INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/06/2025

Destaques do Dia

03/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

BNDES deve aprovar R$80 bilhões em crédito para infraestrutura este ano: O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que os investimentos em infraestrutura em 2025 devem ultrapassar R$80 bilhões, de acordo com a diretora em infraestrutura do banco para a área Luciana Costa. O cenário macroeconômico ainda segue castigado com a taxa Selic em alta, o que estimula o adiamento de projetos relacionados à infraestrutura. Por terem uma série de investimentos obrigatórios, parte dos projetos a serem realizados, via concessão ou Parceria Público Privada (PPP), podem ser postergados devido ao custo do crédito. No entanto, o BNDES acabou registrando um avanço significativo na aprovação de financiamentos no primeiro trimestre de 2025: foram R$ 33,3 bilhões, alta de 35% em relação a 2024 e de 158% frente a 2022. Em infraestrutura, o aumento foi de 100% nas aprovações, totalizando R$ 13,2 bilhões, a estimativa é que se os juros não estivessem no atual patamar, o número de projetos seria ainda maior. Entre os principais projetos apoiados estão R$ 7,3 bilhões destinados à Ecorodovias para trechos federais entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, e R$ 2,4 bilhões para a expansão da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo. Além disso, o banco aguarda ainda a liberação de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional para o Fundo Clima, via emissão de títulos verdes. (Uol)

Governo Federal declara caducidade de concessão da Rodovia do Aço: Hoje (03), o Governo Federal, em conjunto com o Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), editou um decreto que declara a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. O motivo para a medida foi o descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. Em outubro do ano passado, o Ministério dos Transportes já havia se posicionado negativamente ao pedido de readaptação e otimização do contrato de concessão apresentado pela K-Infra, em virtude da dívida acumulada pela concessionária, estimada em mais de R$ 1 bilhão em valores atualizados, decorrente dos inadimplementos do contrato Deste modo, o Ministério afirmou que a caducidade também decorre de problemas estruturais, deficiências na manutenção e atrasos em obras previstas. Situação que compromete a segurança viária, a fluidez do tráfego e a qualidade do serviço prestado aos usuários. A K-Infra, que assumiu a concessão da Rodovia do Aço em 2008, com prazo inicial de 25 anos, informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o processo de caducidade, o qual considera repleto de vícios relevantes e reflexo de falhas estruturais de um modelo de concessão já superado. Neste momento, o Consórcio XP, que ficou em segundo lugar no leilão da Rota da Celulose, arrematado pela K-Infra, questiona a capacidade técnica e financeira da empresa em manter a concessão. Além de afirmarem que parte da documentação da empresa foi emitida fora do prazo. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Ontem (02), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) divulgou o resultado final da licitação destinada à pavimentação de 21,27 km nas rodovias estaduais PR-574 e PR575, que conectam os municípios paranaenses Cafelândia, Palmitópolis e Jotaesse, no Oeste do estado. O Consórcio PR-574-575, formado pelas empresas Contersolo e Itaipu Britas e Asfalto, venceu a disputa, com a proposta no valor de R$ 95,68 milhões. Agora, o grupo tem o prazo de 540 dias corridos para execução de todas as intervenções nas pistas. O projeto inclui vias asfaltadas com acostamentos, correções de traçado para maior segurança, e construção de novas pontes sobre os rios Central, Iguaçuzinho e Verde. Haverá também a implantação de rótulas iluminadas e um novo contorno viário de 1,74 km ao sul de Palmitópolis. Em breve, será realizada a etapa de homologação e assinatura do contrato. (Agência de Notícias do Estado do Paraná)

  
  

• A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) lançou a licitação para asfaltar 12 km da MT-351, entre o distrito de Ribeirão dos Cocais e a MT-452, em Nossa Senhora do Livramento. A obra tem orçamento de R$ 17,1 milhões, destinado a criar uma nova conexão entre Várzea Grande e Livramento. As propostas podem ser enviadas até semana que vem (09) via SIAG. Além disso, outras três licitações estão abertas, uma para o município de Diamantino (MT) para o asfaltamento de 30,4 km da MT-160, entre a BR-364 e a MT-249, com orçamento de R$ 39,4 milhões e sessão marcada para 11 de junho. Outro certamente refere-se às obras em Paranatinga (MT), para a pavimentação de um trecho de 6,92 km da MT-130, com investimento de R$ 18,3 milhões. Por fim, está prevista a construção de uma ponte de 25 m sobre o Ribeirão Cascalheira, na divisa entre Livramento e Rosário Oeste, com orçamento de R$ 2,2 milhões e concorrência em 21 de julho. (Só Notícias)

  
  

• Nesta segunda-feira (02), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) iniciou uma consulta pública para receber contribuições sobre a metodologia de cálculo da taxa de rentabilidade aplicável em caso de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de resíduos sólidos em São José dos Pinhais (PR). A consulta ficará aberta até 1º de julho de 2025. A proposta busca definir a taxa de desconto real anual utilizada no cálculo do valor presente líquido, conforme previsto no contrato firmado entre o município e a concessionária Brasil SPE Ltda. A medida busca garantir previsibilidade e eficiência na eventual recomposição do equilíbrio contratual. De acordo com Agepar, a metodologia segue padrões modernos já adotados em novos contratos, com foco em transparência, estabilidade regulatória e alinhamento ao custo de capital do mercado. (Agência de Notícias do Estado do Paraná)

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