INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/01/2026

Destaques do Dia

05/01/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal avança na concessão do Porto de Itajaí e projeta leilão no primeiro semestre: O Governo Federal concluiu mais uma etapa no processo de concessão do Porto de Itajaí (SC). O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o arrendamento definitivo do complexo portuário e encaminhou a documentação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, responsável pela elaboração das minutas de edital e contrato. O objetivo da concessão é encerrar um longo período de instabilidade institucional e garantir previsibilidade operacional e regulatória ao terminal. Após quatro anos de soluções transitórias, o governo busca consolidar um modelo definitivo. O projeto prevê investimentos totais de R$ 2,8 bilhões ao longo do contrato, com execução antecipada de R$ 920 milhões nos três primeiros anos. As intervenções incluem modernização de equipamentos, melhorias na infraestrutura portuária e a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs, além da ampliação de 90% das áreas de pátio. A previsão do governo é realizar o leilão no primeiro semestre de 2026. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a concessão marca a transição para um ciclo de investimentos de longo prazo. Para o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, a medida busca garantir celeridade sem comprometer o rigor técnico, assegurando competitividade e eficiência logística ao complexo. (Tecnologística)

Governo de São Paulo republica edital da Rota Mogiana: Na semana passada (02), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, republicou o edital da concessão do Lote Rota Mogiana, projeto rodoviário que prevê a modernização e ampliação de mais de 500 km de estradas no interior paulista. O leilão está mantido para o dia 27 de fevereiro deste ano. A concessão será conduzida pelo governo estadual e integra o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado. O objetivo da licitação é ampliar a capacidade viária, elevar os padrões de segurança e garantir melhores condições de fluidez em um corredor estratégico para a logística, o agronegócio e a mobilidade regional. A republicação consolida ajustes técnicos realizados após consulta pública e diálogo com prefeituras e agentes do setor, sem alterar o escopo de obras originalmente previsto. A concessão abrange 520 km de rodovias e prevê investimentos estimados em R$ 9,3 bilhões ao longo de 30 anos. Entre as intervenções constam: (i) duplicações; (ii) implantação de terceiras faixas; (iii) construção de marginais; (iv) acostamentos, (v) passarelas, (vi) dispositivos de acesso entre outras intervenções. A futura concessionária será responsável pela operação, manutenção e ampliação da malha durante todo o período contratual. O projeto integra o programa SP pra Toda Obra, que reúne mais de R$ 30 bilhões em investimentos rodoviários e busca consolidar São Paulo como referência nacional em infraestrutura viária. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Outras notícias

• O Ministério dos Transportes, responsável pela política federal de concessões ferroviárias, confirmou que a ferrovia que conecta os estados de Mato Grosso do Sul (MS) e São Paulo (SP), conhecida como Malha Oeste, será submetida a uma nova licitação este ano. O projeto prevê a relicitação do ativo atualmente operado pela Rumo, cujo contrato se encerra em junho de 2026 com alterações relevantes em seu desenho original. A proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas da União para validação do modelo. A expectativa é publicar o edital em abril de 2026 e realizar o leilão em julho de 2026. Neste momento, os estudos indicam que a concessão integral da malha demandaria investimentos estimados em R$ 35,7 bilhões, valor considerado elevado pelo mercado. Por isso, o projeto avalia alternativas como um sublote intermediário entre Corumbá (MS) e Bauru (SP), com conexão à Malha Paulista, ou um trecho mais enxuto entre Corumbá (MS) e Três Lagoas (MS), fortemente associado ao transporte de celulose. (Valor Econômico)

  
  

• Na semana passada (02), a Invepar concluiu a operação de dação em pagamento firmada com o fundo Mubadala, no âmbito da concessão da Linha Amarela, via expressa urbana do Rio de Janeiro (RJ), sob regulação do poder concedente municipal. Anunciada em outubro, a operação teve como objetivo a quitação integral do saldo devedor mantido pela Invepar junto ao fundo árabe, decorrente de debêntures emitidas pela companhia. O projeto envolveu a reorganização societária da concessionária responsável pela Linha Amarela, sem alteração do escopo operacional da concessão. O valor financeiro associado à operação totalizou R$ 349,7 milhões, montante integralmente quitado por meio da transferência, pela Invepar, de 60,3% de sua participação societária na concessão ao Mubadala. Com a conclusão da transação, a Invepar manteve participação residual de 39,7% no ativo, permanecendo como sócia minoritária da concessionária. A conclusão do processo representa um passo relevante na estratégia de reestruturação financeira da Invepar, ao reduzir seu endividamento e redefinir a estrutura de controle de um dos principais ativos rodoviários urbanos do Rio de Janeiro (RJ). (Valor Econômico)

  
  

• Hoje (05), a Prefeitura Municipal de Aracaju (SE), por meio do órgão municipal responsável pela gestão dos serviços urbanos, publicou o edital de licitação para a contratação dos serviços de limpeza pública do município, com o objetivo de substituir os atuais contratos emergenciais por um processo licitatório regular e permanente. O projeto prevê a prestação integrada dos serviços de limpeza urbana e saneamento básico relacionados, abrangendo atividades operacionais essenciais para a manutenção da cidade, em um modelo estruturado para garantir maior previsibilidade contratual, eficiência operacional e economicidade para a administração pública. A licitação será realizada sob o regime de empreitada por preço global, adotando como critério de julgamento o menor preço. As propostas poderão ser enviadas até o dia 16 de janeiro, por meio das plataformas eletrônicas Licitanet e Aracaju Compra, onde também estão disponíveis o edital completo, seus anexos e os comunicados oficiais relacionados ao processo. (G1)

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