INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/06/2022

Infraestrutura em Destaque

03/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia PPI aprova relicitação da concessão da Rota do Oeste (BR-163/MT): Ontem (02), o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia decidiu aprovar a inclusão da relicitação da concessão da rodovia da Rota do Oeste (CRO), que administra a BR-163, entre Itiquira e Sinop, ambas no estado do Mato Grosso. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avaliou a abertura do processo de relicitação em março, promovendo os primeiros movimentos no trâmite de devolução da concessão pela companhia, que solicitou ao órgão no fim do ano passado. A concessionária Rota do Oeste assumiu a administração da rodovia em 2014, mas vem enfrentando uma série de problemas e registros de inadimplência, que repercutiram na instauração de um processo administrativo de caducidade contra a concessionária pela ANTT, em outubro do ano passado. Outro assunto registrado foi a modelagem operacional e as condições de concessão do projeto Rodovias Integradas do Paraná, que abrange o leilão de seis lotes de rodovias paranaenses. (Bem Paraná)

Prefeitura de Votorantim (SP) reabre a licitação para concessão de transporte público: Na última quarta-feira (01), foi informada a reabertura do edital de concorrência pública para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município de Votorantim (SP) no jornal oficial. Ontem (02) o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A entrega das propostas pelas empresas interessadas no ativo está prevista para o dia 18 de julho, às 10 horas. O vencedor do certame será aquele que oferecer a menor tarifa quilométrica, desde que não exceda o valor estimado por quilômetro de R$ 13,23. O processo havia sido suspenso pela prefeitura no dia 25 de maio, para adequação do edital após análise da impugnação apresentada. O aviso de suspensão do processo foi publicado no Diário Oficial, em 20 de maio, mas não foi mencionado os motivos que geraram o pedido de impugnação. A Prefeitura de Votorantim publicou o edital pela primeira vez em 8 de abril, com entrega dos envelopes das propostas para o dia 26 de maio onde na sequência, seria feita a sessão de abertura das propostas. A empresa City Transporte assumiu desde o último domingo (29), em caráter emergencial, por até seis meses, o serviço de transporte coletivo de Votorantim, até que a licitação possa ser concluída. (Gazeta de Votorantim)

Outras notícias

  • De acordo com o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Guilherme Segalla de Mello, o contrato final de renovação da concessão com a MRS Logística deve ocorrer em um prazo de 30 a 45 dias. O projeto demandará cerca de R$ 2,2 bilhões em investimentos, já que estão previstas 280 obras, em 51 cidades. Entre elas, destaca-se a introdução do Trem InterCidades, serviço expresso de passageiros entre a Barra Funda e Campinas, uma construção que poderá durar até 10 anos, segundo o presidente da CPTM. (Via Trólebus)

  • Hoje (3), a Prefeitura de Caraguatatuba (SP) promove a última audiência pública sobre a concessão de serviços de transporte coletivo de passageiros. O evento ocorrerá às 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no bairro do Indaiá. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão abrirá uma licitação na modelagem de maior valor de outorga a ser pago pela concessionária na assinatura do contrato com a Prefeitura, para explorar o serviço por 15 anos. As audiências serão transmitidas pelo canal da prefeitura no YouTube. (Pref. Mun. de Caraguatatuba)

  • A audiência em Irati foi a última das sete realizadas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste, parte do processo de emissão da Licença Prévia Ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O evento reuniu 125 participantes presenciais e 139 virtuais. Durante a audiência, os maiores questionamentos foram sobre os pontos exatos do trajeto proposto e dúvidas relacionadas à desapropriação e à indenização das propriedades localizadas no caminho. (Folha de Irati)

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