Destaques do Dia
03/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
DER-PR define vencedores para obras em rodovias estaduais: Ontem (02), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), divulgou o resultado final da licitação para ampliação e restauração das rodovias estaduais PR-180 e PR 281, que conectam Francisco Beltrão a Dois Vizinhos, no Sudoeste do estado. O consórcio Itax Sudoeste, formado pelas empresas Pavimentações e Terraplenagens Schmitt Ltda. e Azure Gerenciamento e Projetos Ltda., venceu o certame com a proposta no valor de R$ 90,8 milhões. Agora, o próximo passo é a homologação do resultado e a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nos portais de licitações do estado e do Governo Federal. A obra abrangerá 40,82 quilômetros de rodovias, sendo 29,93 quilômetros na PR-180 e 10,89 quilômetros na PR-281. As intervenções incluem a fresagem do pavimento atual, aplicação de nova camada de concreto asfáltico modificado em polímero, reconstrução total da pista em trechos críticos e alargamento das faixas de rolamento para 3,50 metros. Além disso, o consórcio deverá implantar nova sinalização horizontal e vertical, instalados dispositivos de segurança viária, melhorar o sistema de drenagem de águas e de serviços complementares, como enleivamento e hidrossemeadura. (Agência de Notícias do Estado do Paraná)
Governo de São Paulo inicia etapa de estudos e modelagem da PPP do Centro Administrativo: O Governo do Estado de São Paulo iniciou os estudos e a modelagem Parceria da Público-Privada (PPP) do Centro Administrativo Campos Elíseos. Agora inicia a fase de estudos de viabilidade e modelagem, preparando-se para futura concessão. O novo complexo, que abrigará órgãos do Estado, integra o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), coordenado pelas Secretarias de Parcerias em Investimentos e de Projetos Estratégicos. A proposta arquitetônica vencedora do escritório Ópera Quatro Arquitetura será parte da documentação a ser apresentada junto com minutas de edital, contrato e estudos técnicos. A população poderá avaliar e sugerir melhorias ao projeto durante a consulta pública, prevista para o início de 2025. Segundo Edgard Benozatti, presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), o novo centro administrativo trará modernidade, sustentabilidade e uma melhor ocupação territorial para a área central de São Paulo. O edital da PPP deverá ser publicado no primeiro semestre de 2025, com o leilão e a assinatura do contrato previstos para o segundo semestre do mesmo ano. O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), que busca atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado, com uma carteira de mais de R$ 470 bilhões em projetos. (ABC do ABC)
Outras notícias
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ordenou a suspensão do edital para a construção do Autódromo Internacional de Duque de Caxias (RJ). A medida foi tomada após identificar falhas graves no planejamento orçamentário da licitação, que está avaliada em R$ 330 milhões. Em julho, o TCE-RJ já havia apontado mais de 10 irregularidades no edital, entre elas: (i) ausência de dotação orçamentária; (ii) estimativa de custos sem justificativa adequada; (iii) falta de previsão da obra no plano plurianual; (iv) indefinição do regime de execução adotado, entre outras características. Na ocasião, o conselheiro Márcio Pacheco solicitou informações adicionais ao município, mas após recebê-las, concluiu que existiam problemas estruturais, impossibilitando a correção dos problemas por meio de alterações no edital. Portanto, o conselheiro determinou a suspensão do edital, que tinha licitação marcada para novembro. Agora, o caso será analisado pelos demais conselheiros do tribunal e novas recomendações deverão ser definidas em breve. (G1)
Este mês, a concessionária EPR Litoral Pioneiro completou seis meses de operação com melhorias significativas nos 605 quilômetros de rodovias que compõem o Lote 2 do novo modelo de concessão no Paraná. Ao todo, cerca de R$ 150 milhões foram aplicados em obras de infraestrutura para garantir maior segurança e conforto aos usuários. Durante esse período inicial, a empresa focou na recuperação da trafegabilidade das rodovias, utilizando 50 mil toneladas de material para recompor o pavimento e instalando quase 2 mil novas placas de sinalização. Entre as principais obras está a solução definitiva para o problema de deslizamentos no km 40 da BR-277. A EPR também revitalizou os viadutos e melhorou a sinalização, iluminação e drenagem ao longo das rodovias. Nos últimos seis meses, mais de 55% dos veículos que trafegam nas praças de pedágio da EPR já utilizam essa tecnologia TAG e se beneficiam dos descontos, com reduções de até 98% para usuários frequentes. (Portal Cidade)
A Prefeitura Municipal de Penha (SC) lançou um novo edital de concorrência eletrônica para a concessão da exploração de serviços funerários no município por um período de 25 anos. As propostas devem ser submetidas até o dia 10 de setembro, conforme o edital publicado em 19 de agosto. O valor mínimo de outorga para os serviços é de R$ 300 mil, que deverá ser pago ao município. Segundo o edital, duas empresas serão contempladas com a concessão. Esta é a segunda tentativa de realizar a concessão. A primeira, ocorrida em julho, foi anulada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) após um interessado questionar a validade do documento. Entre as irregularidades apontadas, a cláusula que impedia a participação de licitantes que tivessem qualquer tipo de vínculo com outro concorrente. No novo edital, essa cláusula foi removida, logo consórcios são permitidos. (Jornal JC)
Painel Infra Mensal
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