Infraestrutura em Destaque
04/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia
ANTT abre audiência pública sobre relicitação da Malha Oeste: Ontem (03), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a abertura de audiência pública referente à a relicitação da ferrovia Malha Oeste, que liga o estado de São Paulo ao de Mato Grosso do Sul, totalizando mais de 1.625 km de trilhos. O objetivo da audiência é colher sugestões e contribuições para elaboração do edital de concessão. O prazo para o envio de sugestões se inicia na próxima segunda-feira (10) e finaliza no dia 25 de maio. Atualmente, a ferrovia é controlada pela concessionária Rumo Malha Oeste, da Rumo, uma empresa do Grupo Cosan responsável por administrar milhares de quilômetros de malha ferroviária no país. Segundo a ANTT, a primeira audiência acontecerá presencialmente em Campo Grande (MS), em 26 de abril, já a segunda será realizada de forma híbrida na sede da ANTT, em Brasília (DF), no dia 03 do próximo mês. O trecho será relicitado após o pedido de devolução da concessão em 2020. Na expectativa da agência reguladora, a relicitação e o novo contrato, é uma oportunidade para a execução de obras de modernização e ampliação da ferrovia, assim como a implementação de novos investimentos. Ademais, o novo processo licitatório possibilitará a atualização do contrato de concessão com base nas práticas regulatórias vigentes. O projeto de relicitação terá novos pontos referentes às obras de infraestrutura e prevê investimentos da ordem de 18 bilhões de reais, a serem empenhados para o atendimento da demanda e operação ao durante todos os anos da concessão. (Yahoo! Finanças) Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) assina contrato de concessão do Parque da Catacumba: Amanhã (05), a Prefeitura do Rio de Janeiro assinará o contrato de concessão do Parque Municipal da Catacumba, na Zona Sul do município. Esta será a primeira unidade de conservação municipal sob administração da iniciativa privada no Brasil. O objetivo das Parcerias-Público-Privadas (PPP) é melhorar a infraestrutura e a prestação de serviços em parques e unidades de conservação do município. O evento para a assinatura do contrato com a empresa Lagoa Aventuras S/A, terá início às 8h, no próprio parque. A concessionária atua no parque desde 2010, já investiu mais de R$ 2 milhões, para a execução de obras de melhorias, tal como a instalação de tirolesa, plataforma de rapel, assim como na manutenção do museu do parque e outros ambientes. Segundo a prefeitura, nos próximos 5 anos, o objetivo é conceder outros parques pelo mesmo processo, que se baseia no modelo inovador de PPP, entre os parques estão: Quinta da Boa Vista, Parque Madureira, Parque Tom Jobim, Penhasco Dois Irmãos, Parque Marapendi e Parque Nelson Mandela. (Diário do Rio)
Outras notícias
Na última sexta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) publicou o edital de concessão dos serviços de iluminação pública do município. O projeto será realizado via Parceria Público-Privada (PPP), contempla a implantação de luminárias de led nos postes existentes e a valorização de parques, praças, monumentos e prédios públicos. A previsão é que o leilão seja realizado no dia 17 de maio, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O investimento a ser realizado pelo vencedor do certame ultrapassa R$ 125 milhões, valor que deverá ser direcionado à ampliação e modernização da rede de iluminação durante os 24 anos do contrato. (Rádio Caxias)
Hoje (04), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ), por meio da Secretaria Municipal e Transportes, publicou o edital de licitação para a concessão da operação do Sistema BRT. O recebimento de propostas está previsto para o dia 4 de maio, às 11h, no auditório da CET-Rio. A remuneração da concessionária se baseará na quilometragem cumprida e pela gestão dos terminais e estações do sistema, contrapondo-se ao do antigo pagamento, que se baseava apenas nos passageiros. O contrato da operação terá duração de dez anos, em que vencerá a empresa que oferecer o maior valor de outorga por cada lote. Os valores mínimos da outorga de cada lote são diferentes: Lote 1 – R$ 138.7 milhões; Lote 2 – R$ 125.4 milhões; e Lote 3 – R$ 143.1 milhões. O valor total de cada contrato é de cerca de R$ 2 bilhões. (SRzd)
Ontem (03), a Prefeitura Municipal de Recife (PE) informou que adiou a concessão do estádio do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, também conhecido como Geraldão. Segundo o edital, uma empresa privada ficaria responsável pelo equipamento pelos próximos 25 anos. Contudo, a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Prefeitura deverá realizar uma série de ajustes no edital, assim, realizará alguns estudos para aprimorar o edital. De acordo com o edital publicado, a concessão do ginásio à iniciativa privada está avaliada em mais de 175 milhões de reais. (JCE)
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