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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/07/2024

Destaques do Dia

04/07/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Ministério dos Transportes aprova concessão da BR-364:  Hoje (04), o Ministério dos Transportes aprovou a concessão da rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis (MT) e Jataí (GO), conforme publicado na Portaria 621/2024 no Diário Oficial da União (DOU). A concessão abrange dois trechos específicos: da divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso até a entrada da BR-163 em Rondonópolis, e o contorno do Araguaia, entre a BR-364/GO e a entrada da BR-364/MT. O objetivo da licitação é melhorar a infraestrutura e a gestão da rodovia, garantindo investimentos privados para a manutenção e expansão da via. A Justiça Federal autorizou a continuação do processo de licitação em novembro de 2023, com a concessionária Triunfo Concebra administrando os trechos até que umanovaempresa assumaa gestão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o plano de outorga em junho deste ano, e agora a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para validação final. A expectativa é que os investimentos tragam benefícios substanciais para a logística e o transporte na região, melhorando a fluidez e a segurança do tráfego. A concessão prevê um investimento de aproximadamente R$ 6,8 bilhões ao longo de 30 anos. As datas específicas para a entrega de propostas e inscrições ainda serão divulgadas após a aprovação do TCU, com a previsão de que o  processo licitatório ocorra ainda este ano. (VG Notícias)


Governo de São Paulo deve publicar edital de concessão da Nova Raposo neste mês: O Governo do Estado de São Paulo deverá publicar, ainda este mês, o edital de concessão do Lote Nova Raposo, que inclui intervenções em aproximadamente 90 km da rodovia Raposo Tavares. O projeto trata da construção de marginais contínuas, uma quarta faixa no trecho entre a capital e o município de Cotia (SP) e uma nova conexão no trecho oeste do Rodoanel, próximo à Embu das Artes (SP). O objetivo da licitação é melhorar a infraestrutura viária e a mobilidade na região. O contrato prevê um investimento total de cerca de R$ 7,1 bilhões, considerando toda a vigência da concessão, que é de 30 anos. Além das obras já citadas, o futuro vencedor da disputa ficará responsável pelas seguintes intervenções: construção de túneis, viadutos, passarelas, dispositivos em desnível, entre outras intervenções de menor porte. O projeto foi estruturado pela equipe da Secretaria de Parcerias em Investimentos e incluiu uma consulta pública. A concessão visa separar o tráfego urbano do rodoviário, melhorando a segurança e a fluidez do trânsito. O sistema de cobrança de pedágio será alterado para o modelo "free flow", com pórticos de cobrança automática, e não haverá cobrança nas vias marginais entre Cotia e São Paulo. O projeto do Lote Nova Raposo faz parte do programa estadual para ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões. (Governo do Estado de São Paulo)


Vale entrega projeto de Ferrovia ao Governo do Espírito Santo: Ontem (03), a Vale entregou ao Governo do Estado Espírito Santo o projeto básico de engenharia da Ferrovia Kennedy, sendo o primeiro trecho da ferrovia federal EF-118, que irá conectar os municípios de Anchieta (ES) e Presidente Kennedy (ES), na divisa com o Rio de Janeiro. O objetivo da entrega é fortalecer a parceria com o governo estadual e contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura da região Sul do estado. A Vale também está repassando recursos para estudos socioambientais necessários para a viabilização do projeto, destacando o compromisso como desenvolvimento econômico e social da região. O projeto detalha os 92,8 km de extensão da ferrovia, que será integrada à malha ferroviária federal. Segundo Alexandre D’Ambrósio, vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, a doação do projeto básico e o financiamento dos estudos socioambientais visam buscar parceiros para a implementação do projeto. A ferrovia conectará os municípios de Anchieta, Piúma, Iconha, Rio Novo do Sul, Itapemirim e Presidente Kennedy, com especificações técnicas que atendem a altos padrões de segurança e tecnologia. O traçado prevê a construção de dez pontes ferroviárias e sete viadutos ferroviários, projetados para superar desafios geográficos e garantir a fluidez do transporte, preservando o ecossistema local. A empresa está apoiando financeiramente os estudos socioambientais com o repasse de R$ 3,5 milhões. A contratação será realizada pelo programa “ES em Ação”, com acompanhamento da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e liderança do Governo do Estado. (Aqui Notícias)


Outras notícias


  • Ontem (03), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entrou com recurso contra a decisão da 4ª Vara Federal de Brasília que, atendendo a um pedido de liminar da concessionária Via 040, suspendeu, na última segunda-feira (01), a assinatura do novo contrato de concessão da rodovia BR-040, trecho entre a capital mineira e Juiz de Fora (MG). A Via 040 argumentou que o Governo Federal realizou o novo leilão sem prever a necessidade de pagamento de outorga pela nova concessionária, adotando apenas o critério de menor preço da tarifa. A concessionária alegou abuso de poder pela agência reguladora, devido à demora injustificável na celebração do novo contrato de parceria, o que impôs ônus exclusivo à atual concessionária, que se endividou para cumprir suas obrigações contratuais. O contrato estava inicialmente previsto para ser assinado entre 05 de julho e o dia 20 do mesmo mês, mas, com a suspensão, ainda não há data prevista para a assinatura. No último mês de abril, o trecho da BR-040 foi leiloado na Bolsa de Valores (B3), tendo o Consórcio Infraestrutura MG como vencedor. (Itatiaia)


  •  Nessa segunda-feira (01), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu liminar que retirava o município de Parnaíba (PI) da licitação dos serviços de água e esgoto do estado, vinculada à concessão dos serviços da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S.A (Agespisa). Em junho, a Prefeitura Municipal de Parnaíba havia obtido uma liminar para que o município fosse excluído da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). Contudo, o Governo do Estado do Piauí recorreu, argumentando que a criação da microrregião envolveu debates com a participação de todos os municípios. Assim, o desembargador entendeu que a exclusão do município poderia prejudicar a universalização dos serviços de água e esgoto, afetando a coletividade piauiense. Deste modo, o município de Parnaíba volta a integrar à MRAE e participará do processo de licitação dos serviços da Agespisa. Segundo o edital, o lance mínimo é de R$ 1 bilhão, considerando os 35 anos de vigência do projeto. A abertura e entrega das propostas ocorrerá no dia 09 de agosto na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo(SP). (Cidade Verde)


  • O Grupo CCR estimou que precisará investir aproximadamente R$ 250 milhões para recuperar as rodovias BR-386, BR-290 e BR-448 no Rio Grande do Sul, que foram afetadas pelas inundações ocasionadas pelas chuvas no mês de abril. As estradas, que são administradas pela concessionária CCR ViaSul, precisarão de obras de recuperação de taludes, restauração de pontes e recomposição do asfalto danificado, com previsão de conclusão até o início do segundo semestre de 2025. A rodovia BR-386, a mais afetada, registrou mais de 100 desabamentos, sendo 20 críticos, e danos severos na ponte do Rio Taquari. A CCR implementará projetos de engenharia com estruturas de contenção mais robustas para enfrentar o novo cenário climático do Estado. Atualmente, as rodovias operam próximas da normalidade, com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Federal Rodoviária e Defesa Civil do Rio Grande do Sul. (Isto é)  


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