Infraestrutura em Destaque
04/05/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal e Governo do Paraná assinam novo modelo de concessão de rodovias: Ontem (03), o Governo Federal assinou, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, um novo modelo de concessão de rodovias para ampliar os investimentos privados e promover a melhoria de rodovias no estado. O modelo permite a concessão de rodovias federais e estaduais integradamente, o que deve garantir maior eficiência, rentabilidade, menor cobrança de pedágio e, também, maiores investimentos destinados às obras de melhorias das rodovias. O novo modelo de concessão de rodovias combina menor tarifa de pedágio com aporte financeiro em caso de deságio. A partir do desconto na tarifa de 18%, será exigido o aporte financeiro, que funciona como um recurso caução, que pode ser movimentado caso a concessionária tenha dificuldades em honrar os compromissos de investimento. Hoje (04), será realizada reunião com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o envio oficial da documentação de delegação das rodovias estaduais para aprovação. Após esse passo, o Ministério dos Transportes publicará até o dia 16 de maio o edital para a concessão dos dois primeiros lotes. Cerca de R$ 18 bilhões em investimento são aguardados para esta primeira concessão, que totalizam aproximadamente mil quilômetros. (Governo Federal) PPP da Iluminação Pública de Ponta Grossa (RS) recebe propostas na Bolsa de Valores: Na última terça-feira (03), o processo concessão de iluminação pública de Ponta Grossa (RS), que será realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), finalizou mais uma etapa de seu processo licitatório. Foi realizada a entrega dos envelopes de documentação e proposta pelas empresas interessadas, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), responsável pela gestão do processo, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, por sua vez, ficará responsável pela gestão do contrato. Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 13 anos, o que incluirá a troca de mais de 47 mil pontos de iluminação pública com a substituição de lâmpadas convencionais pelas de LED. Serão investidos cerca de R$ 104 milhões pelo futuro parceiro, o que beneficiará mais de 390 mil habitantes. A presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento do município, Tônia Mansani, destaca a consolidação de Ponta Grossa como “Smart City”, transformando o visual da cidade. “A iluminação em LED reduz o impacto ambiental, por não emitir radiação UV e não conter mercúrio ou outras substâncias químicas tóxicas em sua composição”, afirmou Mansani. Após assinatura do contrato, em até 14 meses, o parceiro deverá efetuar a substituição de 90% da iluminação pública, que atualmente funciona à base de vapor metálico, por lâmpadas LED. A sessão pública do leilão será realizada no dia 11 de maio. (A Rede) Atualização dos indicadores de movimentação rodoviária apontam aumento de fluxo em março de 2023: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês março apresentou crescimento de +10,29% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de fevereiro. Segundo os índices, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve o aumento de dois dígitos no fluxo de veículos pesados (+21,03%) e no fluxo de veículos leves (+7,63%). No que se refere ao mesmo período de 2022, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +4,75%. O indicador apresentou aumento de +5,29% no fluxo de veículos leves e de +3,22% para veículos pesados. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +7,31%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos leves com o crescimento de +9,40%, já a movimentação de veículos pesados identificou-se o ligeiro acréscimo de +1,08%. Em relação ao mês anterior, o setor apresentou melhora, uma vez que superou todas as relações negativas encontradas no período analisado.
Outras notícias
Ontem (03), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. O relator do projeto, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou que as propostas serão alteradas para suspender apenas pontos desses atos referentes à possibilidade de contratar estatais sem licitação e às mudanças na regionalização dos serviços. Uma vez que o decreto fere uma lei, que traz avanços importantes para atingir o patamar de 100% do saneamento no país. (Câmara do Deputados)
Hoje (04), foi realizada uma audiência pública para debater a concessão dos cemitérios públicos de Campos dos Goytacazes (RJ). Durante o evento, foi apresentado projeto e realizada a exposição técnica do estudo de viabilidade de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 24 cemitérios públicos do município. Os interessados podem consultar o estudo e os demais documentos correlacionados à concessão poderão ser acessados no site da prefeitura. (Prefeitura Municipal de Campos)
Na última terça-feira (02), o projeto de lei de conversão originado da medida provisória, que muda regras da Lei de Gestão de Florestas Públicas por Concessão (Lei 11.284, de 2006) foi aprovado. A alteração permite a exploração de atividades não-madeireiras, o aproveitamento e a comercialização de créditos de carbono e direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção, assim como, a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre. Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima poderão ser intermediados por bancos privados e fintechs para financiar projetos de recuperação de áreas degradadas ou de redução de gases do efeito estufa. Por fim, destaca-se que alteração permitirá a formação de Parcerias Público-Privadas para fins de concessão das florestas públicas para esse tipo de manejo. (Senado)
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