INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/12/2021

Infraestrutura em Destaque

03/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Programa de Concessões Rodoviárias e duplicação da MGC-491 entre Varginha (MG) e Três Corações (MG) são debatidas em Audiência Pública: foi apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais em audiência pública realizada nesta quarta-feira (01), na cidade de Varginha (MG), o Lote Varginha - Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 432,8 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-146, BR-265, MG-167, CMG-369, CMG-491, LMG-863. Os valores previstos são estimados em 1,8 bilhão, em 30 anos de concessão. Do total de sete lotes, quatro serão entre Varginha e Furnas (432,8 km), São João Del Rei (452 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), e entre Arcos e Patos de Minas (231,3 km). Com relação ao lote Varginha-Furnas, haverá inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265. Além disso, serão realizadas a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Já referente a duplicação da MGC-491, entre as cidades de Três Corações e Varginha, a população e os representantes dos municípios da região, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em algumas das rodovias incluídas no programa, dentre elas a MGC-491. Na Audiência, esteve o prefeito Vérdi Melo (Avante) que falou da importância e da necessidade de melhorias nas estradas de Minas Gerais, em especial as que passam pelo município de Varginha. Vérdi falou da urgência da conclusão da duplicação da BR-491, que liga Varginha à Fernão Dias. Todo o conteúdo apresentado na audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa. (Varginha Online)

Outras notícias

• De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é constitucional, continua válido em sua integralidade e mantém-se a obrigatoriedade de licitação para contratação do serviço de saneamento, regulação nacional via Agência Nacional de Águas (ANA) e necessidade de adesão às normas regulatórias nacionais para que estados e municípios tenham acesso aos recursos federais. O julgamento das ações terminou ontem (2). (Jota)

• Segundo a Invepar, a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport), o Cumbica, em São Paulo, devido aos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 para o setor de concessões aeroportuárias. O valor reconhecido pela Anac foi de R$ 799,7 milhões e leva em consideração os impactos da pandemia no fim deste ano. (Valor Econômico)

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Referências

• Anac aprova revisão de concessão de Cumbica no valor de R$ 799 milhões (valor.globo.com)

• Supremo valida Marco Legal do Saneamento (novoeste.com)

• STF valida novo marco legal do saneamento (oantagonista.com)

• STF decide que Marco do Saneamento é constitucional (terra.com.br)

• STF mantém marco regulatório do saneamento básico (jota.info)

• Governo de São Paulo lança edital para concessão de Travessias Litorâneas (segs.com.br)

• Rodovia Antônio Heil é inclusa em estudo de concessão à iniciativa privada (brusque.portaldacidade.com)

• Audiência Pública debate Programa de Concessões Rodoviárias e duplicação da MGC-491 entre Varginha e Três Corações (varginhaonline.com.br)

• Edital de concessão de Travessia de Balsas prevê mais viagens entre São Sebastião e Ilhabela (meon.com.br)

• Coluna: Concessão de rodovias (jdv.com.br)

• Novo projeto do Governo prevê concessão de 413 km de rodovia e já está em Consulta Pública (folhadedourados.com.br)

• Consulta pública está aberta para análise da concessão de 413 km de rodovia de MS (enfoquems.com.br)

• Novo projeto do Governo prevê concessão de 413 km de rodovia e já está em Consulta Pública (pontaporainforma.com.br)

• Novo decreto federal inclui rodovia Antônio Heil em estudo para concessão à iniciativa privada (omunicipio.com.br)

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