INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/07/2025

Destaques do Dia

03/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal aceita proposta da VLI para renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA): O Governo Federal aprovou a proposta da VLI Logística para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente operada pela companhia. Agora, a proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo principal da renovação é garantir a continuidade da operação ferroviária, especialmente no trecho estratégico que liga Corinto (MG) a Campo Formoso (BA), alvo de preocupações de autoridades e empresas locais. A proposta aceita pela União foi estruturada após anos de negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária, iniciadas ainda em 2015. A modelagem do novo contrato prevê aportes de R$ 30 bilhões ao longo da concessão, sendo R$ 12 bilhões apenas em Minas Gerais. A concessão passará a cobrir 5,8 mil km de malha ferroviária, em vez dos atuais 7,2 mil km, com a devolução de trechos inativos ao governo. A nova concessão prevê um contrato de 30 anos. O novo contrato também inclui a possibilidade de exploração indireta desses trechos por meio de chamamento público ou concessões futuras. A proposta da VLI foi considerada mais vantajosa que as alternativas avaliadas, incluindo parâmetros adotados nas últimas concessões ferroviárias firmadas com Rumo Logística, MRS e Vale. (Diário do Comércio)

Governo de São Paulo prorroga consulta pública para concessão de seis parques urbanos: O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), prorrogou até 1º de agosto o prazo da consulta pública sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da capital paulista. A medida busca ampliar a participação popular no processo, que inicialmente se encerraria em 17 de julho. A proposta integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e visa qualificar a gestão, operação e infraestrutura dos parques. O objetivo da concessão é modernizar os equipamentos públicos, melhorar a oferta de serviços e garantir sustentabilidade financeira para as áreas verdes. Atualmente, os parques são geridos pela Coordenadoria de Parques, ligada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). A modelagem da concessão prevê investimentos superiores a R$ 144,7 milhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 60,4 milhões aplicados nos quatro primeiros anos. A concessionária executará obras de requalificação, implantará novos serviços e reativará estruturas como o conjunto aquático do Parque Ecológico do Tietê. A remuneração será composta por receitas acessórias e contraprestações públicas de até R$ 23,7 milhões anuais, condicionadas ao desempenho. Informações e documentos do projeto estão disponíveis no site da SPI. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Outras notícias

• Na próxima semana, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iniciarão o roadshow referente ao primeiro lote do Programa de Concessão de Parques do Município do Rio de Janeiro. A apresentação do projeto, que integra o programa “Parques Cariocas”, visa a requalificação e concessão de até 26 áreas verdes da capital fluminense, com estimativa de R$ 500 milhões em investimentos privados. O primeiro lote será dividido em dois blocos: o Bloco A, que contempla o Parque Madureira Mestre Monarco, Parque Municipal Professor Célio Lupparelli e Parque Orlando Leite; enquanto o Bloco B abrange o Parque Garota de Ipanema, Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos e Parque Natural Municipal da Cidade. Ao todo, o roadshow terá três etapas: terça-feira (08) – reuniões presenciais em São Paulo; quarta-feira (09) – reuniões presenciais no Rio de Janeiro; e quinta-feira (10), em formato virtual. O objetivo é atrair investidores e esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório e o modelo de concessão proposto. (Agência Infra)

  
  

• Hoje (03), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou em Lisboa, Portugal, a quinta missão internacional de 2025 com o objetivo de apresentar os projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) a potenciais investidores europeus. O destaque da missão é a concessão patrocinada das Travessias Hídricas, projeto que deverá atrair aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos privados. A proposta prevê a modernização e ampliação do sistema de transporte aquaviário do estado, que atende, em média, 40 mil usuários por dia. Neste momento, não há data confirmada para o leilão, mas a expectativa é de que o edital seja lançado até o fim de 2025, com leilão previsto para 2026, a depender do avanço dos trâmites legais e das manifestações de interesse obtidas ao longo dos roadshows. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

  
  

• Na próxima segunda-feira (07), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a proposta de concessão dos serviços de visitação e conservação do Parque Nacional e da Floresta Nacional de Brasília. A iniciativa visa debater os termos da concessão que está sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O projeto propõe transferir à iniciativa privada, mediante contrato de concessão, a gestão parcial dessas unidades de conservação, com foco na melhoria da infraestrutura, segurança e experiências de visitação, além de garantir recursos para conservação ambiental. A audiência será interativa, permitindo participação popular via canais oficiais da Câmara. (Câmara Legislativa)

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