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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/03/2024

Destaques do Dia

04/03/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal leiloa concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí: Na última sexta-feira (01), o Governo Federal leiloou a concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que consiste na implantação de duas barragens no rio Jequitaí, nos municípios de Francisco Dumont, Claro dos Poções e Jequitaí, ambos no Norte de Minas Gerais. O Consórcio Jequitaí, composto por duas empresas, apresentou a única proposta da disputa, no valor de R$ 35 milhões. O projeto deve atrair R$ 1,5 bilhão para a execução durante os 35 anos de contrato. O leilão foi realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O projeto permitirá a instalação de sistemas de produção agrícola com irrigação de 20 mil hectares com capacidade de produção de 350 mil toneladas de alimento por ano. Dessa área, 200 lotes são destinados a pequenos produtores e familiares. As barragens poderão armazenar até 673 milhões de m³ de água e, ainda, gerar cerca de 20 MW de energia. A área de retenção é de 9 mil hectares. Segundo o governo, 100 empregos diretos e indiretos serão criados com a concessão. (Poder 360)


Agência da ONU para infraestrutura mira obras paradas e PAC: A agência das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) deverá ampliar sua presença no país em uma área sensível da infraestrutura local: o grande volume de obras paradas e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) O diretor-executivo da Unops, Jorge Moreira, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o Ministro da Educação, Camilo Santana e, Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente. Entre os tópicos, está a continuidade das obras da universidade Unila, a construção de 120 escolas e o prosseguimento de outras obras, que no momento estão paralisadas. A Unops é a quinta maior agência da ONU, em termos de colaboradores, atua exclusivamente em países em desenvolvimento. O órgão oferece aos parceiros sua expertise global em gestão de infraestrutura, o que vai desde a elaboração de projetos até a realização de licitações. Cerca de 75% dos projetos tocados pela Unops têm governos como parceiros. As demais cooperações são firmadas com outras agências da ONU (17%) e com o Banco Mundial (8%). Entre os projetos da agência no país, está a reparação do afundamento de bairros de Maceió, causado pelas minas da Braskem. Segundo Moreira, a agência já desenvolveu projetos educacionais em regiões remotas, com acesso precário à água, energia elétrica e conectividade. O projeto de construção de escolas em áreas indígenas e quilombolas será realizado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as diretrizes de ação serão divulgadas nos próximos dias. (Valor Econômico)


Outras notícias


•  Na última quinta-feira (29), o Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos venceu a licitação internacional destinada à implantação e operação do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas (Eixo-Norte), a qual deverá ser assinada até o final de junho. O prazo de 120 dias começa a partir da abertura das propostas do leilão, período necessário para análise da documentação apresentada pelo grupo. Em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o instrumento contratual e demais obrigações assumidas, o consórcio deverá fazer um depósito no valor de R$ 140 milhões. O pagamento é equivalente a 1% do valor do contrato e poderá ser feito por meio de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O consórcio é composto pela brasileira Comporte Participações, conglomerado que atua com transporte terrestre, e a chinesa CRRC, maior fabricante de suprimentos ferroviários do mundo. (Correio)


•   Amanhã (05), a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), receberá as propostas referentes à concorrência pública internacional, do tipo maior oferta, para contratação, exclusivamente nos limites do Estado de Minas Gerais, de uma empresa pela realização de atividades operacionais inerentes à exploração de jogos lotéricos via Sistema On-Line/Real Time, por meio de outorga de concessão de serviço público. A abertura do primeiro envelope, com a proposta de remuneração, será realizada no dia 06 de abril, na sede da LEMG. O processo licitatório registrado pelo BNLData em dezembro de 2023, contempla a exploração de jogos eletrônicos por meio físico presencial (land based) e digital/virtual (cyber space), segundo as modalidades lotéricas de jogos de prognósticos previstas na legislação federal e estadual. (BL Data)


 •  Nesta quarta-feira (06), a Câmara Legislativa de Cabo Frio realizará uma audiência pública referente à concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) informou que proferiu dois acórdãos em que autoriza o prosseguimento do procedimento licitatório para a concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio, no valor de R$ 1.118.611.421,00. O valor corresponde ao somatório das receitas tarifárias e não tarifárias estimadas ao longo do prazo do contrato para que a concessionária faça a gestão dos serviços de administração das atividades aeroportuárias, operação, manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional e exploração comercial no espaço. O objetivo da audiência é debater a licitação terminal do aeroportuário, discutindo os rumos e impactos para a cidade, o evento é aberto ao público. (Folha dos Lagos)


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