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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/01/2024

Destaques do Dia

04/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Novo PAC do Governo Federal deve ganhar tração este ano: Após quatro meses de seu lançamento, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) enfrentou os primeiros testes de implementação contando com avanços e intemperes no ano de chegada do governo Lula 3. Para 2024, a expectativa é que o programa ganhe maior tração com a chegada de investidores para disputar os próximos leilões de concessão e um impulso nas Parcerias Público-Privadas(PPPs). Apesar de atrasar o lançamento, a aproximação com governadores ajudou a reforçar a carteira de investimentos do programa, que totalizou R$ 1,7 trilhão em nove eixos. A recomposição do orçamento federal em 2023, aliás, permitiu a retomada de obras e projetos estratégicos paralisados por efeito das restrições do antigo arcabouço fiscal, além de um conjunto de licitações bem-sucedidas. O Governo do Estado do Paraná celebra ao lado do governo federal, o resultado do leilão de concessão de rodovias no estado, com R$ 18,7 bilhões em obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção e operação por 30 anos. Já o Governo do Estado de São Paulo recebeu uma das maiores concessões de crédito ofertada pelos bancos públicos federais, em 2023, o que viabilizará o projeto de expansão do Metrô de São Paulo. O programa prevê investimentos de R$ 179,6 bilhões em São Paulo, com R$ 81,4 bilhões em transportes. Até o final do governo Lula 3, o Novo PAC deve leiloar 35 concessões de rodovias, sendo 12 em 2025. Outra frente de investimentos é a “otimização” de 15 contratos de concessão de rodovias herdados de governos anteriores que estão com problemas e devem ser repactuados. (Valor Econômico)


Leilão de concessão de hidrovias deverá acontecer em 2025: O Governo Federal quer explorar o potencial hidroviário do país, para isso, tem realizado estudos e elaborando um modelo de concessão do modal em um inédito Plano Geral de Outorgas (PGO). Segundo estudos do PGO, o Brasil utiliza cerca de 19 mil km das vias hídricas, mas poderia alcançar a marca de 60 mil km. Deste modo, seis trechos são prioridades: Barra Norte, no Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira, Paraguai e Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai). “Se pensar em potencial, não estamos explorando sequer 30%”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha junto à Antaq pela iniciativa, que estabelece as prioridades para estudos que vão embasar futuras Parceiras Público-Privadas(PPPs) no segmento. O objetivo é realizar os leilões de concessão no trimestre de 2025, referente aos trechos seis trechos com maior potencial. O projeto está no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas depende de intervenções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seu processo licitatório seja liberado. (CBN)


Licitação para construção da ponte Brasil-Bolívia na BR-425 é finalizada: Na última sexta-feira (29), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou a licitação para a construção da ponte binacional conectando o Brasil à Bolívia, na BR-425, em Guajará Mirim (RO). Neste momento, o processo encontra-se na fase de análise da proposta do consórcio vencedor, com um prazo de 45 dias para a divulgação dos resultados, seguindo todos os critérios estabelecidos. Na sequência, será realizada a assinatura oficial do contrato. A ponte projetada terá uma extensão de 1,22 km e largura de 17,3 m. O investimento estimado para a construção, incluindo acessos e complexos de fronteira, será de aproximadamente R$ 430 milhões. O prazo para a conclusão das obras está estipulado em 36 meses. O empreendimento representa uma etapa crucial para os brasileiros, que busca a consolidação do “Projeto Saída para o Pacífico”, que visa auxiliar a exportação de produtos nacionais para outros continentes. O objetivo é passar pelo território boliviano até alcançar os portos chilenos, reduzindo significativamente os custos de transporte em comparação com os portos brasileiros devido à distância. A construção da ponte consolida o Tratado de Petrópolis, mira o acesso da Bolívia ao Oceano Atlântico pelo território brasileiro, por meio de Porto Velho (RO), conforme estabelecido no tratado. Os acessos serão distribuídos entre as duas nações, com a margem do Rio Mamoré sendo o ponto de entrada no lado brasileiro, ligando à interseção com o acesso à ponte na BR-425/RO, em uma extensão de aproximadamente 3,7 km . Enquanto o acesso pelo lado boliviano terá cerca de 6 km até a conexão definida pelas autoridades locais. (Diário da Amazônia)


Dados indicam aumento no consumo de energia elétrica em novembro de 2023: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em novembro de 2023, quando comparado ao mês de outubro, apresentou variação positiva no consumo de energia (+1,06%), consolidando o quarto aumento consecutivo. Na mesma base de comparação, foi observado o aumento em todos os setores monitorados, exceto no segmento Industrial (-1,53%). Assim, as maiores taxas de crescimento foram: Residencial (+3,14%), seguido pelo Comercial (+2,49%) e Outros (+1,09%), nicho formado pelo consumo de energia em: iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio, e o setor Industrial (+1,53%). Já em relação ao mesmo período de 2022, identificou-se aumento de +8,46%, com crescimento do consumo de todos os segmentos: Residencial (+14,16%), Comercial (+11,49%), Outros (+4,78%) e Industrial (+3,74%). Este é o quinto mês consecutivo que o setor de energia apresenta crescimento em relação ao ano anterior. No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2022, foi identificado o crescimento de +4,00%. Apenas o segmento Outros apresentou queda no consumo de energia (- 0,16%). Os demais segmentos monitorados apresentaram crescimento, sendo a maior alta no consumo Residencial (+7,01%), seguido pelo Comercial (+5,112%) e Industrial (+2,77%).


Outras notícias


• Na semana passada (29), o Governo do Estado de Pernambuco publicou o edital da

licitação que irá contratar as obras de conclusão da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos

(PE). Os serviços que irão aumentar a capacidade da barragem serão contratados pelo custo máximo de

R$ 46 milhões, valor aportado em conjunto com o Governo Federal, por meio do Ministério da

Integração e do Desenvolvimento Regional. O objetivo é a contenção de cheias no riacho Gatos, na

bacia do Rio Una, que deverá beneficiar a população de três municípios vizinhos: Belém de Maria, Água

Preta, Palmares e Barreiros. A obra está paralisada desde 2014, sendo que apenas 20% do projeto foi

executado, o prazo para o novo parceiro finalizar o equipamento é de 12 meses, após a assinatura do

contrato e expedição da ordem de serviço. (Folha de Pernambuco)


• Na última sexta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Natal (RN) publicou o edital de licitação para a execução das obras da engorda na Praia de Ponta Negra. A abertura das propostas das empresas interessadas em realizar o projeto será realizada no dia 09 de fevereiro. Segundo o edital, o vencedor da licitação ficará responsável pelos os serviços de drenagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia, que deverá aumentar a faixa de areia. O investimento estimado é de R$ 80 milhões, disponibilizados pelo Governo Federal e pela prefeitura. O objetivo é proteger o avanço da água sobre o calçadão. (G1)


• Na próxima quinta-feira (11), a Prefeitura Municipal de Patos (PB) deverá conhecer o vencedor da licitação destinada à construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão. Em uma sessão pública será realizada a abertura das proposta, na sede da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), às 10h. A obra está estimada em mais de R$ 130 milhões, tem como principal proposta aumentar o acesso a serviços qualificados e demais níveis de atenção à saúde dos pacientes em escala geral, considerando clínicas, ala de pediatria, centros de neurologia, ortopedia e cirurgia. As obras serão iniciadas neste semestre e deverão ser finalizadas em dois anos. (Folha de Patos)


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