Infraestrutura em Destaque
04/10/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de Minas Gerais retoma licitação de rodovias estaduais: Ontem (03), foi publicado um comunicado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura de Minas Gerais, o qual informa que a liminar que suspendia o processo da licitação de rodovias no estado foi revogada. Deste modo, a pasta informou que o processo de licitação será retomado com novos prazos, para cada uma das etapas do certame. Pelo novo cronograma, estima-se que a publicação da ata de julgamento da concorrência seja realizada até o dia 8 deste mês. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Fernando Marcato, mesmo com várias etapas a serem realizadas, a expectativa é assinar o contrato com a concessionária ainda este mês. O único proponente a apresentar proposta no leilão de rodovias do Triângulo Mineiro, foi o consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin, assim, arrematou o lote com 627,4 quilômetros de rodovia. O grupo propôs o valor da tarifa básica do pedágio em R$11,48, ou seja, apenas um centavo abaixo do máximo permitido pelo edital (R$11,49). O anúncio do vencedor do pregão ocorreu em meio a questionamentos na Justiça contra o processo. O leilão para concessão de rodovias no Triângulo Mineiro estava paralisado desde julho, mas após o Estado recorrer e ter suas argumentações acatadas pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, pode dar continuidade ao processo, após suspensão da liminar que impedia o leilão. (JM Online) Edital de concessão do Jardim Botânico em Porto Alegre (RS) é publicado: Hoje (04), o edital de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre (RS) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Rio Grande do Sul. De acordo com o documento, o leilão será realizado no dia 8 de dezembro. O edital foi aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado no final do mês anterior. A modelagem da concessão do parque foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde a Vallya compõe a equipe de estruturação dos estudos, junto a Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, SPIn Soluções Públicas Inteligentes e Plantar Ideias, com o apoio do consórcio Araucárias e Instituto Semeia. A concorrência pública internacional estima investimentos de R$ 27,3 milhões para requalificação, modernização, operação e manutenção da infraestrutura do Jardim Botânico. O projeto possui três pilares, que estão conectados à preservação ambiental, ao turismo sustentável e à geração de renda e desenvolvimento regional. A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura continuará como a responsável pela pesquisa e manutenção de espécies. (Estado do Rio Grande do Sul)
Outras notícias
Ontem (03), foi reaberto o edital de concorrência pública para a concessão do serviço de transporte coletivo urbano no município de Votorantim (SP). Neste edital, houve alteração no valor da tarifa quilométrica, que agora está maior. De acordo com os organizadores do processo licitatório, a suspensão foi necessária para realização de adequações no edital. Vencerá o certame a empresa que oferecer a menor tarifa quilométrica, desde que não exceda o valor estimado por quilômetro de R$ 14,81/km. Os interessados deverão entregar as propostas no dia 17 de novembro, às 10h. (Gazeta de Votorantim)
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do estado de Santa Catarina está selecionando empresas para operar as linhas intermunicipais do transporte coletivo de passageiros. O objetivo do processo simplificado é buscar operadoras para prestarem o serviço até que o processo de concessão definitiva seja concluído. O processo selecionará empresas para operarem o transporte em 18 lotes de linhas em diferentes locais do estado. As empresas interessadas têm até o dia 14 de outubro para apresentarem suas propostas. (No Ponto SC)
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