João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Segundo ministro da Infraestrutura, grande parte da duplicação da BR-381/MG deve ficar pronta até o nono ano de concessão: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, projetou nesta segunda-feira (2) que a conclusão da duplicação da BR-381/MG deve ocorrer até o nono ano de administração pela iniciativa privada. Na última semana, o projeto de concessão da rodovia e da BR-262/ES, que prevê R$ 7,3 bilhões em investimentos, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Durante o debate virtual promovido pela Conexão Empresarial, o ministro explicou aos empresários mineiros que, na primeira etapa de uma concessão, é feita a recuperação das pistas. Já os investimentos maiores, que envolvem a duplicação das pistas, por exemplo, ocorrem no terceiro ciclo. “O grosso da duplicação da 381 vai ser realizado entre o terceiro e nono ano da concessão”, adiantou. Mais de 670 quilômetros de extensão fazem parte do projeto de concessão, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O edital da concessão deve ser publicado em agosto, com previsão de que o leilão ocorra no último trimestre do ano. Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG). (Governo Federal) Concessão da rodovias Dutra e Rio-Santos terá tarifa por quilômetro rodado: a concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos deve trazer novas tecnologias, segundo declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Estão previstos investimentos de R$ 14,8 bilhões durante o período contratual. O TCU aprovou recentemente o processo de concessão, que passará por ajustes antes da publicação do edital. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental será alterado, em decorrência da previsão de isenção de pedágio para motociclistas. De acordo com o titular da pasta, será implementado o modelo free-flow, sistema sem praça de pedágio onde o valor a ser pago é calculado por quilômetro rodado. O projeto também prevê a implantação de um sistema de monitoramento inteligente para a detecção de acidentes. O certame deve ocorrer até o quarto semestre do ano que vem. “É mais capacidade, um melhor nível de serviço e mais segurança para o usuário da via”, afirmou Tarcísio, em entrevista à rádio BandNews FM do Rio de Janeiro. “Na Dutra, estamos estimando uma redução de 35% na tarifa. Significa que o usuário que vai sair do Rio de Janeiro e vai chegar em São Paulo vai pagar 35% menos nos pedágios”, disse o ministro. (Viatrolebus)
Outras notícias
Após um processo envolto por polêmicas, a licitação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú foi suspensa por uma decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A Comissão Especial de Licitação analisou todo o processo e identificou que o Consórcio BC Eventos não teria a qualificação técnica necessária para realizar a gestão do Centro de Eventos. A suspensão da licitação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do TCE nesta segunda-feira (2). Isso porque, originalmente, a Quality Empresarial, uma das empresas que compõem o consórcio, seria especializada apenas na distribuição de alimentos e bebidas, e não na gestão de arenas. A empresa havia atestado ser responsável pela gestão econômica da Arena Petry, em São José. A análise técnica da documentação enviada pelo consórcio identificou, no entanto, que o consórcio havia apenas distribuído bebidas e alimentos, segundo Caroline de Souza, diretora de Licitações e Contratações do TCE. (ND Mais)
O Aeroporto da Pampulha deve aumentar em mais de 50% a capacidade de voos nos próximos 30 anos em decorrência da sua concessão à iniciativa privada. A expectativa do governo do Estado com a concessão do terminal é que o local receba 58 mil pousos e decolagens por ano, 56,8% a mais que recebia até em 2019, quando o movimento era de 36 mil voos. O critério de escolha para a concessão será o de maior oferta, com lance mínimo de R$ 9,8 milhões. A expectativa é que o contrato seja assinado até dois meses após o leilão, que está marcado para acontecer no dia 5 de outubro. (O Tempo)
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Referências
Operadores privados de saneamento básico podem atender até 40% da população até 2030 (sitebarra.com.br)
Concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos terá tarifa por quilometro rodado (viatrolebus.com.br)
Governo de Minas prevê 56% mais voos no Aeroporto da Pampulha após concessão (otempo.com.br)
Concessionárias de pedágio deverão divulgar valores do ISS (jornale.com.br)
Tarcísio: "grosso da duplicação" da BR-381/MG deve ficar pronta até o nono ano de concessão (gov.br)
Licitação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú é suspensa por irregularidades (ndmais.com.br)
Pedágio: aval para União licitar rodovias do PR será debatido no máximo na próxima semana (gazetadopovo.com.br)
TCE confirma suspensão da concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú – (pagina3.com.br)
Processo de concessão de Centro de Eventos em Balneário Camboriú deve ser suspenso (ndmais.com.br)
Em relatório prévio, Frente Parlamentar sugere menor tempo de concessão das rodovias da Serra (tuaradio.com.br)
Concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos contará com inspeção técnica para evitar atrasos e aditamentos (folhadointerior.com.br)
Transporte de cargas por ferrovias vive o melhor momento em décadas (valor.globo.com)
Governo realiza concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS) (mercadoeeventos.com.br)
Rodovias do SAI recebem serviços de conservação (segs.com.br)
Aeroportos: Assinatura da concessão deve acontecer até novembro (diariotupa.com.br)
TCU aprova leilão da Via Dutra e Rio-Santos, previsto para 4º trimestre (d24am.com)
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