Destaques do Dia
03/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTT aprova edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO): Hoje (03), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá publicar o edital de concessão da rodovia BR-040, segmento entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), um trecho de 594,8 km de extensão. Na semana passada (29), a Diretoria Colegiada da agência aprovou o edital. Segundo estudos prévios, estão estimados mais de R$ 12 bilhões de investimentos, considerando toda a vigência do contrato, que é de 30 anos. A concessão desse trecho faz parte do processo de resolução do processo administrativo que atualmente está sob a gestão da Via 040 e em processo de devolução. Essa é a segunda relicitação rodoviária estruturada pela Infra S.A., empresa vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pelos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o empreendimento. O trabalho contou com a otimização dos investimentos necessários para a rodovia, incluindo a execução de obras de duplicação em trechos com alto volume de tráfego. A base referencial dos custos para a futura concessionária foi atualizada pela Infra S.A. Dessa forma, os valores de investimentos previstos no edital estão mais aderentes à realidade do mercado, proporcionando segurança para as empresas interessadas no leilão. O critério do leilão será o maior desconto tarifário, com a necessidade de aportes de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa, assegurando, assim, a viabilidade econômica do projeto. O leilão deverá ser realizado no dia 26 de setembro. (Governo Federal)
Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publica edital de concessão de barcas: Nesta segunda-feira (03), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) publicou, no Diário Oficial, o edital de concessão das barcas nas lagoas da Zona Oeste. Em março deste ano, um processo similar foi lançado, mas não houve interessados. A previsão é que 16 linhas possam conectar diferentes regiões do município, mas foi informado que a licitação das barcas entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão foi adiada indefinidamente. As propostas seriam entregues na próxima quinta-feira (06). De acordo com a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), o processo em razão de adequações no edital, conforme a pasta, o edital deverá ser republicado em breve. A estimativa do município é que o investimento seja de R$ 100 milhões considerando todo o contrato de concessão, que é de 25 anos. A previsão é que sejam transportados 80 mil passageiros por dia, o valor da passagem será idêntico à tarifa dos ônibus municipais, isto é, no valor de R$ 4,30. As empresas interessadas no certame devem entregar as propostas no dia 04 de julho. Segundo o edital, dos 29 terminais, cinco são considerados de grande porte, com capacidade para mil passageiros por hora. A prefeitura afirma que a barca será um modal de transporte público integrado com o bilhete único. (O Dia)
Outras notícias
Na última sexta-feira (31), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou que o leilão de portos será realizado em agosto deste ano. Ao todo, cinco leilões serão realizados na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), com investimentos estimados em R$ 90 milhões ao longo dos contratos, cuja duração prevista é de dez anos. Inicialmente, o leilão seria realizado no dia 23 de maio. Contudo, a disputa foi adiada em decorrência da situação de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, em função das enchentes. A expectativa do governo é lançar entre setembro e outubro uma nova rodada de leilão de mais cinco áreas em terminais portuários. Entre eles estará a área de granéis sólidos minerais no Porto de Itaguaí (RJ), com estimativa de R$ 3 bilhões em investimentos. (O Globo)
Na última quarta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Marília (SP) lançou o edital de licitação para contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas, para prestação de serviços com fornecimento de materiais, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública no município. Conforme o documento, o valor total da contratação está previsto em R$ 9,4 milhões. A licitação acontecerá no dia 17 de junho, às 9h, na Secretaria Municipal de Suprimentos. Para o envio de lances será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O lance vencedor será aquele com o melhor preço, obtido no encerramento da sessão pública. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra e realizar a prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta. (Marília Notícia)
Na semana passada (29), o Conselho de Administração da Enel Brasil aprovou Guilherme Lencastre, atual presidente do conselho, como novo diretor-presidente da distribuidora Enel São Paulo, substituindo Max Xavier Lins, que estava no cargo desde 2018. Procurada, a empresa informou que a movimentação faz “parte das recentes mudanças implementadas na gestão da Enel no Brasil”. No fim de 2023, Antonio Scala foi nomeado como presidente executivo no país no lugar de Nicola Cotugno, que deixou o cargo para se aposentar. Em abril, a Enel Ceará (antiga Coelce) nomeou José Nunes de Almeida Neto como novo diretor-presidente no lugar de Márcia Sandra Roque, que ocupou o cargo por quase três anos. As mudanças na empresa ocorrem após o apagão ocorrido em São Paulo em novembro de 2023, ocasionado por fortes chuvas que deixaram mais de 2 milhões de unidades consumidoras (UC) sem energia. Cada UC representa uma residência, um estabelecimento comercial ou um imóvel. (Valor Econômico)
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