Infraestrutura em Destaque
03/12/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Programa de Concessões Rodoviárias e duplicação da MGC-491 entre Varginha (MG) e Três Corações (MG) são debatidas em Audiência Pública: foi apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais em audiência pública realizada nesta quarta-feira (01), na cidade de Varginha (MG), o Lote Varginha - Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 432,8 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-146, BR-265, MG-167, CMG-369, CMG-491, LMG-863. Os valores previstos são estimados em 1,8 bilhão, em 30 anos de concessão. Do total de sete lotes, quatro serão entre Varginha e Furnas (432,8 km), São João Del Rei (452 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), e entre Arcos e Patos de Minas (231,3 km). Com relação ao lote Varginha-Furnas, haverá inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265. Além disso, serão realizadas a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Já referente a duplicação da MGC-491, entre as cidades de Três Corações e Varginha, a população e os representantes dos municípios da região, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em algumas das rodovias incluídas no programa, dentre elas a MGC-491. Na Audiência, esteve o prefeito Vérdi Melo (Avante) que falou da importância e da necessidade de melhorias nas estradas de Minas Gerais, em especial as que passam pelo município de Varginha. Vérdi falou da urgência da conclusão da duplicação da BR-491, que liga Varginha à Fernão Dias. Todo o conteúdo apresentado na audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa. (Varginha Online)
Outras notícias
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é constitucional, continua válido em sua integralidade e mantém-se a obrigatoriedade de licitação para contratação do serviço de saneamento, regulação nacional via Agência Nacional de Águas (ANA) e necessidade de adesão às normas regulatórias nacionais para que estados e municípios tenham acesso aos recursos federais. O julgamento das ações terminou ontem (2). (Jota)
Segundo a Invepar, a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport), o Cumbica, em São Paulo, devido aos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 para o setor de concessões aeroportuárias. O valor reconhecido pela Anac foi de R$ 799,7 milhões e leva em consideração os impactos da pandemia no fim deste ano. (Valor Econômico)
Painel Infra Mensal
Painel Infra Mensal
Painel Semanal
Painel Apple
Painel Google
Referências
Anac aprova revisão de concessão de Cumbica no valor de R$ 799 milhões (valor.globo.com)
Supremo valida Marco Legal do Saneamento (novoeste.com)
STF valida novo marco legal do saneamento (oantagonista.com)
STF decide que Marco do Saneamento é constitucional (terra.com.br)
STF mantém marco regulatório do saneamento básico (jota.info)
Governo de São Paulo lança edital para concessão de Travessias Litorâneas (segs.com.br)
Rodovia Antônio Heil é inclusa em estudo de concessão à iniciativa privada (brusque.portaldacidade.com)
Audiência Pública debate Programa de Concessões Rodoviárias e duplicação da MGC-491 entre Varginha e Três Corações (varginhaonline.com.br)
Edital de concessão de Travessia de Balsas prevê mais viagens entre São Sebastião e Ilhabela (meon.com.br)
Coluna: Concessão de rodovias (jdv.com.br)
Novo projeto do Governo prevê concessão de 413 km de rodovia e já está em Consulta Pública (folhadedourados.com.br)
Consulta pública está aberta para análise da concessão de 413 km de rodovia de MS (enfoquems.com.br)
Novo projeto do Governo prevê concessão de 413 km de rodovia e já está em Consulta Pública (pontaporainforma.com.br)
Novo decreto federal inclui rodovia Antônio Heil em estudo para concessão à iniciativa privada (omunicipio.com.br)
Copyright © Vallya 2021, Todos os direitos reservados.
Comments