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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/05/2024

Destaques do Dia

03/05/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Primeira concessão hidroviária do Brasil será subsidiada e sem cobrança para transporte de passageiros: O Governo Federal realizará o primeiro projeto para conceder uma hidrovia, em que o futuro operador do trecho administrará mais de mil quilômetros de extensão do Rio Madeira. A empresa que assumir a concessão deverá investir cerca de R$ 109 milhões para realizar obras de dragagem, de sinalização, de gestão ambiental e do tráfego e a realização de estudos hidrográficos. Além disso, a concessionária deverá ainda manter a boa operação em seis terminais de passageiros, os denominadosIP4, que serão de uso gratuito para carga mista e passageiros. “O projeto estruturado pela Infra S.A. foi pensado para garantir tarifas módicas aos usuários da hidrovia, levar segurança aos investidores e beneficiar a população com os investimentos”, destaca o diretor-presidente da estatal, Jorge Bastos. De acordo com o diretor, os estudos levaram em conta as características dos 11 municípios percorridos pela hidrovia. Além do trabalho realizado para Hidrovia do Rio Madeira, a Infra S.A. atua estuda outros quatro projetos hidroviários: (i) Hidrovia da Lagoa Mirim (RS), (ii) Hidrovia da Barra Norte, (iii) Hidrovia do Rio Tocantins (TO e PA) e (iv) Hidrovia do Rio Paraguai (MS e MT). A estimativa do Ministério do Portos e Aeroportos é de que os projetos resultem em mais de R$ 4 bilhões em investimentos privados. (Porto e Navios)


Câmara de São Paulo dá aval à concessão da Sabesp: Ontem (02), a Câmara Municipal de São Paulo (SP) aprovou, em segunda e última votação, o projeto que trata da concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A proposta autoriza a capital paulista a manter o contrato com a empresa de saneamento e distribuição de água depois da desestatização. Ao todo, foram 37 votos a favor e 17 contrários, sem abstenções. O texto foi sancionado pelo prefeito, Ricardo Nunes (MDB), minutos depois da aprovação e publicado em edição extra do Diário Oficial Municipal. A atual legislação municipal prevê a possibilidade de rompimento do contrato se a Sabesp for concedida. Com a aprovação do projeto de lei, a gestão municipal poderá fazer ajustes no contrato e manter a concessão. A concessão da empresa é um dos principais projetos estaduais, em que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo (SP). O governador pretende terminar o processo ainda neste ano, antes da eleição municipal. Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa de São Paulo já havia aprovado a concessão da Sabesp. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a oposição, no entanto, alertam sobre os riscos que o projeto pode ter, tais como o aumento da tarifa, a redução dos investimentos e a queda na qualidade do atendimento da população. (Valor Econômico)


Outras notícias


  •  A Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS) deverá realizar em breve uma Parceria Público-Privada (PPP) referente aos serviços de iluminação pública municipal. Atualmente, a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a concessionária Elektro, não tem executado as tarefas de modo adequado. Assim, a expectativa é que com o serviço de iluminação pública seja aprimorado com a futura parceria. Entre os principais focos do contrato será a modernização do sistema iluminatório municipal, com a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública pela tecnologia LED, incluindo o atendimento de demandas entre outros serviços. Ao todo, deverão ser investidos mais de R$ 38 milhões ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 21 mil pontos do parque de iluminação do município. (RCN 67)


  • Ontem (02), a Prefeitura Municipal de Palhoça (SC) publicou o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário municipal. Segundo o projeto, o investimento previsto deverá ultrapassar R$ 1,5 bilhão, considerando toda a vigência do contrato, que é de 30 anos. Isto porque o objetivo é alcançar a universalização do acesso, ou seja, o atendimento de toda a população da região com serviços de água e esgoto, até 2033, mantendo as tarifas estáveis. A iniciativa também visa eliminar problemas no fornecimento de água e melhorar a balneabilidade das praias, impactando positivamente a qualidade de vida dos moradores. A estrutura da concessão é projetada para fomentar a economia local sem aumentar custos para os consumidores. Com a tarifa de esgoto fixada em 80% da tarifa de água, o plano incentiva uma gestão econômica eficiente, promovendo o turismo e fortalecendo a atividade pesqueira na região. (SC Todo Dia)

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