INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/12/2025

Destaques do Dia

04/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTAQ revisará estudos para a concessão da Hidrovia do Rio Madeira: No próximo ano, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicará o edital de concessão da Hidrovia do Rio Madeira após realizar a atualização dos estudos, cuja primeira versão foi concluída em 2024. O projeto que busca uma nova política hidroviária, ainda enfrenta forte resistência de parlamentares do Amazonas e Rondônia. A revisão incluirá alteração no modelo econômico e na abordagem de segurança da navegação. Além disso, há alterações que derivam da consulta pública e da tomada de subsídios que apontaram necessidade de maior incentivo tarifário para cargas específicas, como granéis líquidos combustíveis, além de questionamentos sobre impactos em comunidades ribeirinhas. O objetivo da licitação é conceder serviços de recuperação, manutenção e gestão da hidrovia, essencial para o escoamento de grãos e para o abastecimento de combustíveis em Rondônia. Em que prevê o CAPEX de R$ 109 milhões até o quarto ano e o OPEX anual de R$ 38,6 milhões, totalizando R$ 477,7 milhões. O envio do novo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) à análise governamental antecederá a definição de audiências, cronograma de publicação do edital e abertura para propostas. A continuidade do projeto dependerá da convergência entre resistência política regional, ajustes técnicos e exigência de segurança operacional, ponto reforçado pela Casa Civil e alinhado ao debate nacional sobre policiamento hidroviário na PEC da Segurança Pública. (Agência INFRA)

Governo da Bahia publica novas licitações e convênios urbanos: Ontem (03), o Governo do Estado da Bahia publicou um o pacote de licitações para obras viárias e convênios urbanos destinados a 14 municípios. O projeto foi estruturado para reduzir gargalos logísticos, melhorar a mobilidade local e apoiar atividades como agricultura, turismo e circulação de cargas entre zonas rurais e centros urbanos. O objetivo das licitações, que incluem obras em trechos rodoviários, praças, vias urbanas e áreas de convivência é acelerar entregas regionais e ampliar infraestrutura econômica e urbana, favorecendo cadeias produtivas do interior. Os editais serão preparados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), responsável pelos estudos e modelagem técnica dos projetos. Entre os principais projetos está a concessão do das rodovias estaduais BA-432 e BA-427. Foram estruturados convênios com 11 municípios para urbanização, praças, revitalização de fontes e requalificação de áreas públicas. As intervenções envolvem pavimentação, reconstrução de trechos, melhoria de acessos e obras urbanísticas. No que se refere à infraestrutura, este é um dos principais projetos da atual gestão. (Jornal Grande Bahia)

Outras notícias

• Nesta terça-feira (02), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou integralmente o resultado do Leilão de Energia Nova A-5/2025, concluindo o processo iniciado em agosto. Assim, a agência aprovou a decisão após análise da Comissão Permanente de Leilões, que revisou os recursos apresentados pelas empresas participantes. O projeto envolveu a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos hidrelétricos de até 50 MW, incluindo Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As PCHs Guarani Geração de Energia Elétrica SPE Ltda. e Rio Turvo Energética Ltda., que inicialmente não haviam atendido aos requisitos de habilitação, foram reconsideradas e posteriormente habilitadas, deste modo, o leilão teve resultado adjudicado de forma plena. (Cenário Energia)

  
  

• Nesta semana (02), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que a Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos autorizou a prorrogação do prazo para assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do túnel imerso que ligará Santos (SP) ao Guarujá (SP). A responsável pelo projeto é a empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A., vencedora do leilão realizado em novembro (07), que solicitou mais 20 dias para formalizar a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que fará a gestão financeira da obra. Portanto, o prazo foi estendido até janeiro (28), inicialmente o prazo definido era para o dia 08 do mesmo mês. Conforme o governo estadual, o pedido foi acolhido dentro dos limites legais, sem impacto para o cronograma geral do projeto. A PPP prevê investimento total de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões do governo federal e R$ 2,7 bilhões do governo estadual, além da participação do setor privado para completar o financiamento. (Valor Econômico)

  
  

• Ontem (03), a Prefeitura Municipal do Recife (PE), responsável pelo projeto de concessão da Orla Parque, avançou nas discussões sobre a delegação à iniciativa privada de diversos equipamentos públicos localizados ao longo dos 11 km de orla que abrangem Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem. Neste momento, o projeto já passou pela fase de consulta pública, bem como as audiências públicas. O objetivo da iniciativa é permitir a revitalização e manutenção contínua dos espaços, reforçando o uso público e ampliando equipamentos esportivos e de lazer. A modelagem está em fase de ajustes técnicos após o recebimento das contribuições públicas, e a versão final do edital será preparada para posterior lançamento do processo licitatório, que definirá a concessionária responsável pela operação e modernização da Orla Parque pelos próximos 25 anos. (Diário de Pernambuco)

  
  

• Nesta segunda-feira (01), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), responsável pelo projeto de concessão das Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas (MG), informou o encerramento da licitação destinada à gestão, operação e revitalização do equipamento turístico. O certame foi finalizado sem propostas válidas, pois recebeu apenas uma proposta, cujo valor da outorga não respeitou as definições do edital. Ademais, na análise documental, foi constatado que a proponente não possuía capacidade técnica necessária para conduzir a concessão. O projeto previa a revitalização completa das Thermas, preservação arquitetônica, oferta ampliada de serviços e exploração econômica do complexo, em um contrato com duração de 30 anos e R$ 130,8 milhões em investimentos. (G1)

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