INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/06/2025

Destaques do Dia

04/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

PPPs de iluminação pública se consolidam como base para cidades inteligentes: O setor de iluminação pública vive um salto de escala no Brasil, impulsionado pelo avanço das Parcerias Público-Privadas (PPPs), de acordo com o “5º Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública”, publicado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). Segundo o estudo, em um ano, foram firmadas 40 novas licitações, totalizando 146 concessões que hoje atendem 173 municípios e cerca de 57 milhões de brasileiros, movimentando R$ 32 bilhões. O uso de consórcios intermunicipais tem se destacado, permitindo ganhos de escala e acesso de cidades menores à infraestrutura inteligente. A Caixa Econômica, que lidera em termos de número de projetos no setor de iluminação, possui uma carteira com 82 iniciativas, seguida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e outros bancos públicos. Ao todo, há mais de 800 projetos em andamento, com potencial para beneficiar 61 milhões de pessoas Neste ano, já foram realizados 13 leilões, número que deverá aumentar considerando os projetos em andamentos nos bancos. A tendência é de que os contratos de PPP deixem de ser apenas instrumentos de modernização da iluminação pública e se tornem plataformas para políticas urbanas mais integradas e digitais. (Valor Econômico)

Governo de Mato Grosso do Sul prepara leilão para PPP do Hospital Regional: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul deverá realizar até setembro o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do Hospital Regional de Campo Grande (HRMS). O projeto prevê R$ 5,6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, abrangendo construção, reforma, manutenção, aquisição de equipamentos e operação de serviços de apoio. A proposta prevê a construção de dois novos blocos hospitalares e a ampliação da estrutura existente, totalizando 71 mil m² de área construída. A empresa vencedora será responsável pelos serviços de apoio, como hotelaria, limpeza, lavanderia, alimentação, manutenção predial e gestão de equipamentos. A estimativa do governo é que o novo modelo reduza em até 35% o custo por internação, com aumento expressivo na capacidade de atendimento e modernização das instalações. O HRMS é referência para todo o estado e seu fortalecimento integra o plano de regionalização da saúde, que também prevê investimentos em outras macrorregiões. Entre os projetos anunciados estão: (i) a construção de um novo hospital em Corumbá, com apoio da prefeitura local; (ii) expansão do Hospital Regional de Dourados e do Hospital Magid Thomé. A Secretaria de Saúde e o Escritório de Parcerias Especiais conduzem a iniciativa, que já passou por audiência pública e será levada à licitação ainda este ano. O modelo de negócio é inspirado em experiências nacionais e internacionais de PPPs hospitalares, tal como a do Hospital do Subúrbio (BA) e Hospital da Ilha (MA). (Campo Grande News)

Outras notícias

• Hoje (4), a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) publicou um aviso de reabertura de sessão e divulgação da análise de proposta referente ao processo licitatório para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados. Por meio da concorrência eletrônica nº 011/2025, conduzida via plataforma oficial do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, duas empresas fazem parte da disputa: Engetal Engenharia e Construções Ltda. (SP) e a Construtora Maksoud Rahe Ltda. A menor proposta até o momento foi apresentada pela Engetal, no valor de R$ 38.699.999,73, pouco abaixo do orçamento máximo previsto para a obra, que é de R$ 38.928.934,45. O novo terminal terá mais de 2,6 mil m² e incluirá edificações auxiliares como estação de telecomunicações aeronáuticas, central de utilidades, seção de combate a incêndio e depósito de resíduos. A obra deverá durar menos de dois anos e será realizada em área separada, sem afetar a operação do terminal atual. (Portal da Cidade)

  
  

• Ontem (03), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão da concessão do Lote 8 do Programa de Concessões Rodoviárias, que prevê a concessão de 344,15 km, entre as rodovias MT-170 e MT-220. A medida atende a pedido de tutela de urgência feito pelo Consórcio Movibrasil, que contestou a habilitação técnica da empresa vencedora, Monte Rodovias S.A. De acordo com o conselheiro e presidente do TCE, Sérgio Ricardo, a empresa não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO), documento exigido para comprovar experiência técnica compatível com o escopo da concessão, orçada em R$ 1,1 bilhão. A ausência do documento levanta dúvidas sobre a qualificação da empresa e compromete, em análise preliminar, a segurança técnica do processo. Além disso, o Movibrasil, alega que o grupo vencedor não executou anteriormente obras com a complexidade e extensão exigidas no edital. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) ainda não se manifestou sobre a decisão. (Olhar Direto)

  
  

• Nesta segunda-feira (02), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou a ata da Concorrência Internacional SPI nº 01/2024, referente à concessão dos serviços públicos lotéricos estaduais. O Consórcio SP Loterias foi declarado habilitado e vencedor do leilão, após cumprir integralmente todas as exigências previstas no edital. A decisão foi tomada após a análise da documentação de habilitação do segundo colocado, dado que o Consórcio Aposta Vencedora não realizou o pagamento da outorga de R$ 600 milhões oferecida no leilão, e portanto foi desclassificado. Agora, as demais empresas participantes poderão apresentar eventuais recursos à Comissão de Contratação. (BNL Data)

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