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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/01/2023

Infraestrutura em Destaque

04/01/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Anatel prevê edital de concessão e consulta pública no primeiro semestre deste ano: Ontem (03), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a aprovação da agenda regulatória para o biênio 2023-2024. Dentre as prioridades, está a elaboração do edital de licitação para a concessão dos serviços de telefonia fixa, finalização da revisão das regras de compartilhamento de postes, novo Plano Geral de Metas da Competição e a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. De acordo com a Anatel, no próximo semestre será lançada uma consulta pública com a minuta do edital publicada. No segundo semestre de 2023, a previsão é que o edital de concessão seja finalizado. Na sequência, estima-se que a licitação seja realizada no final do primeiro semestre de 2024. Este processo é fundamental para que as condições do novo contrato fiquem evidentes às partes. Desta forma, pode-se evitar divergências em relação ao novo modelo estruturado pela agência. Neste momento, as modificações são questionadas, especialmente a Oi e a Vivo, em processos de arbitragem, onde as concessionárias não reconhecem o saldo calculado pela Anatel. Se as atuais concessionárias optarem por devolver a concessão, a agência será obrigada a realizar um novo leilão. O processo será desafiador, uma vez que o serviço está em desuso, promover a atratividade da concessão a outras operadoras será uma tarefa complexa. (Tele Time) Prefeitura de Santa Maria (RS) abre licitação para a manutenção de pontos de iluminação: O serviço de manutenção da iluminação pública do município de Santa Maria (RS) terá uma nova licitação e já tem o edital publicado, que está disponível no site da prefeitura. O valor da licitação é de R$ R$ 3.989.365,32, sendo os recursos provenientes do Fundo Municipal da Iluminação Pública (Fumcip). O contrato terá duração de 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses. A contratação será pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, onde haverá o fornecimento de material, mão de obra, veículos, ferramental e equipamentos, referente à prestação de serviços técnicos especializados para manutenção dos pontos de iluminação pública, que integram o Parque de Iluminação Pública no Distrito Sede da área urbana da cidade. A empresa ganhadora terá de prestar serviços técnicos especializados para a manutenção de, aproximadamente, 25 pontos de iluminação. A abertura dos envelopes das propostas ocorrerá no dia 03 de fevereiro, às 10h. Atualmente, o sistema de iluminação já teve mais de 1,8 mil pontos restabelecidos pela empresa EON Energia e Iluminação Ltda, mas uma série de melhorias ainda são necessárias, assim, haverá uma nova contratação para o serviço. (Diário SM)

Outras notícias

  • A Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG), por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas (Semfop), lançou a licitação para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia dos Batistas. A licitação será do tipo concorrência pública, onde o valor máximo admitido para os serviços será de R$ 1.791.466,61, a proposta com o menor valor será declarada a vencedora do trâmite. Os envelopes do processo licitatório serão abertos no dia 01 de fevereiro de 2023, às 14 horas. O edital e outros documentos anexos estão disponíveis no site da prefeitura. (Portal MPA)

  • Hoje (04), a Prefeitura de Bragança Paulista (SP) publicou o aviso de licitação da Tomada de Preços nº 002/2023 para a contratação de empresa especializada para revitalização e reforma do Centro Integrado de Lazer e Esportes do Parque dos Estados. A data de abertura da licitação será no dia 19 de janeiro, às 14h30. O edital completo pode ser obtido no site da prefeitura ou pessoalmente no setor de licitações no Paço Municipal. (Pref. Mun. de Bragança Paulista)

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