um grupo estrangeiro analisando o projeto, que hoje integra a concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer), da Triunfo. Além disso, haverá outras disputas para este ano, com uma sequência de projetos federais, que totalizam 15 concorrências, bem como outros leilões estaduais. Até o momento, já estão marcados os seguintes leilões: Rota da Celulose (MS), em 08 de maio, e o do Vetor Norte (MG), no dia 13 de junho. (Valor Econômico)
Outras notícias
Em 2025, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deverá prioriza a concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR), uma tratativa inédita no setor de portos públicos do país. O modelo prevê aumento do calado para operação de navios maiores e servirá de referência para projetos semelhantes nos Portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e Itajaí (SC). A concessão busca garantir manutenção contínua e reduzir incertezas operacionais, permitindo a ampliação do calado de 12,8 metros para 15,5 metros. O projeto prevê investimentos de R$ 1,07 bilhão e R$ 2,35 bilhões em manutenção ao longo de 25 anos, podendo ser prorrogado para até 70 anos. A cobrança da tarifa, atualmente gerida pela autoridade portuária, passará à empresa vencedora do leilão, com expectativa de redução de 13% nos valores atuais. O leilão está previsto para o primeiro semestre de 2025 na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Segundo especialistas, será aberta a rodada de concessões de canais de acesso, pois o objetivo é realizar mais três leilões do tipo. (Gazeta do Povo)
O Ministério dos Transportes iniciará tratativas para a repactuação do contrato de concessão da BR-101 Norte, que deve ser concluída até o início de 2026. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão responsável pela concessão e o processo de repactuação. O projeto prevê a ampliação do prazo da concessão em 15 anos, isto é, passará de 2033 para 2048. O valor total dos investimentos previstos é de R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões serão empenhados nos três primeiros anos do contrato, assim, obras como a implantação de 113 km de faixas adicionais deverão ser realizadas neste período. O objetivo da repactuação de concessão é otimizar o contrato por meio da inserção de novos serviços, garantindo maior eficiência e ampliando a capacidade da BR-101 Norte e trechos das BR-376 e BR-116 no estado do Paraná. As obras previstas também visam melhorar a infraestrutura da rodovia e atender ao crescente fluxo de veículos na região. (NSC Total)
Painel Infra Mensal
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