Destaques do Dia
04/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal avalia a concessão de novos portos e aeroportos: O Governo Federal, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), anunciou o novo edital para concessão de aeroportos e portos, trata-se do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), que deverá conceder equipamentos deficitários. A medida visa resolver problemas de infraestrutura e aumentar a competitividade do setor, além de gerar um impacto significativo para o desenvolvimento econômico regional. O objetivo do edital é melhorar a conectividade aérea e modernizar a infraestrutura, com foco no aumento da eficiência operacional. Com um investimento estimado em R$ 3,5 bilhões para otimizar a infraestrutura aeroportuária, especialmente em regiões carentes de investimentos, reduzindo o déficit de investimento público no setor. O programa prevê a concessão de aeroportos em blocos regionais, dividindo-os em duas etapas, a fim de adaptar o setor gradualmente às demandas do mercado. O projeto, estruturado pelo TCU em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também inclui apoio do GRU Airport, empresa que administra o Aeroporto de Guarulhos. O programa beneficiará áreas estratégicas das regiões Norte e Nordeste, com investimento estimado de R$ 1,4 bilhão pelo GRU Airport, que teve sua concessão estendida até 2033. Para participar, as concessionárias deverão submeter propostas, caso a União valide as propostas, os prazos dos contratos atuais serão estendidos e/ou poderão obter descontos na outorga. (Isto é Dinheiro)
Governo de São Paulo realiza leilão do Lote 2 da PPP de escolas: Hoje (04), o Governo do Estado de São Paulo realizou na Bolsa de Valores (B3), o leilão do segundo lote de escolas estaduais a serem construídas e administradas pelo setor privado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto total contempla a construção de 33 escolas, distribuídas em 462 salas de aula no Lote Oeste e 476 no Lote Leste, oferecendo vagas para mais de 35 mil alunos dos ensinos fundamental e médio. O Consórcio SP + Escolas, liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos, venceu o leilão do segundo lote destinado à construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais em São Paulo, com a menor proposta de contraprestação mensal no valor de R$ 11.546.994,12. Os demais concorrentes realizaram as seguintes ofertas: Empresa CS Infra S/A (R$ 12.481.381,00) e Consórcio Jope ISB, liderado pela empresa Jope Infraestrutura Social Brasil S/A (R$ 13.107.157,09) O prazo de concessão é de 25 anos, e o pagamento mensal para o Consórcio SP + Escolas começará somente quando as escolas forem entregues. A estrutura inclui salas inovadoras e centros tecnológicos, integrando ambientes de estudo individual e coletivo. De acordo com secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, metade das escolas deverão ser entregues no primeiro semestre de 2026, e a outra metade, no primeiro semestre de 2027. (G1)
Outras notícias
O Governador do Estado de São Paulo anunciou a construção de duas novas unidades de saúde nos municípios de Itapetininga e Birigui. O financiamento do projeto será proveniente das outorgas obtidas com a concessão dos serviços lotéricos do estado, realizado na última sexta-feira (01), em que o consórcio Aposta Vencedora venceu o leilão com um lance de R$ 600 milhões. As novas unidades, que devem atender a uma carência de leitos na região, proporcionarão mais de 200 leitos cada. O hospital de Itapetininga beneficiará pelo menos 13 municípios da área, enquanto o hospital regional de Birigui atenderá a população da região de Araçatuba. O grupo vencedor terá a liberdade de explorar os serviços de forma física ou virtual e poderá oferecer diferentes modalidades de jogos, incluindo prognósticos esportivos e loterias instantâneas. (Metrópoles)
A CCR Aeroportos, visando atender ao crescente mercado de e-commerce e demanda por transporte aéreo de carga, anunciou investimentos de R$ 83 milhões em melhorias nos terminais que administra. A empresa aloca R$ 53 milhões para ampliar áreas de armazenamento e adaptar pistas para aviões maiores, enquanto a PagLog investiu outros R$ 30 milhões no terminal de cargas de Navegantes (SC). Em 2021, a CCR Aeroportos ganhou concessões de 15 aeroportos, dos quais Curitiba (PR) tinha a única estrutura para cargueiros, capacidade que agora inclui voos semanais em Goiânia e Navegantes a partir do próximo ano. O setor segue com perspectiva de aquecimento, em função do ecommerce, que cresceu 9,4% no Brasil. (Valor Econômico)
A Autoridade Portuária de Santos (APS) iniciou uma consulta pública na última sexta-feira (1º) para a cessão do terminal STS08, destinado ao armazenamento de granéis líquidos e gasosos. Localizado na Alemoa, Margem Direita do Porto de Santos, o terminal deverá passar por um leilão e busca ampliar a capacidade de movimentação, especialmente para combustíveis. A licitação do STS08 visa suprir o aumento na demanda de combustíveis nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, além de atender países vizinhos como Bolívia, Paraguai e Chile. Em 2022, a APS lançou um chamamento público para identificar potenciais interessados, recebendo resposta de seis empresas. Após a análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O terminal STS08, com área de 152,2 mil m², inclui quatro novos berços, tanques adicionais e dois viadutos conectados a rodovias e dutovias. (G1)
Painel Infra Mensal
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