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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/05/2023

Infraestrutura em Destaque

03/05/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Sul planeja pacote de concessão com R$ 11 bilhões em obras: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul irá lançar um pacote de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) o qual prevê investimentos que ultrapassam os R$ 11 bilhões. Para este ano está prevista uma série de concessões, entre elas a concessão de rodovias que se divide em dois blocos. O Bloco 1, que totaliza 445 km de rodovias, passa por Balneário Pinhal, Gravataí e Gramado. Já o Bloco 2, está entre os municípios de Erechim e Venâncio Aires, possui cerca de 400 km de extensão. Ao todo, os dois lotes deverão somar aproximadamente R$ 10 bilhões em investimentos. Segundo o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o estado possui um programa sólido para dar continuidade às parcerias com a iniciativa privada, em que ressaltou os diversos projetos que estão no horizonte do atual governo. Recentemente, foi publicado o edital do leilão do presídio de Erechim, em que a concorrência está marcada para o dia 28 de julho. O governo manifestou interesse em conceder de dois aeroportos regionais, que passaram por reformas recentemente. Uma novidade nesta gestão é a inclusão de PPPs sociais, isto é, projetos destinados, especialmente, à saúde e à educação. Assim, o investimento ultrapassa os R$ 11,2 bilhões. (Valor Econômico) Rio Grande do Sul lança consulta pública para concessão de aeroportos: Hoje (03), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul iniciou a consulta pública referente à concessão dois terminais aeroportuários regionais o Lauro Kurtz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. A consulta ficará aberta até o dia 09 de junho, período em que o governo pretende colher sugestões, opiniões e críticas da população e entidades sobre o assunto. As contribuições deverão ser encaminhadas à Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), pasta responsável pela modelagem da futura concessão, por meio do endereço eletrônico: consultaaeroportos@separ.rs.gov.br. No próximos dias a secretaria irá divulgar as datas das audiências públicas nas duas cidades. De acordo com o governo, é esperado que o número de passageiros dobre ao longo dos 30 anos da concessão. A expectativa é que municípios se tornem em hubs para as regiões, promovendo o desenvolvimento econômico e melhorando a experiência dos usuários. O projeto de concessão prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada durante 30 anos, com investimento mínimo de R$ 85,4 milhões. O modelo escolhido se espelha em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) realizadas pelo Governo Federal. (GZH) De acordo com os indicadores aeroportuários, o setor apresentou aumento de atividade em março de 2023: Segundo os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em relação ao mês de fevereiro de 2023, foi observado aumento de todos os indicadores acompanhados. Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, o número de passageiros pagos apresentou aumento de +11,29%, com maior aumento no número de passageiros nacionais (+12,80%) e passageiros internacionais (+4,97%). Já em relação ao mesmo período de 2022, houve o aumento de +20,77%, onde o número de passageiros internacionais cresceu +52,95% e passageiros nacionais +15,38%. No acumulado de 2023 em relação ao ano anterior, o indicador de passageiros pagos marca +21,53%. Cargas pagas: Em relação a fevereiro, a movimentação cresceu +23,10%, em razão do aumento na movimentação de cargas internacionais (+23,23%) e nacionais (+22,77%). Já em relação a igual período de 2022, o indicador registrou estabilidade +0,44%, valor influenciado pela redução na movimentação internacional (-1,56%) e o crescimento nacional (+5,94%). No acumulado de 2023 em relação a 2022, o indicador de cargas pagas aponta redução com o valor de -4,12%. RPK: Em mês de março de 2023 houve um aumento de +8,33%, em relação ao mês anterior. Quando comparado ao mesmo período de 2022, identificou-se crescimento de +26,61%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK indica crescimento de +30,38%.

Outras notícias

  • Amanhã (04), o Governo do Estado de Mato Grosso irá assumir o controle da Concessionária Rota do Oeste. A expectativa é que o Estado repasse R$ 1,6 bilhão, nos próximos dois anos, por meio da estatal MT Participações e Projetos S/A (MT Par), para garantir obras de melhoria na rodovia BR-163. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a iniciativa é inédita e inovadora para a solução dos problemas relacionados à concessão da rodovia, provocados em primeira instância pelo não cumprimento dos termos do contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As obras deverão iniciar ainda este ano, a perspectiva é que ao menos 84 quilômetros de pistas sejam duplicadas até o primeiro ano de concessão. (Agitos Mutum)

  • Hoje (03), o governador Ratinho Junior (PSD) irá à Brasília para assinar o convênio que deve permitir a concessão dos dois primeiros lotes do novo pedágio no Paraná. O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acontece às 15 horas, no Palácio do Planalto. O novo modelo de concessão contará com o depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. O aumento da curva de aporte, segundo o Governo do Estado do Paraná, proporcionará incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores. (A Rede)

  • Ontem (02), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) suspendeu o edital de licitação da concessão do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, também conhecido como Feira de São Cristóvão. Após o prefeito Eduardo Paes (PSD) reunir-se com os representantes dos comerciantes, o edital foi suspenso. Entre as questões debatidas, a situação dos atuais comerciantes foi a de maior relevância, pois não está claro no edital, se haverá cobrança de aluguel aos comerciantes já instalados. Durante a reunião houve manifestações próximo à sede da prefeitura. (G1)

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