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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/01/2024

Destaques do Dia

05/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo do Rio Grande do Sul deve publicar em breve o edital de concessão de dois aeroportos: Neste mês, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul deverá publicar o edital de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo à iniciativa privada. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Parceria Público-Privada (PPP), o projeto encontra-se em trâmites internos na área técnica. De acordo com o secretário da pasta, Pedro Maciel Capeluppi, o processo já foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e aprovado pela Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal. Assim, aguarda os ajustes finais para o lançamento do edital, que tem a previsão de leilão para abril de 2024. O futuro vencedor da licitação deverá administrar os dois terminais por 30 anos e investir mais de R$ 102 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais. Em contrapartida, o município de Piratini (RS) vai aportar R$ 29 milhões para viabilizar obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais. A concessionária deverá realizar as melhorias nos primeiros três anos de parceria. Segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), de janeiro a novembro de 2023, 219.158 passageiros passaram pelo Aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo (RS), enquanto 57.169 utilizaram o Aeroporto Sepé Tiarajú, de Santo Ângelo (RS). (GZH)


Prefeitura de São Vicente (SP) abre concessão para Parceria Público-Privada na iluminação pública: Nesta quarta-feira (03), a Prefeitura Municipal de São Vicente (SP) realizou a sessão de abertura de propostas referente à licitação da Parceria Público-Privado (PPP) de iluminação pública do município. O vencedor da disputa ficará responsável pelos serviços por 20 anos. Durante o contrato, o parceiro ficará responsável por gerenciar, melhorar, expandir, modernizar e manter o sistema de iluminação do município. Além de aprimorar o serviço e a implementar um sistema de telegestão, para operações a distância. Atualmente, o município dispõe de 25.460 pontos de iluminação pública. A PPP também incluirá luzes em viadutos, monumentos, fachadas e em obras históricas, culturais ou paisagísticas. O custo total do contrato é estimado em R$ 335,5 milhões e será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA/IBGE), a inflação oficial do país. A cada três meses, o desempenho da concessionária será aferido, para fins de pagamento. Ao todo, houve a participação de quatro propostas dos seguintes interessados: (i) Consórcio Novaluz de São Vicente, (ii) Consórcio Ilha Gohayó, (iii) Consórcio Prolumen e (iv) Consórcio Smartenergy. Agora, a Comissão Especial de Licitação, em conjunto com os setores técnicos da Prefeitura, deverá analisar os documentos, e em breve, deverá divulgar o resultado final do certame. (Prefeitura Municipal de São Vicente)


Setor de telecomunicações apresenta redução no nível de atividade em novembro de 2023: De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de novembro, foi observada uma redução de (-0,47%) no número de acessos em relação ao mês de outubro. Ao analisar os dados de novembro, em relação ao mês imediatamente anterior, considerando os diferentes tipos de acesso aos serviços de telecomunicação, foi identificada a queda no número de acessos em banda larga (-4,07%), TV por assinatura (-1,65%) e telefonia fixa (-0,39%). De outra forma, identificou-se redução no número no acesso via telefonia móvel (+0,28%). Comparando os dados do mês de novembro de 2023, ao mesmo período de 2022, foi identificada a redução no total de acessos (-0,44%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-16,20%), telefonia fixa (-7,25%). Em contrapartida, o acesso via banda larga fixa apresentou aumento de +6,31%, enquanto telefonia móvel não apresentou variação em relação ao ano anterior (0,0%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2022, foi observada a redução no total de acessos (-1,89%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-14,52%), telefonia fixa (-5,50%) e telefonia móvel (-2,69%). Por outro lado, o acesso via banda larga fixa apresentou crescimento de +9,96%


Dados indicam aumento no consumo de energia elétrica em novembro de 2023: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em novembro de 2023, quando comparado ao mês de outubro, apresentou variação positiva no consumo de energia (+1,06%), consolidando o quarto aumento consecutivo. Na mesma base de comparação, foi observado o aumento em todos os setores monitorados, exceto no segmento Industrial (-1,53%). Assim, as maiores taxas de crescimento foram: Residencial (+3,14%), seguido pelo Comercial (+2,49%) e Outros (+1,09%), nicho formado pelo consumo de energia em: iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio, e o setor Industrial (+1,53%). Já em relação ao mesmo período de 2022, identificou-se aumento de +8,46%, com crescimento do consumo de todos os segmentos: Residencial (+14,16%), Comercial (+11,49%), Outros (+4,78%) e Industrial (+3,74%). Este é o quinto mês consecutivo que o setor de energia apresenta crescimento em relação ao ano anterior. No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2022, foi identificado o crescimento de +4,00%. Apenas o segmento Outros apresentou queda no consumo de energia (- 0,16%). Os demais segmentos monitorados apresentaram crescimento, sendo a maior alta no consumo Residencial (+7,01%), seguido pelo Comercial (+5,112%) e Industrial (+2,77%).


Outras notícias


• Na semana passada (29), o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) publicou, no Diário Oficial do Espírito Santo, o aviso de licitação referente às obras do Aeroporto Raimundo Andrade, em Cachoeiro de Itapemirim, município no Sul do estado. De acordo com a publicação, o objetivo da licitação é a contratação integrada de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e de execução das obras de reforma, ampliação e adequação do aeroporto às normas da aviação comercial. O valor estimado para as obras ultrapassam R$ 127,5 milhões. Segundo o cronograma, a entrega das propostas acontecerá no dia 15 de fevereiro, na sequência ocorrerá a abertura das propostas e a realização da sessão pública eletrônica. (Aeroin)


• O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou o edital de licitação do projeto de duplicação de 228 km da rodovia BR-470, trecho entre os municípios de Indaial e Campos Novos, ambos no estado de Santa Catarina. O valor global, na modalidade de menor preço, será de R$ 56.847.237,15. A data para a abertura das propostas foi definida para o dia 29 de janeiro. Segundo o projeto, além da duplicação, a BR-470 deverá ganhar novos viadutos, túneis, acessos e marginais. A licitação é para projetos de engenharia, com contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, bem como pela execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade e restauração. Para mais informações, os interessados devem consultar o site oficial do Dnit. (ND+)


• Na próxima quarta-feira (10), a Prefeitura Municipal de Maringá (PR) realizará uma audiência pública referente à concessão do Hospital da Criança. A audiência é aberta à comunidade e potenciais interessados, o evento acontecerá na Câmara de Vereadores, com transmissão no canal da prefeitura no Youtube, a partir das 19h. Durante a audiência, haverá a exposição técnica do projeto de concessão, assim, os participantes poderão tirar dúvidas e apresentar sugestões ou contribuições. Os interessados podem acessar o edital, a minuta de contrato e outros documentos relacionados ao processo de concessão no site da prefeitura. Além da consulta e audiência pública, um roadshow será realizado para divulgar o projeto, entre os dias 08 e 12 de janeiro, às instituições interessadas em conhecer o hospital. (Prefeitura Municipal de Maringá)


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