Destaques do Dia
05/02/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Concessões e PPPs registram o maior número de projetos em 4 anos: As concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) registraram o maior número de editais de licitação publicados para um mês desde 2020, segundo os dados divulgados pela consultoria Radar PPP, por meio do índice iRadar PPP que monitora os projetos no país. O objetivo do índice é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas). Ao todo, foram 75 editais publicados no último mês do ano, superando as 49 licitações publicadas em março de 2023, mês com o maior volume de projetos. No ano, foram 440 editais de licitação publicados, o maior volume anual em quatro anos. O avanço foi impulsionado majoritariamente por projetos na área de iluminação pública, água e esgoto, unidades administrativas e serviços públicos. Os municípios têm sido uma espécie de termômetro para o mercado de PPPs e concessões, e agora, devem gerar impacto em função do ciclo de governo e ano eleitoral, isto porque o último ano da gestão é ser um ano de fechamento, assim é normal o aumento do número de projetos. (Exame)
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é concedido à iniciativa privada: Na última sexta-feira (02), o Governo Federal realizou o leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, localizado no Mato Grosso, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (B3). O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi criado em 1989 e tem uma área estimada de 33 mil hectares, faz parte do pantanal, bioma considerado patrimônio natural da humanidade pela Unesco. Os serviços da unidade de conservação foram concedidos ao consórcio Parques FIP em Infraestrutura, que ficará responsável pelo parque pelos próximos 30 anos. O grupo arrematou o equipamento com a proposta de R$ 926 mil, valor que representa um ágio de 0,02%, em relação ao mínimo estabelecido pelo edital. O consórcio já havia adquirido a concessão da Chapada dos Guimarães em 2022, por R$ 1 milhão, o que representava um ágio de 9% em relação ao mínimo para cada lance. No entanto, o leilão foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da MT Par, empresa de economia mista cujo maior sócio é o governo de Mato Grosso. Na última segunda-feira (29), a MT Par decidiu não participar da disputa, alegando irregularidades no conteúdo e na divulgação do edital de concessão, publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Turismo, o novo gestor deverá investir R$ 18 milhões em infraestrutura nos próximos cinco anos. Além disso, cerca de R$ 179 milhões deverão ser gastos na operação e gestão do parque ao longo dos 30 anos de contrato. (Valor Econômico)
Outras notícias
• Amanhã (06), será realizado o leilão de concessão do Cais Mauá, localizado em Porto Alegre (RS), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), às 10h. Apenas um consórcio manifestou interesse pelo equipamento, que será gerido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba, durante o período de 30 anos. De acordo com o edital, os investimentos mínimos previstos são de R$ 353,3 milhões destinados à revitalização e qualificação do local. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)
• Nesta quarta-feira (07), a Prefeitura Municipal de Alagoinhas (BA) irá assinar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município. O projeto prevê a gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública do município. O edital da PPP da Iluminação de Alagoinhas foi publicado no dia 09 de maio de 2023, e o leilão aconteceu no mês de julho do mesmo ano, na Bolsa de Valores (SP), em São Paulo (SP). Ao todo, quatro concorrentes participaram do leilão, que teve como vencedor o Consórcio Luz de Alagoinhas, composto pelas empresas Enel X Brasil S.A. e SELT Engenharia, que ofertou o valor de R$ 375.486,86, representando deságio de 46,65% na contraprestação mensal máxima do contrato de iluminação pública do município. O valor inicial do contrato é de R$ 102 milhões de reais, dos quais R$ 31,5 milhões serão em investimentos diretos ao longo de 13 anos. (Prefeitura Municipal de Alagoinhas)
• A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA), realizará abertura de propostas da licitação referente à reforma do Hospital Municipal no dia 22 de março. Segundo o edital, uma empresa de engenharia será contratada para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do Hospital Municipal de Feira de Santana. A informação foi divulgada na última sexta feira (02). Além disso, a licitação prevê ainda a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. O certame será realizado no Salão de Licitações, na Secretaria Municipal de Administração (Seadm), às 8h30. A licitação será na modalidade técnica e preço. Os interessados podem consultar o edital da licitação no site da prefeitura. (Acorda Cidade)
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