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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/03/2024

Destaques do Dia

05/03/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


ANTT deve enviar projeto reformulado de concessão da BR-381 ao TCU: A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deve enviar o projeto de concessão da BR-381 ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o final deste mês. A proposta original foi alterada pelo Ministério dos Transportes e será revisada pela agência. A rodovia é considerada uma das mais perigosas do Brasil, sendo conhecida como a “rodovia da morte” em função das curvas sinuosas e tráfego intenso de veículos pesados, registrando grande número de acidentes anualmente. O Governo Federal decidiu assumir a duplicação depois da falta de interesse da iniciativa privada que culminou no 3º leilão deserto para a rodovia. Um dos principais problemas, além do risco geológico pelo traçado da região, é o número de desapropriações no local. Segundo a ANTT, a equipe técnica da Superintendência de Concessão da Infraestrutura está trabalhando na readaptação dos estudos e edital, seguindo as diretrizes enviadas pelo Ministério dos Transportes. De acordo com a Agência, a expectativa é enviar os documentos reestruturados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de março. (Itatiaia)


Edital de concessão do Lote Litoral Paulista de rodovias é republicado:  Na última quinta-feira (29), a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) republicou o edital para a concessão patrocinada de 213 km de rodovias do Lote Litoral Paulista, que liga o Alto Tietê ao Litoral Sul Paulista. A sessão pública de entrega dos envelopes acontecerá no dia 16 de abril, às 10h, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Entre as alterações, destaca-se a alteração no valor o valor do contrato passou de R$ 4,26 bilhões para R$ 4,30 bilhões e a contraprestação pública máxima, fixada anteriormente em R$ 180 milhões, modificada para R$ 199 milhões. Os ajustes foram feitos em razão da atualização da data-base e cronograma. As alterações no edital, contrato e anexos já estão disponíveis para consulta no site da Artesp. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos até o dia 26 de março, a duração da concessão é de 30 anos. O projeto está qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê melhorias na infraestrutura rodoviária. A licitação do trecho será uma Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a outorga de serviços públicos em que há cobrança de tarifa dos usuários e a aplicação de recursos por parte do Estado em forma de contraprestação. O vencedor do leilão será a empresa que der o maior percentual de desconto sobre o valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo Poder Concedente em favor da concessionária. (Governo do Estado de São Paulo)


Dados da ANAC indicam aumento de atividade aeroportuária em janeiro de 2024:  Segundo os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês de janeiro, em relação ao mês de dezembro de 2023, foi observado o crescimento de todos os segmentos monitorados.

Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, o número de passageiros pagos apresentou o aumento de +2,60%, sendo o maior crescimento identificado em passageiros internacionais (+21,67%), seguido pelo menor fluxo de passageiros nacionais (-1,76%). Já em relação ao mesmo período de 2022, houve o aumento de +4,94%, com o aumento expressivo na movimentação de passageiros internacionais (+14,89%), além da variação positiva na movimentação de passageiros nacionais (+2,43%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +2,60%. Cargas pagas: Em relação ao mês de janeiro, a movimentação de cargas apresentou variação positiva de +3,25%, com aumento de movimentação das cargas nacionais (+10,25%) e internacionais (+0,56%). Já em relação ao mesmo período de 2023, o indicador registrou a queda de-14,00%, valor influenciado pela redução nas cargas nacionais (-18,94%) e cargas internacionais (-11,73%), na mesma base de comparação. No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2022, o indicador de cargas pagas aponta expansão de +3,25%.

RPK (Revenue Passenger Kilometer): No mês de janeiro de 2024, em relação a dezembro, foi identificado o aumento de +9,34%. Quando comparado ao mesmo período de 2023, foi observado o crescimento de +8,16%. Já no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK apresentou uma evolução de +9,34%.


Outras notícias


•  Na última quinta-feira (01), a Prefeitura de São José dos Campos (SP) apresentou a proposta de concessão do Parque Municipal Roberto Burle Marx, também conhecido como Parque da Cidade. A proposta prevê investimentos de aproximadamente R$ 181 milhões nos três primeiros anos da concessão, que terá duração de 25 anos. O Estado deverá repassar cerca de R$ 100 milhões, além dos R$ 12 milhões já liberados para reforma do telhado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. O vencedor do edital poderá construir uma série de espaços no parque entre eles um centro equestre, restaurantes, trilhas e passarelas elevadas, teleférico, lanchonete entre outros. (012 News)


•   A Prefeitura de Caxias do Sul (RS) publicará nesta semana o edital de licitação dos serviços funerários no município. A intenção é conceder tais serviços à empresa que apresentar o maior valor de outorga à prefeitura. Do valor arrecadado com as outorgas, 70% serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e 30% à Fundação de Assistência Social (FAS). O Termo de Referência que norteou o trâmite foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), sendo que o órgão estadual tinha prazo legal de até 90 dias para se pronunciar. O documento foi elaborado após encontros realizados pela Comissão Técnico-Administrativa, coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), para definir a gestão de concessão do serviço e sua fiscalização no município. (Serra em Pauta)


 •  Ontem (04), o proponente Vasco teve seu pedido de suspensão da licitação do Maracanã indeferido, ou seja, negado pela Justiça do Rio de Janeiro. Com a negativa, o cronograma da licitação segue inalterado, sendo a abertura de envelopes de propostas técnicas programada para hoje (05). Nesta licitação, há três concorrentes na disputa pela exploração do Maracanã, que terá duração de 30 anos. A iniciativa tem sido alvo de disputas entre os participantes da licitação, esta concessão é uma das mais aguardadas no estado do Rio de Janeiro. (O Antagonista)


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